quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

PSD abstém-se no Orçamento, permitindo a sua aprovação

Orçamento revisto em baixa



Foto In Diário As Beiras

PSD viabiliza, pela abstenção, o Orçamento para 2011, mas impôs emendas modificativas e condições ao Partido Socialista. Exigiu da autarquia que alterasse a primeira versão do Orçamento apresentada, orçada em mais de 70 milhões de euros.

A bancada social-democrata exigiu, para viabilizar o documento, que o mesmo estivesse em linha com o Plano de Saneamento Financeiro, bem como que o Orçamento tivesse uma preocupação social, tendo em conta os tempos difíceis que se avizinham O Orçamento da Câmara Municipal da Figueira da Foz para 2011, acabou por ser revisto em baixa pelo executivo, para um total de 61,572 milhões de euros, ou seja, com um decréscimo de 12.4% em relação ao inicial. Uma redução de cerca de 8,5 milhões de euros, que deixa claro a falta de rigor de que padecia o primeiro documento apresentado.

João Ataíde acabou assim por encontrar um acordo que permitiu viabilizar o documento, chegando mesmo a aludir aos “contributos positivos” que emanaram do debate com o PSD. “Eu acompanho-vos e concordo convosco”, declarou o edil durante esta reunião de câmara, no passado dia 20 de Dezembro.

A proposta dos vereadores eleitos pelo PSD passou por clarificar a calendarização de algumas obras contidas nas Grandes Opções do Plano, atendendo ao seu carácter plurianual, uma vez que se verificava impossível que as mesmas começassem e terminassem em 2011. Só desta recalendarização de obras resultou um corte de 6,5 milhões de euros.

Quanto às preocupações sociais, a bancada laranja, exigiu um reforço de 250 mil euros na rubrica de acção social, tendo em conta o difícil ano que o país vai enfrentar e ao qual o município vai ter que dar respostas; esse esforço acabou por sem contemplado, ainda que num montante ligeiramente inferior.

Assumindo que se trata de um Orçamento de continuidade, João Ataíde assumiu que este não altera a lógica de intervenção orçamental, nem a linha de rumo adoptada pelo Município nos últimos anos. Miguel Almeida salientou que esta é uma “opção política” e que o PS mostrou assim “querer dar continuidade ao que o PSD já tinha deixado aprovado”.

As Grandes Opções do Plano incidem na continuidade do investimento co-financiado pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e cujas candidaturas foram apresentadas no mandato anterior. Os cerca de 8 milhões de euros de novo investimento são fundamentalmente para a construção do novo Centro Escolar de S. Julião/Tavarede, requalificação do Mercado Municipal e da envolvente ao Forte de Santa Catarina.






PSD critica marcas de uma governação desorganizada

Para o PSD, a proposta de Orçamento para 2011, não tem o rigor devido e, principalmente, não revela quais as prioridades para 2011, bem como os objectivos que se propõem atingir. De acordo com o vereador João Armando Gonçalves seria expectável que, um ano depois, os figueirenses pudessem ficar a saber quais as intenções do executivo para o seu concelho no ano seguinte, convidando João Ataíde a enumerar três prioridades para o ano de 2011.

Entre as críticas, João Armando Gonçalves considerou ainda não ser aceitável a entrega de um documento desta natureza “apenas uma hora antes do início da sua votação”. Facto revelador da falta de organização predominante nesta gestão camarária, interpelou esta força política.

O vereador João Armando apontou dois aspectos particularmente gravosos no presente Orçamento: por um lado, aquilo que parece ser a falta de investimento/preocupação com o desenvolvimento económico, ilustrado, por exemplo, com a atribuição apenas 100 euros para a ZAL (Zona de Apoio Logístico); por outro o desprezo orçamental a que são votados os instrumentos de planeamento (Plano Estratégico, PDM, PP), com verbas afectas também de 100 euros. Tal é tanto mais estranho se se atender às declarações públicas do Presidente e ao destaque que tem sido dado à elaboração do Plano Estratégico (com reuniões a decorrer no município). Os vereadores do PSD consideraram gravíssimo este desinvestimento que põe em causa a elaboração dos instrumentos referidos em tempo razoável.

O processo do Orçamento foi apelidado de “complicado”. Face a uma “máquina que aparenta dificuldades em andar”, Miguel Almeida sugeriu que seja criado um mecanismo de desincentivo “a este tipo de trapalhadas”. Para o vereador Miguel do PSD, é necessário identificar os erros cometidos e actuar com determinação na resolução dessas falhas de administração.

Mais de um ano transacto após a sua tomada de posse, o executivo, pela voz de João Ataíde assumiu que o Executivo “ainda está em fase de reestruturação”.

Teresa Machado apela ao diagnóstico urgente das carências sociais

Teresa Machado, em nome do PSD, sublinhou que a estratégia financeira e económica do município tem que passar por políticas centradas no cidadão, ou seja a premência de criar melhores condições sociais, que permitam aliviar a chamada “pobreza envergonhada” no concelho.

Nesta situação de grande crise, defendeu que há a “necessidade de um compromisso estratégico reforçado no domínio social, assumindo-se a Câmara como um parceiro interventivo”, no que se refere à protecção das famílias figueirenses. Salientou a excelência do trabalho que as IPSS desenvolvem diariamente no apoio aos carenciados da sua área de influência, no entanto, a actual crise aumentou disparidades e carências actuais no acesso ao trabalho, à alimentação, à saúde, problemáticas para as quais as instituições também já têm dificuldade em dar resposta.

O PSD reforçou, assim, que esta é uma posição cultural que defenderá com intransigência. Considerando que é preciso fazer um levantamento no terreno das verdadeiras necessidades sociais, arregaçar as mangas e tomar medidas como” ementa essencial”, a vereadora social-democrata apelou à urgente actualização do diagnóstico social concelhio e consequente actuação perante dramáticas realidades.

O Executivo Socialista concordou com a posição do PSD, alinhando a sua linha de pensamento com a vereadora Teresa Machado, e garantindo ter em consideração a proposta do PSD.

Freguesias foram penalizadas: muitas Juntas foram contempladas com apenas 100 euros.

Orçamento 2011

As Juntas de Freguesia foram, na sua maioria, "penalizadas" no Orçamento, preveniu o PSD durante a discussão e votação do Orçamento para 2011.
Segundo Miguel Almeida, as Juntas deverão sentir-se "excessivamente penalizadas" nas transferências de verbas para o próximo ano. Esta rubrica, no Orçamento, prevê para a maioria das Juntas uma transferência de apenas 100 euros, o que levou o vereador a considerar “ser mesmo ofensivo” para estas entidades.
O vereador social-democrata afirmou ainda “não perceber o princípio e espírito que presidiram às prioridades”, apontando assim para alguns indícios de deformidade na distribuição destas verbas. Genericamente, Miguel Almeida sustentou que as Juntas do PSD “foram as mais prejudicadas”.

PSD defende maior justeza na cobrança das Taxas Municipais

Taxas e licenças de Publicidade/Ocupação da Via Pública

Na reunião de câmara realizada no passado dia 14 de Dezembro, foi abordada a recente discussão gerada em torno dos novos preços fixados pelo Regulamento de taxas municipais aos comerciantes. As queixas deixadas por uma proprietária de um restaurante no bairro novo, relativamente ao agravamento destas taxas, foram o mote para este debate, com o PSD a conduzir a discussão, defendendo maior justeza na cobrança das taxas de publicidade e de ocupação do espaço público.

Miguel Almeida declarou que o Executivo não pode “propor um regulamento e depois desdizê-lo”, sustentando assim a proposta do PSD para que as competências de fiscalização e de cobrança passem para as juntas de freguesia. O PSD admite que a maior proximidade destas garantirá uma fiscalização mais efectiva e rigorosa. Isto porque não deverá haver “municípios de primeira e de segunda”, defendeu o Vereador da Oposição.

Relativamente à vaga de cancelamento de licenças de toldos e outros suportes publicitários, questionado por Miguel Almeida, o PS pela voz de António Tavares revelou que, desde a aplicação do novo regulamento, formalizaram-se no total 25 pedidos.





Poluição visual abunda na Cidade

Foi pela voz de João Armando que o executivo camarário socialista foi despertado para o problema da poluição visual que a cidade da Figueira da Foz respira. Para o vereador da oposição, “o cartão de visita à entrada da cidade é lamentável”.

Em nome dos Vereadores do PSD, João Armando, consciencializou o executivo para a necessidade maior motivação para a fiscalização. Mais sensibilidade para a inspecção à priori, maior critério nos licenciamentos, mais regulamentação e maior rigidez normativa, foram as principais medidas propostas ao Executivo. O PS manifestou “estar inteiramente de acordo com a posição do PSD”, assegurando a tomada de medidas mais enérgicas.

PSD alerta para princípio de Segurança Pública relativo ao Edifício O Trabalho

Em discussão na reunião camarária, a 14 de Dezembro, esteve também o estado de degradação em que se encontra o edifício o Trabalho, tema que suscitou a preocupação do PSD, que pediu garantias de segurança pública.
Quando questionado sobre as razões da não intimação, por parte da autarquia, ao grupo comercial proprietário, João Ataíde explicou à oposição as dificuldades que tem encontrado porque o grupo em causa “não prescinde do património”, relativamente às intenções de demolição ou de diminuição de volumetria. O edil sublinhou que, entretanto, o Departamento de Urbanismo aprovou, há cerca de 3 meses, um projecto de reabilitação.

Relativamente ao impasse na resolução desta contenda, Teresa Machado, em nome do PSD, recordou que o anterior executivo encetou varias tentativas de diálogo com o proprietário. E lembrou que Horácio Roque, já se recusara em 2007 a aceitar as condições propostas por Duarte Silva para a reabilitação do prédio.

Face ao impasse e circunstâncias expostas por João Ataíde, o PSD propôs que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil se volte a pronunciar sobre o estado do edifício. Em caso de constatação de falta de segurança pública, Miguel Almeida ressalvou a imperatividade de imputar responsabilidades ao grupo comercial proprietário. Em nome do PSD, o vereador relembrou ser um encargo camarário a garantia da segurança aos cidadãos. Para Miguel Almeida a via mais eficaz para assegurar a prossecução desta finalidade consiste em responsabilizar o grupo privado a executar determinadas tarefas de reabilitação, tal como a câmara faz habitualmente com os restantes munícipes.

A autarquia já aprovou um pedido de informação prévia, aguardando que a reabilitação avance. Caso contrário, vai notificar o dono e avançar com a proposta do PSD.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA ONERA O MUNICíPIO

O executivo municipal socialista apresentou e aprovou, com três abstenções do PSD, a proposta da reestruturação orgânica da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

Embora os vereadores do PSD entendam que a responsabilidade do documento deve ser do PS, alinhada com as definições estratégicas que prometeram aos eleitores, é preciso denunciar que esta reestruturação orgânica acarreta mais encargos orçamentais.

O presidente da Câmara, João Ataíde, tentou passar, em vão, a mensagem de que esta reestruturação tinha sido feita dentro dos condicionalismos orçamentais.

O documento proposto pelo executivo refere que “em termos financeiros, em termos de Departamentos e Divisões verifica-se uma diminuição dos encargos orçamentados em € 16.056,45/mês (de € 59.371,53/mês para € 43.315,08/mês), porquanto o número de Departamentos Municipais diminui de 5 (cinco) para 4 (quatro) e o número de Divisões de 17 (dezassete) para 12 (doze)”.

Mas a diminuição dos encargos orçamentados anunciada é meramente ilusória e falaciosa. O PSD fez uma análise detalhada e apurou custos das novas estruturas a criar, que vêm provar que o executivo, que outrora tanto criticou os gastos excessivos com pessoal, hoje desvaloriza o seu aumento.

Convém esclarecer que não estão só em análise divisões e departamentos. A reestruturação contempla: 4 Departamentos mais Protecção Civil (16.947.35€); 12 Divisões (34.380€);2 Equipas Multidisciplinares NOVO (5.805€); 7 Chefes de Serviço NOVO (17.920€), o que perfaz um total de 75.470€.

A estrutura anterior 5 Departamentos mais Protecção Civil (20.247€); 17 Divisões 49.343€), num total de 69.562€.

Questionado pela vereadora Teresa Machado, o presidente da autarquia acabou por admitir que os custos com pessoal aumentarão em “6 (seis) mil euros/ mês". A vereadora reforçou que 6 mil € mês são equivalentes a um encargo anual de 72 mil €, acrescidos ainda dos vencimentos a pagar a novas chefias, em consequência de concurso externo para preenchimento dos lugares de chefia.

Os vereadores do PSD não pretendem obstaculizar a prossecução das estratégias e metodologias de trabalho do executivo, mas também não podem subscrever sem reservas esta reestruturação orgânica que, em tempo de contenção financeira, vem trazer ainda mais encargos orçamentais.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

PARCERIA DE SUCESSO - Preservar a identidade divulgando a cultura

Os vereadores do PSD elogiaram a parceria estabelecida entre o Casino da Figueira e a Associação das Colectividades da Figueira da Foz, que permitirá, até 2015, a continuidade da apresentação dos talentos locais da dança, música e representação, no palco do Salão Caffé.

O êxito alcançado este Verão, com as denominadas “Noites da Figueira”, é motivo de sobejo orgulho, que justifica e exige que as colectividades do município continuem - já no próximo ano - a mostrar, no Casino da Figueira, o que de melhor se produz no panorama associativo local.

A vereadora social-democrata Teresa Machado elogiou este “casamento feliz” deixando, no decorrer da reunião do executivo do passado dia 7, palavras de “felicitação, apreço e incentivo ao belíssimo trabalho das colectividades, desenvolvido em parceria com o Casino”.

Este acordo possibilitou a divulgação , o merecido reconhecimento do mérito e mais-valia cultural e social das colectividades locais, não só aos figueirenses, mas também a todos os que visitam a Figueira da Foz, enquanto destino que valoriza a sua identidade.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Restauração e Hotelaria dão razão ao PSD

O presidente da delegação local da Associação de Hotelaria e Restauração do Centro, Mário Esteves congratulou-se com a proposta dos vereadores do PSD da criação um Grupo Operacional de Intervenção da PSP em Coimbra, com sede na Figueira da Foz.

Em declarações recentes à imprensa, aquele empresário da restauração confirmou, a propósito do balanço do Verão 2010, que “há escaramuças e roubos frequentes” no Bairro Novo.

E que, pior, muitos desses casos não chegam ao conhecimento público por tratarem-se de “furtos de pequena monta” ou escaramuças “que não necessitam de tratamento hospitalar”.

Ou seja, a realidade – apontada pelo PSD – é, afinal, mais grave do que os números enganadores apresentados pelo presidente João Ataíde, na reunião do passado dia 7.

Mas pior. Embora o pico do Verão já tenha acontecido, continua a violência na noite da Figueira da Foz. Urge agir.

A realidade dos factos continua a dar razão aos vereadores do PSD que denunciaram, ao longo das últimas reuniões do executivo municipal, o clima de insegurança que se vive (e viveu) na cidade na presente época balnear.

No passado fim-de-semana mais uma lamentável cena de pancadaria à porta de uma discoteca terminou, infelizmente, com um ferido que necessitou de tratamento hospitalar.

Por isso, a proposta apresentada pelo PSD - e aprovada pelo executivo - mereceu o aplauso do sector da hotelaria e restauração.

Será que todos estes dados não são suficientes para agir ao invés de reagir?

O PSD não aceita que o município da Figueira da Foz seja discriminado em relação a outras zonas balneares do país. E não aceitamos que este executivo PS seja conivente e defensor das directivas do Governo não tendo em conta os interesses de todos os figueirenses.

O vereador social-democrata Miguel Almeida entende e compreende que “há dificuldade de meios, escassez de recursos humanos” nas forças policiais. Mas esse é um problema que compete ao Governo resolver.

A nós, enquanto vereadores do PSD e figueirenses, compete-nos pugnar pelos interesses da população do concelho, de quem nos visita, e pelos interesses económicos e turísticos da Figueira da Foz enquanto instância balnear.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

PSD receia que revisão do PDM não aconteça neste mandato

Na reunião de Câmara de 7 de Setembro o executivo apresentou, para conhecimento, a metodologia que pretende seguir em termos de planeamento estratégico para a Figueira da Foz.

Os vereadores do PSD manifestaram concordância com a abordagem adoptada já que procura articular 3 processos que podem assumir grande importância no desenvolvimento do concelho: um plano estratégico, a Agenda Local 21 e a revisão do Plano Director Municipal (PDM). Registou-se como positiva a inclusão do conceito de desenvolvimento sustentável e a intenção de que o processo seja o mais participativo possível.

Foram no entanto deixados alguns alertas e levantadas algumas reservas.
O vereador João Armando (PSD) advertiu que se a intenção de tornar o processo participativo for mesmo genuína é preciso planear bem os timings e os métodos de participação de modo a adaptarem-se aos diferentes “públicos” que devem ser envolvidos: não apenas os cidadãos em nome individual mas também empresas, colectividades, organismos a actuar no território do concelho, etc.

Não basta juntar uma série de pessoas numa sala; é preciso garantir que se recolhem as opiniões dos diferentes intervenientes e que elas são tidas em conta. Por outro lado, alertou-se também de que a adopção dum processo amplamente participativo não isenta o executivo de apresentar as suas ideias para o desenvolvimento do concelho já que essa é a sua obrigação.

A principal reserva dos vereadores eleitos pelo PSD diz respeito ao cronograma previsto já que, com base neste, a revisão do PDM terminará apenas em 2013. Em face dos antecedentes deste processo parece um tempo demasiado de espera para os figueirenses e para os agentes económicos, ainda para mais sabendo que este tipo de processos está sujeito a imponderáveis que podem provocar atrasos.

É preciso encurtar este prazo e adoptar formas de trabalhar mais flexíveis e dinâmicas que permitam ajustes frequentes, minimizando os impactos negativos dos constrangimentos que possam ocorrer ao longo do processo.

O PDM como instrumento estratégico de gestão do território municipal é demasiado importante para continuar como está, após 11 anos de existência.

Cinco mil euros para Festas de N.ª Sr.ª da Encarnação

A Câmara da Figueira da Foz vai dar um apoio financeiro de 5 mil euros à Comissão de Festas de N.ª Sr.ª da Encarnação, em Buarcos. O anúncio foi feito no decorrer da reunião do executivo de terça-feira (7 de Setembro) pelo presidente João Ataíde.

Os vereadores do PSD congratulam-se com a decisão, mas relembram que foi graças à sua actuação que o executivo socialista mudou de opinião. A acção dos vereadores do PSD resultou positivamente.

Este apoio resulta de uma reprovação dos autarcas social-democratas que se insurgiram contra (juntamente com o movimento Figueira 100%) a proposta inicial do PS, que sugeria o apoio de 750 euros às festividades.

No nosso entender esta festa religiosa e de cariz popular é um cartaz turístico da vila piscatória de Buarcos e do concelho da Figueira da Foz.

O valor proposto na altura pelo executivo socialista era ridículo tendo em conta que o mesmo criou fundadas expectativas à Comissão de Festas.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Proposta do PSD foi aprovada pelo executivo

A Câmara Municipal da Figueira da Foz aprovou, com a abstenção do PS, a proposta do PSD que exige ao Governo a fixação de um Grupo Operacional do Corpo de Intervenção da PSP na Região Centro do país. O documento foi aprovado na reunião do executivo desta terça-feira, 7 de Setembro.

Conheça na íntegra a proposta dos vereadores do PSD:

"FIXAÇÃO DE UM GRUPO OPERACIONAL DO CORPO DE INTERVENÇÃO DA PSP NA REGIÃO CENTRO

O Corpo de Intervenção, criado há 33 anos, integra a nova Unidade Especial de Polícia de excelência da Polícia de Segurança Pública (PSP) especialmente preparada e destinada a ser utilizada em acções de manutenção e reposição de ordem pública, na directa dependência do director nacional. Este corpo de elite da PSP tem o Comando sediado em Lisboa, e os Grupos Operacionais em Lisboa, (Lisboa e Vale do Tejo), no Porto (Norte) e em Faro (Algarve), deslocando-se estas unidades de acordo com as necessidades e instruções do comando.

Sendo assim, a Região Centro é a única região que não tem sediado no seu espaço geográfico um grupo operacional, uma vez que o Alentejo é essencialmente servido pela GNR, mais vocacionada em zonas de vasta cobertura rural e habitat concentrado.

A Região Centro tem um ordenamento distinto, com um maior crescimento das cidades intermédias ligado a largas zonas de habitat disperso. Acresce que os 150 km de costa dão lugar a várias estâncias balneares da Região Centro que, durante os meses de Verão, vêem a sua população aumentar significativamente, amplificando os riscos da segurança.

Este ano, durante estes meses de Verão, a cidade da Figueira da Foz viveu uma insegurança objectiva e psicológica, por causa dos inúmeros casos de violência que aqui ocorreram. É certo que os números parecem insignificantes quando comparados com a Área Metropolitana de Lisboa mas isso não significa que se possa permitir que a violência vá crescendo até atingir níveis de preocupação que justifiquem uma acção, necessariamente tardia, dado o impacto negativo da insegurança na oferta turística da região. Não importam apenas os números e as estatísticas.

Importa também o sentimento colectivo de segurança que devemos preservar porque dele dependemos para ter sucesso enquanto destino turístico.

A presença do Corpo de Intervenção durante o Verão na Figueira da Foz será, por si só, um factor dissuasor de violência, ao mesmo tempo que permite que se instale nas pessoas uma sensação de segurança efectiva numa cidade que, como se refere, tem no turismo um motor de desenvolvimento económico fundamental.

Devem, a este propósito, ser acentuados alguns indicadores relativos à Região Centro: representa, com € 27.717 milhões/ano, 19,2% do PIB nacional e idêntica percentagem de VAB; alberga 18,9% das remunerações nacionais, num valor correspondente a € 13.595/ano; apresenta um Rendimento Disponível Bruto de € 20.521 milhões, que se reconduz a 20,8% do valor nacional e, finalmente, quanto à Formação Bruta de Capital Fixo, a região Centro acusa € 6.899 milhões, ou seja 21,2% do todo nacional.

Estes índices são obtidos a partir das 255.009 empresas dessa região, que totalizam 22,5% do conjunto nacional. Das 81.663 sociedades aí localizadas, que representam 19,6% do global do País; Dos 510.385 trabalhadores dessas sociedades, expressando 17,6% do corpo nacional e, por fim, do volume de negócios de € 44.843.296, que corresponde a 13,8% do total português.
Para além disso, nos cerca de 100 municípios da Região Centro reside, aproximadamente ¼ da população do País, num total de 2.385.891 de habitantes.

Não se entende que uma região onde vive um ¼ da população e que representa quase 20% do PIB nacional, seja descriminada relativamente às de demais regiões do País, numa desconsideração absoluta por quem cá vive e aqui tem o seu património, rede produtiva e sustento. Acresce que a segurança é um direito constitucional que não pode depender da geografia para ser garantido.

A cidade da Figueira da Foz possui uma localização geográfica privilegiada no Centro do País, estando estrategicamente situada a cerca de meia hora de distância de três capitais de Distrito – Coimbra, Leiria e Aveiro - podendo funcionar, assim, como placa giratória da região.

Assim, 1) por imperativo do recente acréscimo dos índices de criminalidade na Figueira da Foz; 2) pelo facto da segurança ser uma variável fixa no sucesso dos destinos turísticos; 3) por viver na região Centro ¼ da população do País que contribui com 20% do PIB; 4) e pela racionalidade da instalação de um Grupo Operacional do Corpo de Intervenção da PSP na Região Centro numa cidade acessível e que evita a rivalidade das capitais de Distrito, os Vereadores eleitos pelo PSD na Câmara Municipal da Figueira da Foz, propõem:

1- Que o Município da Figueira da Foz apresente no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM), uma proposta no sentido da CIM exigir ao Governo a fixação de um grupo operacional do Corpo de Intervenção da PSP na Região Centro, preferencialmente na Figueira da Foz.

2- Que a CIM do Baixo Mondego, dê conhecimento dessa sua resolução às Comunidades Intermunicipais de Aveiro/Baixo Vouga, do Pinhal Litoral, Pinhal Interior Norte, do Pinhal interior Sul e do Oeste.

3- Que esta proposta seja enviada para os Grupos Parlamentares na Assembleia da República.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

É urgente travar o clima de insegurança

“A cidade vive um clima de insegurança psicológica”. A denúncia partiu dos vereadores do PSD da Câmara Municipal da Figueira da Foz no decorrer da última reunião do executivo, no passado dia 24.

Em causa está o crescente número de casos de violência e assaltos em pleno Bairro Novo, na zona nobre e turística da cidade. “É indiscutível que a cidade viveu durante estes meses de verão um clima de insegurança subjectiva ou psicológica, como lhe queiram chamar, pelos inúmeros casos de violência que ocorreram”, denunciou Miguel Almeida.

O autarca social-democrata criticou ainda a postura do presidente João Ataíde (PS). “Fazendo, aliás, justiça ao Presidente da Câmara que cuidou, em tempo, de tentar que o policiamento na figueira da Foz fosse reforçado durante a época balnear, não posso deixar de o criticar por aceitar como “menino” bem comportado às ordens do governo, as explicações da tutela e permitir que a Figueira não tenha o mesmo tratamento que outras cidades balneares e que o Corpo de Intervenção da PSP não estivesse por cá todo o verão”, disse.

“As questões de segurança devem ser tratadas em privado, acontece que quando não obtemos sucesso nas nossas pretensões durante a fase de tratar dos assuntos no recato dos gabinetes, temos que partir para a etapa de defender publicamente os nossos interesses.

Exigir que respeitem a cidade que representamos, não é ser demagogo é ser responsável”, sublinha Miguel Almeida que prometer apresentar, na próxima reunião, uma proposta no sentido de reivindicar para a região Centro “um Corpo de Intervenção residente na Figueira da Foz”.

No nosso entender, a presença do Corpo de Intervenção durante o verão na Figueira da Foz é por si só um factor dissuasor de violência, ao mesmo tempo que permite que se instale nas pessoas uma sensação de segurança efectiva, isto numa cidade que quer ter no turismo um motor de desenvolvimento económico é fundamental.

É devida uma palavra de reconhecimento ao Grupo de Intervenção Rápido da PSP local, que apesar dos parcos meios ainda permitiram que a situação não se tenha agravado mais.

Infelizmente para o Presidente da Câmara, o importante são os números e as estatísticas e realmente nesse campeonato, por ora, estamos menos mal que outros, mas o importante não é a estatística é o sentimento colectivo de segurança que devemos preservar, principalmente porque dependemos dele para ter sucesso enquanto destino turístico.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Câmara rescinde contrato

A Câmara Municipal da Figueira da Foz decidiu aprovar a proposta do executivo de rescindir o contrato com a empresa Risco que tinha a seu cargo, há cerca de 10 anos, a elaboração da revisão do Plano Director Municipal (PDM).

Na reunião do executivo, de 24 de Agosto, os vereadores eleitos pelo PSD manifestaram a sua total concordância com tal pretensão, referindo que peca apenas por tardia, já que o processo se arrastava há demasiado tempo e necessita de um impulso forte e definitivo.

Questionado nesse sentido pelos vereadores da oposição, o executivo respondeu que na próxima reunião apresentará uma proposta de condução do processo no futuro próximo, nomeadamente as linhas orientadoras a observar e um plano de trabalhos que se pretende respeitar.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Vale a pena investir no turismo de cruzeiros

A propósito da recente visita do cruzeiro de passageiros “Spirit of Oceanus”, os vereadores do PSD desafiaram o presidente da Câmara a criar condições para se ir ao encontro deste nicho de negócio.

O vereador Miguel Almeida considera que “vale a pena investir no turismo de pequenos cruzeiros” e defende que a autarquia, a entidade empresarial Figueira Grande Turismo (FGT) e a Administração do porto comercial devem criar as condições para que a Figueira da Foz possa receber mais embarcações deste tipo.

Defendemos que o plano de estudo da administração do porto da Figueira da Foz deverá contemplar infra-estruturas da atracação de cruzeiros.

Há que aproveitar as potencialidades proporcionadas pela obra de prolongamento do Molhe Norte e explorar as suas vantagens. Com esta obra este tornou-se mais fácil captar este mercado.

Nesse sentido, a autarquia deverá aproveitar a relação privilegiada com a administração do porto e deverá considerar este investimento como prioritário nas negociações com entidade gestora do porto local.

Consideramos ainda que a FGT deverá deixar de funcionar como distribuidora de material promocional a quem nos visita, mas deve é negociar com os operadores a captação de mais cruzeiros para a Figueira.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Estacionamento para os comerciantes precisa-se

Os vereadores do PSD defenderam, na última reunião do executivo municipal, a criação de lugares de estacionamento para os comerciantes da Rua 5 de Outubro (Muralhas de Buarcos), cujas obras de beneficiação foram recentemente inauguradas.

O vereador Miguel Almeida congratulou-se com a obra e espera que aquela artéria seja, como projectado, impedida ao trânsito automóvel.

“No entanto há um erro que já devia ter sido corrigido e, apelo, a que no parque de estacionamento por baixo da Rua 5 de Outubro sejam desenhados lugares de estacionamento para os comerciantes locais”, solicitou Miguel Almeida.

Há alguns comerciantes que “necessitam de ter por perto as suas viaturas e sem esses lugares alguns vêem complicada a sua vida laboral”. Consideramos que este apelo é justo e faz todo o sentido.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Presidente da Câmara recua, graças à acção da oposição e em especial do PSD

Foi graças à acção dos vereadores da oposição que João Ataíde mudou de posicionamento quanto ao apoio financeiro a atribuir às Festas em honra de N.ª Sr.ª da Encarnação, na freguesia de Buarcos.

O vereador social-democrata Miguel Almeida sublinha que o edil só fez marcha atrás devido “à acção da oposição” e congratula-se pelo acordo alcançado entre a autarquia e comissão de festas.

Este acordo só foi possível devido à intervenção dos vereadores do PSD que, na última reunião de câmara, criticaram o parco apoio de 750 euros, proposto pelo executivo socialista, para uma festa que, para além da vertente religiosa, assume um importante complemento ao cartaz turístico de Buarcos e do concelho.

O PS poderia ter evitado mais uma trapalhada ao anunciar, a pouco mais de um mês dos festejos, uma redução drástica das verbas propostas (10 mil euros atribuídos em 2009). Tudo isto depois do vereador António Tavares ter recebido em Abril os elementos da Comissão, e lhes ter manifestado a disponibilidade da câmara para manter o tradicional apoio, ainda que com alguma redução tendo em conta a situação financeira.

O vereador Miguel Almeida não deixa de “achar estranho a mudança de posição do presidente da câmara, que 24 horas antes se mostrava tão convicto em relação à sua decisão”.

Para o autarca “é mais uma trapalhada a somar às muitas trapalhadas que o executivo (socialista) tem cometido desde o início do mandato. Mas o importante é que os festejos da Sra. da Encarnação de façam e com a dignidade que merece”.

OBS: FOTO de AJM

Com este Governo? Não acreditamos…

Os vereadores do PSD não acreditam que este Governo socialista concretize a pretensão, legítima, dos municípios da Região Centro de abrir a Base Aérea de Monte Real, em Leiria, à aviação civil.

Na reunião do executivo figueirense de 20 de Julho, o vereador Miguel Almeida desconfiou da “vontade política” do actual Primeiro-Ministro e do Governo.

“Desconfio da vontade política em resolver esta situação porque o Sr. Primeiro-Ministro tem uma ideia sobre o panorama nacional, do ponto de vista aeronáutico, que não passa por monte Real. Ele próprio já o disse e não acredito que a breve prazo tenhamos novidades com este Governo. Espero estar enganado”, disse Miguel Almeida.

Importa lembrar que em 2005, o então primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, deslocou-se à base aérea para presidir à cerimónia da assinatura de um protocolo entre a Secretaria de Estado das Obras Públicas e a Secretaria de Estado da Defesa, no sentido de se iniciarem de imediato os estudos e preparativos necessários para a abertura da base aérea à aviação civil. Contudo, a primeira coisa que o actual Executivo Socialista fez foi rasgar esse protocolo.

Consideramos que a abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil é essencial para o desenvolvimento turístico, não só do concelho da Figueira da Foz como de toda a Região Centro, e acreditamos que este o projecto só vai avançar com uma mudança de Primeiro Ministro.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

João Ataíde não considera importante as Festas de N.ª Sr.ª da Encarnação em Buarcos

Os vereadores do PSD votaram contra o apoio de 750 euros que o executivo socialista propôs para apoio às Festas de N.ª Sr.ª da Encarnação, em Buarcos.

Os autarcas social-democratas não estão contra o apoio financeiro mas antes contra o valor apresentado pelo PS.

As festas foram apoiadas com 10 mil euros em 2009. A Comissão de Festas de N.ª Sr.ª da Encarnação, após reunião com o vereador António Tavares, em Abril deste ano, formou convicção de que o apoio da autarquia não poderia ser igual ao do ano passado - porque tem consciência das dificuldades financeiras - mas, não obstante, seria de esperar um valor que permitisse a realização das festas com a dignidade com que nos habituou.

Os vereadores do PSD sabem também da difícil situação financeira do município mas não pode ser a um mês da realização dos festejos que a Câmara decide dar uma esmola à comissão, quando estão artistas contratados e outros compromissos assumidos.

O vereador Miguel Almeida critica a decisão da autarquia. Não está em causa o princípio de se ter que proceder a cortes e de se repensar a politica de subsídios mas sim o incumprimento, a um mês da realização das festas, das expectativas criadas já por esta câmara.

Passar de um apoio de 10 mil euros para 750 euros a um mês da festa, numa altura em que a Comissão já contratou artistas e contraiu despesas é, no mínimo, maltratar e ridicularizar uma festa religiosa que é um cartaz turístico da freguesia de Buarcos e do concelho da Figueira da Foz.


OBS: FOTO DE AJM

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Áreas sem utilização portuária geridas pelo município

A proposta dos vereadores do PSD para a transferência para o município da Figueira da Foz, das áreas sobre a tutela do IPTM e que não tenham utilização portuária reconhecida, foi aprovada, por unanimidade, pelo executivo municipal.

A proposta social-democrata surgiu após passagem de cerca de 30 hectares de zonas ribeirinhas de Lisboa, sem utilização portuária, da jurisdição do porto de Lisboa para a tutela da câmara da capital.

A aprovação deste documento pelo município não é uma vitória dos vereadores do PSD, antes da cidade. No nosso entender, o município só terá a ganhar rentabilizando os muitos hectares de terrenos, por exemplo junto à lota (na margem sul), sem gestão e completamente ao abandono.

Já em Novembro de 2007, Miguel Almeida, então deputado à Assembleia da República, eleito pelo círculo de Coimbra, defendia que os terrenos de jurisdição do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM), não afectos à inerente actividade portuária, transitassem para a alçada da Câmara da Figueira da Foz.

Miguel Almeida apresentou, na altura, um projecto-lei ao parlamento no qual defendia que alguns terrenos sob a actual jurisdição da IPTM transitem para a posse efectiva e real de algumas autarquias.

“É uma questão de princípio. Não faz sentido que existam terrenos fora da jurisdição de quem tem responsabilidades na gestão e manutenção destes espaços de usufruto público. De igual forma não faz sentido que Lisboa tenha um tratamento de excepção nesta matéria, talvez porque tenha alguém na presidência que pertence ao PS”, afirmou, então, Miguel Almeida.

A actual área de jurisdição do IPTM na Figueira da Foz inclui todo o estuário do rio Mondego, desde cerca de 1.500 metros a montante da Ponte Edgar Cardoso até à foz, com todas as suas margens, ancoradouros, cais, docas e terraplenos.

Nesta área incluem-se, por exemplo, o alinhamento da Avenida Foz do Mondego, ou o parque de estacionamento da Avenida de Espanha.

PSD defende estudo único para as Lagoas

O executivo apresentou uma proposta para início do processo de elaboração pelo INAG (Instituto da Água) dos Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT) da Lagoa da Vela e da Lagoa das Braças.

Os vereadores do PSD defenderam e felicitaram a realização destes planos, ainda que tenham proposto a realização de um plano conjunto para as duas lagoas.

Os vereadores do PSD realizaram, nos últimos meses, diversas acções de sensibilização e alerta para o estado de degradação em que se encontra a Lagoa da Vela e áreas envolventes, tendo apresentado na reunião de câmara de 04 de Maio último esta proposta e que despoletou todo este processo.

Os autarcas social-democratas temem pela preservação da maior lagoa natural do litoral centro, com uma área alagada de 67 hectares, um ecossistema classificado inserido na Rede Natura 2000.

Esclarecimento

Os vereadores do PSD, através de Miguel Almeida, estiveram representados institucionalmente na cerimónia da entrega da Chave da Cidade da Figueira da Foz ao ex-presidente da República, Dr. Mário Soares.

Os vereadores do PSD entenderam fazer-se representar institucionalmente, sabendo separar as coisas pelo respeito institucional que o Dr. Mário Soares - enquanto ex-primeiro Ministro e ex- Presidente da República - nos merece.

A proposta de atribuição da Chave da Cidade a Mário Soares, aprovada em Março pela edilidade, teve a abstenção dos autarcas do PSD.

Em causa a rejeição, em 1998, do Dr. Mário Soares em ter o seu nome na Rodovia Urbana da cidade, por proposta do Dr. Pedro Santana Lopes, na altura presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, mas aceitou idêntica homenagem noutros locais do país, como em Rio Maior.

Sendo certo que houve uma descortesia do Dr. Mário Soares para com os figueirenses ao ter recusado na Figueira e depois ter aceite em outros municípios, os vereadores do PSD não quiseram deixar de se representar na cerimónia que resulta de uma deliberação camarária.

Para os vereadores do PSD este assunto está encerrado.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

PSD exige tratamento igual

Os vereadores do PSD exigem que a Figueira da Foz tenha, em tempo útil, o mesmo tratamento que teve Lisboa.

Em causa está a passagem de cerca de 30 hectares de zonas ribeirinhas de Lisboa sem utilização portuária da jurisdição do Porto de Lisboa para a tutela da câmara da capital.

Na última sessão do executivo municipal, o vereador Miguel Almeida lançou o repto à edilidade para que não se desresponsabilize desta matéria e assuma um papel pró-activo e interventivo nesta reivindicação.

Não somos menos do que Lisboa, e exigimos que a Figueira da Foz tenha, em tempo útil, o mesmo tratamento que Lisboa teve. O porto da cidade tem definido a sua área de expansão e existem neste momento hectares de terrenos, por exemplo, junto à lota (na margem sul) sem gestão e completamente ao abandono. A autarquia deve ter uma palavra a dizer.

A Figueira não pode ficar indiferente e deve estar atenta para evitar uma eventual dualidade de critérios entre autarquias com zonas ribeirinhas.

“Congratulo-me com a tomada de posição em Lisboa mas, e o resto do país? E a Figueira da Foz? Não admitimos que a Figueira da Foz seja prejudicada e não achamos correcto, nem possível que a autarquia não se preocupe, não procure saber quando é poderão os terrenos que não são de actividade portuária poderão passar para a gestão do município” disse Miguel Almeida.

Não pode a câmara ficar indiferente a uma recente intervenção do administrador da administração do porto de Aveiro (que tutela o porto figueirense) que, a uma semana de Lisboa passar a ser uma excepção, revelou que vai fazer um plano estratégico para o porto figueirense!

“Temo que com este projecto, que a autoridade portuária vai apresentar, se comece a desenhar aquilo que é a opinião do Porto da Figueira da Foz para a ocupação de espaços. Essa definição deve ser feita única e exclusivamente pela autarquia” sublinhou Miguel Almeida.

A Câmara não se deve desresponsabilizar dessa missão e deve lutar para que os terrenos que não são para actividade portuária passem o mais rapidamente possível para a gestão do município. Aliás, se tais terrenos já estivessem sob gestão autárquica o projecto de regeneração urbana poderia ser diferente e daí advirem, mais receitas próprias para o município.

Nesse sentido, o PSD vai apresentar, na próxima sessão do executivo municipal, uma proposta concreta no sentido da Câmara diligenciar junto do Governo para que este assunto não caia nas “calendas gregas” e no esquecimento por parte da tutela.

Figueira adere à Rede de Cidades Amigas das Crianças

Por iniciativa dos vereadores do PSD a Figueira da Foz vai aderir à Rede de Cidades Amigas das Crianças. A autarquia figueirense aprovou, por unanimidade, na reunião de 15 de Junho, a proposta de adesão do município a esta rede apresentada pelos vereadores social-democratas.

A sugestão foi bem acolhida pela restante vereação que elogiou e enalteceu a proposta do PSD.

O vereador João Armando sublinhou que esta proposta é uma “forma de articular uma série de iniciativas diferentes” relacionadas com as crianças, desde a Educação, Acção Social, Saúde, Segurança ou mesmo o Urbanismo.

Assim, a nossa cidade também passa a ser vista pelo prisma das crianças e temos o dever de assegurar que essa visão está prevista e acautelada.

Conheça AQUI a proposta apresentada pelo PSD e aprovada pelo executivo municipal.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Esbanjar recursos não!

Os vereadores do PSD na Câmara Municipal da Figueira da Foz classificam como “incompreensível” o facto da autarquia proceder à recolha Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em empresas que são grandes produtoras de resíduos, quando não tem que o fazer.

Esta situação representa uma sobrecarga financeira para a autarquia que estimamos serem de muitas dezenas de milhares de euros por ano. No momento em que o município atravessa grandes dificuldades financeiras esta é uma questão importante e que deve, rapidamente, ser revista.

O vereador Miguel Almeida diz que a “situação não seria tão grave se acontecesse pontualmente, num ou outro caso. O problema é que esta recolha é generalizada por várias empresas do concelho”.

Gostaríamos de ver esta questão levantada no âmbito do protocolo que a Câmara Municipal da Figueira da Foz aprovou com o departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Coimbra e a EcoGestus, para proceder a um estudo sobre a organização da limpeza pública na zona urbana da Figueira da Foz.

Consideramos ainda que a autarquia figueirense pode e deve apoiar as micro e pequenas empresas procedendo à recolha dos resíduos. Agora, o que não é aceitável é que haja empresas que tenham 30 a 40 contentores e que seja a Câmara a ter que recolher os resíduos.

São milhares de toneladas de lixo por ano que a Câmara recolhe, quando não tem obrigação de o fazer. São milhares de euros/ano desperdiçados pela autarquia que gasta a mais quando não tinha que o pagar.

terça-feira, 8 de junho de 2010

PSD contra denúncia de protocolos com colectividades

Os vereadores do PSD estão contra a decisão da autarquia que, na última reunião do executivo, propôs denunciar, desde já, nove protocolos de cedência e utilização de pavilhões polivalentes, celebrados com escolas, colectividades e clubes desportivos do concelho.

A medida preconizada pela maioria socialista, e que foi aprovada com a abstenção dos vereadores do Movimento Figueira 100%, vai prejudicar os utentes daqueles espaços e poderá, até, colocar em causa a inscrição de alguns clubes nas competições da próxima época desportiva.

Em causa estão a denúncia dos protocolos com a Junta de Freguesia de Brenha (referente à utilização do campo de futebol de 11), Associação Cultural, Recreativa, Desportiva e Social Carvalhense (referente à utilização do pavilhão), Sport Club de Lavos (referente à cedência do pavilhão polivalente), Grupo Caras Direitas (referente à cedência do pavilhão polivalente), Grupo Recreativo Vilaverdense (referente à cedência do pavilhão polivalente), Escola Secundária com 3.º CEB Dr.ª Cristina Torres (referente à cedência do pavilhão polivalente), Agrupamento de Escolas da Zona Urbana – Escola Dr. João de Barros (referente à cedência do pavilhão polivalente), Colégio de Quiaios (referente à utilização do pavilhão, rocódromo e campos exteriores), e Escola Secundária com 3.º CEB Dr. Joaquim de Carvalho (referente à cedência do pavilhão polivalente).

A posição contrária não se centra no espírito da medida; para além de poder corrigir algumas injustiças, sabemos e entendemos que a difícil situação financeira da edilidade obriga a um esforços de contenção e a inevitáveis cortes na despesa.

Mas, o que já nos parece pouco razoável é que, a menos de dois meses do início das novas épocas escolares e desportivas, a autarquia proceda de forma repentina a esses cortes sem se ter qualquer noção sobre quais serão os apoios que as colectividades irão receber, à luz do novo regulamento recentemente aprovado. Deveria pois, na nossa opinião, haver uma sincronia nas decisões, o que não está a acontecer.

Com esta medida a Câmara poupará 80 mil euros. Será essa verba alocada ao apoio às actividades desportivas? Foi acautelado o interesse das colectividades e dos beneficiários/utilizadores desses espaços? Quem mediará, nesta fase de transição, os acordos entre os utilizadores das infraestruturas e os seus proprietários?

Esta fase de transição é uma incógnita. Tememos que alguns clubes possam não inscrever as suas equipas na próxima época desportiva, por não saberem se o apoio que terão da autarquia possibilitará a continuação da sua actividade.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Golfe da Lagoa da Vela não pode estar mais 20 anos na gaveta

Os vereadores do PSD da Câmara da Figueira da Foz exortaram o presidente da autarquia a avançar com uma acção contra o Estado em tribunal.

O social-democrata Miguel Almeida considerou “vergonhoso, criminoso e nefasto” para os interesses do concelho a forma como os sucessivos Governos – e nomeadamente José Sócrates que, enquanto Ministro do Ambiente, vislumbrou um lince ibérico e chumbou o projecto - têm tratado o processo turístico projectado para a Lagoa da Vela, no Bom Sucesso.

Este processo arrasta-se desde 1988 e, desde há vinte anos, são engulhos atrás de engulhos que só têm prejudicado o desenvolvimento turístico daquela freguesia a norte do concelho.

É estranho que, ao longo dos oito meses que este executivo socialista lidera a Câmara, ainda nada se tenha ouvido sobre este assunto. Estranho é também o silêncio da sociedade civil local sobre a matéria.

Os vereadores do PSD temem que o Governo, mais uma vez, arrume este processo na gaveta à espera que o mesmo caduque, o que por exemplo já aconteceu com a Declaração de Impacte Ambiental.

A Figueira da Foz não pode continuar mais vinte anos à espera do Golfe.

E nesse sentido, os vereadores do PSD exortam o presidente da Câmara a tomar um papel mais pró-activo nesta questão, já que o PS e o Governo continuam a brincar com um projecto da importância fundamental para a Figueira da Foz.

A autarquia deve avançar com um processo contra o Estado português em tribunal, sob pena de o promotor privado fazer o mesmo à Câmara. Em 1999, a autarquia adjudicou o projecto ao Grupo Amorim/ Planalto.

PSD propõe adesão do município à rede de “Cidades Amigas das Crianças”

Os vereadores do PSD na Câmara da Figueira da Foz apresentaram, ontem, Dia Mundial da Criança, uma proposta de adesão do município à Rede de Cidades Amigas das Crianças. O documento será discutido na próxima sessão do executivo.

Conheça na íntegra a proposta social-democrata:

«Proposta

Figueira da Foz – Cidade amiga das Crianças

A iniciativa “Cidades Amigas das Crianças”

A Iniciativa Cidades Amigas das Crianças foi lançada em 1996 como forma de implementar a resolução da Conferência das Nações Unidas, Habitat II, que visava tornar as cidades espaços de vivência para todos; em termos da UNICEF significava, “pôr as crianças primeiro”. Esta conferência da ONU declarou que o bem-estar das crianças é o indicador último de um habitat saudável, uma sociedade democrática e de boa governança.

A Iniciativa Cidades Amigas das Crianças é um movimento global de cidades (mais de 850, nesta altura) e, nalguns casos, de países empenhados em desenvolver planos de acção para as crianças ao nível local, no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC). O movimento está amplamente difundido e envolve países de rendimento baixo, médio e elevado. O Secretariado Internacional das Cidade Amiga das Crianças, com sede em Florença, funciona como ponto de referência comum para as Cidades Amigas das Crianças no mundo, recolhendo e processando dados, fornecendo informação para os “construtores” das Cidades Amigas das Crianças, e prestando apoio às redes de cidades empenhadas nas crianças.

A Iniciativa Cidades Amigas das Crianças é antes de mais uma iniciativa de colaboração entre governos, municípios, comunidades e crianças, trabalhando em conjunto. Os planos e os projectos são desenvolvidos localmente com a participação das comunidades, das organizações não-governamentais e comunitárias, e com as próprias crianças. As ideias e acções inovadoras são geradas através do trabalho em rede e do intercâmbio de informação.

O que é uma Cidade Amiga das Crianças?

Uma Cidade Amiga das Crianças é um sistema local de governação que assume o compromisso de salvaguardar e fazer viver os direitos de todas as suas crianças e jovens cidadãos. Uma Cidade Amiga das Crianças envolve crianças e jovens em iniciativas que digam respeito às suas vidas; promove os processos de planeamento, implementação e boa governação em termos participativos; encoraja a participação das crianças na vida familiar, comunitária e social; torna os serviços básicos, tais como os cuidados de saúde, educação, abrigo/habitação, água potável e saneamento adequado extensivos a todos; protege as crianças da exploração, da violência, do tráfico e dos abusos; mantém seguras as ruas e locais de socialização e recreio; proporciona espaços verdes e de lazer; controla a poluição e o trânsito; apoia eventos culturais e sociais; e garante que todas as crianças vivam como cidadãos iguais com acesso a todos os serviços, sem qualquer discriminação em função da idade, género, rendimentos, etnia, origem cultural, religião e/ou deficiência.

O processo de construção de uma Cidade Amiga das Crianças inclui os seguintes pilares básicos:

A participação das crianças: promovendo o envolvimento activo das crianças nos assuntos que lhes digam respeito; ouvir as suas opiniões e tomá-las em conta nos processos de tomada de decisões.
Um quadro legal amigo das crianças: assegurar legislação, quadros regulamentares e procedimentos que, de modo consistente, promovam e protejam os direitos das crianças.
Uma estratégia para os Direitos das Crianças na cidade: desenvolvendo uma estratégia ou agenda detalhada e abrangente para a construção de uma Cidade Amiga das Crianças, com base na CDC.
Uma estrutura coordenadora de monitorização: garante de que localmente a perspectiva das crianças é uma consideração prioritária.
A identificação e avaliação do impacte sobre as crianças: assegurar que exista um processo sistemático para identificar o impacte que as leis, as políticas e as práticas têm sobre as crianças – antes, durante e depois da implementação.
Um orçamento para as Crianças: garantir a canalização de recursos e análises orçamentais adequados para a promoção dos direitos das crianças.
Um Relatório periódico sobre o Estado das Crianças da Cidade: assegurando o acompanhamento e a recolha de dados acerca do estado das crianças e dos seus direitos.
Dar a conhecer os Direitos da Criança: garantir a sensibilização para os direitos das crianças, tanto junto dos adultos como das crianças.
Uma defesa independente das crianças: apoiando organizações não-governamentais e desenvolvendo estruturas independentes para promover os direitos das crianças
Mais informação em http://www.childfriendlycities.org/


Os vereadores eleitos pelo PSD na Câmara Municipal da Figueira da Foz propõem:

Que o município encete contactos de forma a fazer aderir a Figueira da Foz à Iniciativa Cidades Amigas das Crianças (nomeadamente com o Secretariado do Programa, com o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, com o Comité Português da UNICEF e com outras cidades aderentes)
Que seja constituído uma equipa de trabalho interdisciplinar, coordenada por um técnico do Departamento de Cultura, Educação e Acção Social, que conceba um projecto de concretização do Programa, a ser aprovado durante Setembro de 2010
Que, como forma de qualificar a implementação do projecto, seja equacionada a participação de técnicos da CMFF na Conferência “Child in the City”, a realizar em Florença, de 27 a 29 de Outubro de 2010
Que o projecto seja lançado definitivamente no dia 20 de Novembro de 2010, data que a ONU consagra como Dia Universal das Crianças»

terça-feira, 25 de maio de 2010

Fecho de Extensão de Saúde preocupa PSD

Os vereadores do PSD estão preocupados com a actual situação vivida pelos utentes das Extensões de Saúde de Maiorca e Santo Amaro da Boiça.

Em causa está o transporte a doentes financeiramente carenciados que, após as consultas, têm que ir aviar as suas receitas às Alhadas. A situação atinge cerca de 2400 utentes daquelas duas extensões de saúde.

É que a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro tenciona melhorar as instalações das Alhadas para ali concentrar os serviços actualmente prestados na Extensão de Maiorca, que, por sua vez, serão encerrados.

Ora, o PSD entende que a concretizar-se o encerramento daquela unidade de saúde, o mesmo será um rude golpe na prestação de serviços de saúde àquela população, maioritariamente envelhecida, e a todos os seus utentes.

Quanto ao transporte dos utentes mais carenciados, embora garantido pela autarquia, o PSD entende que esse esforço terá que ser redobrado, bem como deve a edilidade pressionar a tutela, nomeadamente a ARS Centro, na tentativa de não encerrar a Extensão de Saúde de Maiorca.

A vereadora Teresa Machado manifestou-se também preocupada com o eventual encerramento da farmácia de Maiorca, alegadamente devido à transferência de atendimento dos utentes para as Alhadas.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Voto de pesar

Por proposta dos vereadores do PSD, a Câmara da Figueira da Foz aprovou, por unanimidade, um voto de pesar e de público reconhecimento pelo falecimento de Venâncio Menino.

Considerado um "funcionário exemplar" esteve ao serviço da autarquia durante mais de 30 anos.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

«Tarifário da água mantém-se este ano» - Imprensa

«Tarifário da água mantém-se este ano

O plano anual de investimentos da empresa “Águas da Figueira” para 2010 foi ontem aprovado por unanimidade, mas apenas porque não interfere com o tarifário da água. Isso mesmo foi salvaguardado pelo vereador do PSD Miguel Almeida, que, além de chamar à atenção para o que se está a passar na Rua da Fonte, «que é lamentável», referindo-se à longa intervenção que ficou inacabada e apelando ao presidente da câmara para que «puxe os galões e ponha ordem na casa», solicitou que seja efectuada uma reunião até meados de Junho com a concessionária para tomar conhecimento do plano geral de investimento que a empresa estará a fazer e para dialogar sobre o tarifário para 2011, uma vez que, para este ano, já nada poderia ser alterado.

A intervenção do vereador surgiu depois das explicações do presidente que adiantou que a tarifa que os munícipes estão a pagar este ano «já contempla os investimentos», que são na ordem dos 3 milhões de euros. Ou seja, frisou João Ataíde, «se já está pago, vamos aproveitar, com o critério de absoluta necessidade. De futuro, deveremos ser mais comedidos o que irá permitir baixar a tarifa», disse, referindo-se á necessidade de ter em conta o «custo/benefício», adiantando que, situações há no concelho, em que a colocação do saneamento «é mais cara que a própria casa». O autarca, que recordou que este também foi um processo herdado, garante que num futuro, irão estar «atentos» e analisar bem todas as situações, como sejam, por exemplo, os casos de 2.ª habitação. B.C
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Notícia publicada na edição de 19 de Maio de 2010 no jornal regional Diário de Coimbra

PSD na imprensa

«Loja do Cidadão poderá vir a ser instalada no Mercado Municipal

Não depende da autarquia, mas, por proposta do PSD aceite por todos os vereadores, João Ataíde vai dialogar com a Secretaria de Estado da Modernização, para instalar a Loja do Cidadão no Mercado Municipal

Bela Coutinho

A proposta para que, no projecto de reabilitação do Mercado Municipal seja contemplada a recuperação do 1.º piso, «aumentando-o para dentro», para que aí seja instalada a Loja do Cidadão, partiu do vereador do PSD. Miguel Almeida recordou a “evolução” do Governo nas exigências (quer a nível de espaço, quer na verba com que comparticipa, que baixou substancialmente), para dizer que será difícil encontrar espaços privados «tendo em conta os metros quadrados necessários e o que o Estado quer pagar», adiantando que, naquele local «há espaço», e assim, «resolvia-se o problema e desenvolvia-se uma maior envolvente da animação que o mercado possa ter», uma vez que a Loja do Cidadão «supostamente, irá ter grande afluência de público», frisou.

De acordo com esta proposta estiveram os elementos do Movimento Figueira 100% com Vítor Coelho a salientar que já havia transmitido essa ideia há duas semanas, ao vereador do pelouro. Também de acordo estiveram os elementos da maioria, com o presidente da câmara a salientar que encara a proposta, e que já “entrou em campo” para saber da viabilidade da ideia. Todavia, João Ataíde advertiu que o aval vai depender da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa e dos parceiros dos projecto. «Há também o problema de ter de ser em piso térreo, mas isso pode ser ultrapassado», frisou o autarca, que ficou “mandatado” para tentar «providenciar esta solução», junto dos organismos competentes.

Por seu lado, Carlos Monteiro considerou a proposta do PSD como «interessante», sugerindo inclusivamente, para resolver a dificuldade de ser no 1.º piso, a criação de uma «escada rolante», pois «flui mais que elevador» e os seniores «já estão habituados, nos centros comerciais», além de que, salvaguardou, o projecto «não tem problema e tem a mais valia de não conflituar nem com o comércio do mercado nem com o circundante». A Loja do Cidadão refira-se, deverá ter “agregadas” instituições como o Ministério das Finanças (cujos serviços seriam concentrados) e o da Segurança Social, sendo exigidos pela tutela, que o espaço tenha pelo menos mil metros quadrados
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Notícia publicada na edição de 19 de Maio de 2010 no jornal regional Diário de Coimbra

quarta-feira, 19 de maio de 2010

PSD na imprensa

«O PSD defendeu ontem, na reunião da câmara municipal, que a Loja do Cidadão seja instalada no mercado municipal. Miguel Almeida sugeriu que a maioria PS inclua no projecto de remodelação do espaço a ampliação do primeiro piso.

Além da centralidade do local, a solução, preconizou o vereador da oposição, vai ao encontro dos requisitos da Agência para a Modernização Administrativa. As acessibilidades ficam resolvidas com escadas rolantes.
A proposta mereceu unanimidade
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Notícia publicada na edição de 19 de Maio de 2010 no jornal regional Diário As Beiras

Loja do Cidadão no Mercado Eng. Silva

Os vereadores do PSD sugeriram a instalação da Loja do Cidadão no 1º andar do Mercado Municipal Eng. Silva da Figueira da Foz, após as obras de requalificação que o espaço vai ser alvo.

A Loja do Cidadão enquadra-se e encaixa na perfeição no espaço centenário, de comércio tradicional, frequentado por milhares de pessoas.

A concretizar-se esta instalação, a Câmara da Figueira da Foz «mata dois coelhos de uma cajadada só»: Tendo em conta as graves dificuldades financeiras, a autarquia gerava receitas próprias (com o aluguer do espaço) e fazia face ao obstáculo que tem sido encontrar, na baixa da cidade, uma área comercial com mais de mil metros quadrados (exigido por lei para a instalação da Loja do Cidadão).

Ao apresentar a proposta, o vereador Miguel Almeida considerou que seria “benéfico” para o Mercado, para os comerciantes e para a cidade, ponderar a instalação do serviço naquele local. Uma forma de ali criar uma “loja âncora”, potenciadora de comércio e movimento, dando dignidade ao 1º andar do mercado municipal e levando mais pessoas a visitar aquele ex-líbris da cidade.

A proposta social-democrata mereceu o elogio e a concordância dos vereadores eleitos pelo PS e pelo Movimento Figueira 100%. Também a Associação de Comerciantes do Mercado Eng. Silva se mostrou agradada com esta sugestão.

Comportamento da Águas da Figueira é inaceitável

Os vereadores do PSD não podem aceitar a forma de actuação da empresa «Águas da Figueira» que deixam em muito mau estado algumas das ruas da cidade, após realizarem obras de saneamento ou outras.

Um exemplo gritante das más práticas da «Águas da Figueira» é o que se passa na Rua da Fonte, onde há meses decorrem obras. Os trabalhos afectam não só os comerciantes locais como moradores.

Curioso é o facto de a empresa ter abandonado o local das obras sem cumprir com as suas obrigatoriedades como, por exemplo, repor o piso. É inaceitável.

Este processo tem sido mal conduzido pela autarquia que deve, agora, ser mais exigente com a empresa concessionária de abastecimento de água no concelho e deverá solicitar uma intervenção reforçada para que aquela obra termine rapidamente.

Quanto ao Plano Anual de Investimentos das Águas da Figueira para 2010, que prevê investimentos na ordem dos 3,1 milhões de euros, os vereadores do PSD criticam o facto de só em Maio se trazer à discussão este documento.

Os autarcas do PSD exigem que o presidente da Câmara cumpra o prometido, de promover uma reunião entre a empresa concessionária e a vereação com o objectivo de discutir, opinar e dar sugestões para um Plano Global de investimentos, bem como para discutir os tarifários cobrados aos consumidores, no âmbito da renegociação do contrato de concessão do serviço.

Executivo aprova proposta do PSD para a Lagoa da Vela

A proposta apresentada pelos vereadores do PSD para a «Requalificação do Património Ecológico, Estético, Paisagístico, Educacional e Recreativo da Lagoa da Vela» foi votada, por unanimidade, durante a sessão de Câmara realizada a 18 de Maio.

O documento, entregue pela vereação social-democrata na reunião do passado dia 4 de Maio, mereceu o apoio de todo o executivo, recebendo o aplauso dos vereadores da maioria socialista e do Movimento Figueira 100%.

A aprovação desta proposta é uma vitória não só para a Figueira da Foz como para a região. Foi dado o primeiro, e importante, passo para a preservação de um património ambiental de inigualável valor.

O vereador do PSD Miguel Almeida considera que a Câmara da Figueira da Foz deverá liderar o projecto conjunto de requalificação do património ecológico, estético, paisagístico, educacional e recreativo da Lagoa da Vela.

Tal projecto deve ser apresentado ao Quadro de Referência Estratégico Nacional, nomeadamente no âmbito do regulamento “ Acções de Valorização e Qualificação Ambiental”.

Esta Câmara e a sua maioria devem ter um papel pró-activo neste dossier.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Maioria socialista não sabe o que quer para o Mercado Municipal

Seis meses depois de ter tomado posse, o executivo socialista revela um enorme desnorte político e uma confrangedora falta de coordenação sobre o projecto de reabilitação urbana da zona ribeirinha da cidade.

A falta de coordenação é de tal ordem que, a dois meses (07 de Julho de 2010) de expirar o prazo legalmente previsto para a apresentação do projecto de requalificação do Mercado Municipal Eng. Silva, ainda não há projecto para as obras a executar.

A maioria socialista não sabe o quê, nem como vai requalificar o Mercado Municipal. Questionado, na reunião do executivo de (04 de Maio) pelo vereador do PSD Miguel Almeida sobre “o projecto, tipo de intervenção e obras” vão ser realizadas, o PS respondeu com um “ainda não há projecto”.

Muito pouco quando em causa estão verbas comunitárias na ordem dos 3,7 milhões de euros para financiar estas obras.

E mais. A Câmara demitiu-se da sua responsabilidade de liderar, como é seu dever, todo o processo.

Esta afirmação é baseada nas declarações de Carlos Monteiro, responsável pelo pelouro, Carlos Monteiro, que revelou que a Estruturas de Investimento do Mondego (EIM) é quem está “a coordenar” o projecto e que a SIMAB (Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores) - empresa a quem foi adjudicada a obra – tem “andado a fazer o levantamento” das necessidades.

Pior. Não há sequer um caderno de encargos da obra. O presidente da Câmara, João Ataíde afirmou que a autarquia “só intervém enquanto parceiro”.

Perguntamos, não caberá à Câmara assumir a liderança neste processo? Afinal quem é que tem o pelouro dos Mercados? É a EIM? É a SIMAB? Ou é a Câmara Municipal?

De quem será a responsabilidade e quem assumirá os prejuízos se o projecto não for concretizado e os 3,7 milhões de euros de financiamento foram perdidos?

A Câmara não pode demitir-se das suas responsabilidades. A autarquia deve liderar todo este processo, em vez de colocar em mãos alheias os destinos de um espaço de enorme interesse histórico e patrimonial do concelho.

Podemos confiar num executivo em que o vereador dos mercados afirma, em reunião de Câmara, e citamos, “se a minha área é Biologia não tenho que perceber de mercados”. É inaceitável e manifesta a falta de liderança e coordenação existente na actual Câmara.

A ligeireza e a inexistência de respostas satisfatórias por parte do executivo levam-nos a manifestar a nossa preocupação e perplexidade.

Este é um assunto que merece ser tratado com todo o respeito. Em causa estão o trabalho, a subsistência e o local de trabalho de mais de duas centenas de concessionários, mas também os milhares de clientes que frequentam o Mercado Municipal Eng. Silva da Figueira da Foz.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

PSD na imprensa

"Obras do Mercado Municipal geram acesa discussão entre PS e PSD"

Bela Coutinho

As obras de requalificação do Mercado Municipal (inseridas no projecto de regeneração urbana da zona ribeirinha), foram chamadas à “baila” na reunião de câmara pelo vereador do PSD, Miguel Almeida, que quis saber qual o ponto da situação do processo.

As respostas que obteve conduziram a acesa discussão, depois do responsável pelo pelouro, Carlos Monteiro, “clarificar” que a Estruturas de Investimento do Mondego (EIM) «é que está a coordenar», e que a obra foi adjudicada à SIMAB (Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores, S.A.), que «tem andado a fazer o levantamento», mas que ainda «não há projecto».

Perante a insistência do autarca social-democrata, sobre «afinal, quem é que tem o pelouro do mercado», e recordando que estando em causa «mais de 3 milhões de euros», teria de haver pelo menos «um caderno de encargos», o presidente da câmara “desabafou” que este «foi um projecto que herdámos. Não é a minha proposta», e a EIM «foi implicada nesta solução para dar conteúdo à parceria», sustentou, adiantando, no entanto, que apresentou diversos aspectos a ter em consideração.

Como exemplo apontou a necessidade de «manter a identidade do mercado, não perder configuração de espaço aberto, haver uma perspectiva de revitalização e que se apresentem um conjunto de ideias sobre o primeiro andar.

Até foi sugerido que se estude a ocupação de um ou outro espaço no piso superior para aproveitamento cultural das freguesias» e, eventualmente, para restauração. «Ainda está no domínio da concepção, não há caderno encargos, mas a câmara só intervém enquanto parceiro», disse João Ataíde.

Mas Miguel Almeida entende que a autarquia deveria liderar o processo. «Líder é para liderar. Se eu estivesse no seu lugar quem decidiria o que lá se fazia era eu e vocês estão a desresponsabilizar-se», disse, enquanto o presidente da câmara contrapunha com a falta de tempo (projecto terá de estar concluído a 7 de Julho), salientando que o plano de acção «está condicionado».

Para mais esclarecimentos João Ataíde mandou chamar o engenheiro que está a acompanhar o processo que adiantou que a autarquia «é parceira líder e está envolvida na elaboração do programa a desenvolver».

Já no final da discussão, o presidente recordou que não foi ele que concebeu o modelo (referindo-se ao anterior executivo), mas delineou «os objectivos políticos», frisando que o processo, quando tomou posse e, apesar dos prazos apertados, «há seis meses que estava em estaca zero», disse, garantindo que, se tivesse sido ele a apresentar o projecto teria «tudo muito claro, definido o que cabia a cada um e um grande envolvimento entre todos, que não encontrei», concluiu.

R. da República pode receber Mercado provisório

Miguel Almeida quis ainda saber se já estava definido o local onde se irá instalar provisoriamente o Mercado Municipal e Carlos Monteiro apontou dois espaços: a Rua da República ou o parque de estacionamento junto à zona portuária, inclinando-se mais para a primeira alternativa. «Parece-nos que, em infra-estruturas necessárias, é um bom espaço, por ser central e por reanimar o comércio local, disse, apontando como exemplo outros países da Europa, onde os mercados funcionam em espaços abertos".


Notícia publicada na edição de 05 de Maio de 2010 no jornal regional Diário de Coimbra

Requalificação do património ecológico, estético, paisagístico, educacional e recreativo da Lagoa da Vela


Os vereadores do PSD apresentaram na reunião do executivo municipal de 04 de Maio de 2010 uma proposta para a "Requalificação do património ecológico, estético, paisagístico, educacional e recreativo da Lagoa da Vela". A proposta foi aceite pela executivo que, na próxima sessão, irá aflorar o documento entregue pelos autarcas sociais-democratas.

Conheça a proposta na íntegra:

"Requalificação do património ecológico, estético, paisagístico, educacional e recreativo da Lagoa da Vela

Exposição de Motivos

A Lagoa da Vela - situada na Freguesia do Bom Sucesso Concelho da Figueira da Foz, é a maior lagoa do litoral centro e tem actualmente uma área alagada de 67ha. Desde há muito reconhecida como zona de grande valor ecológico, estético, paisagístico, educacional e recreativo.

O facto de em Portugal o número de lagos ou lagoas naturais ser relativamente diminuto, valoriza ainda mais esta zona lagunar. Sendo a Costa de Quiaios, a área do território Português onde se encontra a maior concentração deste tipo de habitats.

A lagoa da Vela está inserida na Mata Nacional de Quiaios, foi classificada como Biótipo Corine e está incluída no Sítio Natura 2000. Esta classificação não pode ser sinónimo de retrocesso económico, paisagístico ou estético.

É desejável e exequível que o estatuto conferido à Lagoa da Vela seja um símbolo de desenvolvimento sustentável, em que, a indispensável protecção dos habitats ali existentes, possa conviver, com a também indispensável presença humana.

O aproveitamento recreativo, lúdico e educacional da Lagoa da Vela, não é só importante para o desenvolvimento sustentável do espaço que a rodeia, mas acima de tudo para a sua própria protecção e salvaguarda ambiental.

Infelizmente, desde a intervenção da Câmara Municipal da Figueira da Foz no ano 2000, tem havido uma permanente ausência de projectos de verdadeiro ordenamento e defesa do ambiente para este local, provocando o seu completo abandono e a sua, cada vez maior, degradação.

Pese embora algumas tentativas da autarquia figueirense para intervir no local, os vários organismos do estado que têm tutela sobre aquele espaço sempre apresentaram um “mar” de dificuldades, até hoje inultrapassável. Este jogo de “interesses” entre as várias entidades e os falsos conflitos que se têm gerado à volta desta Lagoa, apenas têm contribuído para a sua degradação.

São várias as causas desta degradação, são vários os responsáveis, mas o que importa agora saber, é como se pode salvar a Lagoa da Vela.

Importa conciliar quem coordena o projecto de recuperação da Lagoa, sendo que são várias as entidades do poder central que cruzam as suas competências neste domínio. A autarquia da Figueira da Foz, deve iniciar este processo, convidando todas as entidades com responsabilidade nesta área, para iniciar um novo processo de recuperação da Lagoa da Vela.

Sendo certo que a Junta de Freguesia do Bom Sucesso, e as Universidades são instituições que devem ser chamadas ao processo. Na verdade, só com a integração de esforços e com um bom entendimento conjunto é que será possível travar o processo de degradação da Lagoa.

Nestes termos, os vereadores eleitos pelo PPD/PSD na Câmara Municipal da Figueira da Foz, propõem:

A Câmara Municipal da Figueira da Foz deve convidar a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, o Instituto Nacional da Água e a Autoridade Florestal Nacional, a desenvolver um projecto conjunto de requalificação do património ecológico, estético, paisagístico, educacional e recreativo da Lagoa da Vela.

Com base no estudo já desenvolvido pela CCDRC, este projecto deve prever a reabilitação dos ecossistemas degradados, a conservação dos valores naturais, o uso sustentável, a educação e sensibilização ambiental e a participação das populações e entidades.

O projecto deve ser apresentado ao Quadro de Referência Estratégico Nacional, nomeadamente no âmbito do regulamento “ Acções de Valorização e Qualificação Ambiental”.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Vereadores do PSD defendem reabilitação da Lagoa da Vela

Vereadores do PSD defendem reabilitação da Lagoa da Vela

Autarcas apresentam hoje na reunião de câmara sugestões para que as entidades que tutelam a zona se entendam e recuperem um recurso como há poucos no país

Bela Coutinho

Os vereadores da câmara do PSD, acompanhados pelo presidente da junta do Bom Sucesso e pelo deputado municipal David Azenha, deslocaram-se ontem à Lagoa da Vela para manifestarem a sua preocupação quanto ao estado em que se encontra.

«É a maior lagoa do Centro Litoral, 67 hectares de área alagada, classificada em Rede Natura 2000, mas a classificação não pode prejudicar o desenvolvimento e acaba por ser inimiga dela própria», salientou Miguel Almeida, que considera que se a situação se mantiver «vai acontecer como aconteceu à Lagoa das Braças que já chegou a secar (apesar de agora ter alguma água)».

O vereador garante que «desde 2000 nada foi feito, na altura (com Santana Lopes) houve uma intervenção – que englobou a criação de dois restaurantes, parque infantil, circuito de manutenção, parque de lazer e a dragagem do lodo, que infelizmente foi parada pela Entidade Florestal», sublinhou, recordando que Duarte Silva «ainda tentou intervir mas esbarrou com as várias entidades que têm que se entender com a junta e câmara», referindo-se aos organismos que tutelam a zona (INAG, ICNB, CCDR, Entidade Florestal) e encontrar um projecto para requalificação da lagoa».

Miguel Almeida lamenta que não se saiba aproveitar «recursos que poucos municípios possuem», e por isso, vai propor hoje na reunião de câmara que se «coordene um projecto, até porque a CCDRC conhece a zona e até já tem o levantamento efectuado».

Esse projecto, adiantou, deve «defender a reabilitação dos ecossistemas degradados, conservar os valores naturais, prever o uso sustentável, educação, sensibilização ambiental e participação da população», e candidatá-lo a verbas do QREN, como se efectuou com «a Lagoa da Pateira de Fermentelos».

«É uma questão de vontade política, enquanto deputado fiz demandas no Ministério do Ambiente que responderam sempre que o que faz sentido é intervir, que o espólio deve ser valorizado, mas com uma candidatura ao QREN». Ou seja, conclui o vereador, «materializar a própria sugestão do Ministério do Ambiente».

O presidente da junta por seu lado, que nasceu naquela zona e a sente profundamente, defende que a Lagoa «nunca será preservado pelas populações se não tiverem contrapartidas», sugerindo a reabilitação do espaço por forma a que seja possível «nadar, pescar, colocar gaivotas a pedal» e mesmo, como se fazia antigamente, colocar «barcos a retirar o “manjericão” que dava trabalho e tinha compradores (como fertilizante).

Dário Acúrcio faz ainda alusão à construção de uma vala (paredão) em redor da lagoa, para recepção das águas da agricultura «que poderiam até ser encaminhadas para a Etar».

Notícia publicada no Diário de Coimbra

PSD defende recuperação da Lagoa da Vela

Ambiente Vereadores vão propor candidatura ao QREN
PSD defende recuperação da Lagoa da Vela

◗ Jot’Alves

Os vereadores do PSD defenderam ontem a recuperação do ecossistema degradado, a conservação dos valores naturais, o uso sustentável, a educação e sensibilização e a participação das populações. Este caderno de encargos baseia-se num estudo da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e é hoje apresentado, sob a forma de proposta, na reunião de câmara.

Em conferência de imprensa, os vereadores da oposição adiantaram que a autarquia pode apresentar uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Não obstante a comparticipação financeira das diversas entidades que tutelam a Lagoa da Vela, zona classificada e de implantação de um complexo turístico e habitacional com um campo de golfe.

“Não temos dúvidas que a candidatura depende da vontade política”, frisou Miguel Almeida.

Desde 2000 que não se intervém no maior lago natural do litoral Centro e uma das maiores da Península Ibérica (67 hectares alagados). Naquele ano, era Santana Lopes quem mandava na Figueira da Foz. Mandou dragar a lagoa, mas foi obrigado a parar pelo Ministério do Ambiente, entidade que sugere uma candidatura ao QREN.

Entretanto, já secou várias vezes, provocando outras tantas mortandades de peixe. O último Inverno foi generoso e a vida pulula no local, mas pode ser água de pouca dura, devido ao excessivo assoreamento.

Aquela foi a primeira de 18 iniciativas que os vereadores do PSD vão realizar nas freguesias. “Vamos ouvir os problemas e anseios das populações e dos eleitos, para depois apresentarmos propostas na reunião de câmara”, explicou Miguel Almeida.

Na Lagoa da Vela, o presidente da Junta de Bom Sucesso, Dário Acúrcio, subscreveu “na íntegra” as propostas dos visitantes.

Por outro lado, advertiu que “a lagoa nunca será preservada se as populações não obtiverem contrapartidas”. Nomeadamente, usufruir dela como espaço aquático de lazer (natação, pesca desportiva e embarcações de recreio sem motor).

Ligação para esta notícia

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Mário Soares desconsiderou os figueirenses

Os vereadores do PSD da Câmara Municipal da Figueira da Foz votaram em branco a proposta da maioria socialista de atribuir a Chave de Honra da Cidade ao antigo Presidente da República, Dr. Mário Soares.

Na base da decisão dos vereadores sociais-democratas está a “falta de consideração” que o Dr. Mário Soares manifestou pelos figueirenses ao recusar a atribuição do nome do seu nome a uma das artérias mais centrais da nossa cidade, durante o mandato autárquico de Pedro Santana Lopes na Figueira da Foz.

“Entendemos no passado, como entendemos no presente, que a figura do Dr. Mário Soares é de sobremaneira merecedora de homenagem pelo Município da Figueira da Foz.

Estadista de dimensão nacional e internacional, rosto emblemático na implementação e defesa da democracia e dos valores de liberdade em Portugal, cidadão exemplar na promoção e defesa dos direitos e deveres de cidadania.

Em 4 de Novembro de 1998 a Câmara Municipal aprovou a atribuição do nome do Dr. Mário Soares a uma das artérias mais centrais da nossa cidade, homenagem que o mesmo recusou invocando a razão de “não querer, em vida, o seu nome na toponímia de uma qualquer rua ou praça”.

A recusa desta distinção da Câmara Municipal da Figueira da Foz e a aceitação de homenagens similares em outros Municípios, nomeadamente em Rio Maior, onde em 2006, o Dr. Mário Soares Mário Soares participou numa inauguração de um troço de estrada com 4 quilómetros com o seu nome, demonstra uma falta de consideração pelos Figueirenses, pelo que esta proposta do executivo nos deixa motivos de perplexidade.”

“Não é de ânimo leve que tomamos esta posição, mas esta atitude do passado do Dr. Mário Soares para com a Figueira da Foz deixou mágoa nos figueirenses” lamentou a vereadora Teresa Machado.