sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

PSD alerta para cumprimento de regras de urbanização

Hasta pública para construção de posto de combustível

Sobre a colocação à venda, através de hasta pública, de um terreno destinado à edificação de um posto de combustível, o PSD votou contra a proposta do executivo dado existirem, de acordo com o vereador João Armando, reservas relativamente ao projecto que serve de base à operação

Sem dados exactos sobre se a zona de implantação está mesmo inserida numa zona classificada como urbanizável, esta bancada defendeu em declaração de voto não estar em causa a necessidade deste posto de combustível. “As nossas reservas estão em relação ao cumprimento ou não dos instrumentos de gestão urbanística em vigor”, explicou o vereador. Na sua perspectiva, deve ser esclarecida, para lá de qualquer dúvida, se a construção é para ser erigida ou não em zona non aedificandi, circunstância que os elementos do processo não esclarecem e a que o executivo não conseguiu responder com rigor.

João Armando alerta que o executivo tem em curso um processo que não pode começar com erros para mais tarde terem que ser corrigidos. “Esta localização do posto de abastecimento, com cuja intenção concordamos, não pode infringir as regras que vigoram no plano de urbanização”, sublinhou.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

PSD preocupado com aumento da insegurança

O vereador do PSD, Miguel Almeida, criticou, esta terça-feira, o executivo por só agora decidir reunir o Conselho Municipal de Segurança quando há muito se vinha verificando um aumento de fenómenos de criminalidade no concelho.

Esta bancada já tinha feito o aviso anteriormente para acontecimentos de expressiva insegurança no concelho. Miguel Almeida recordou que “a (in)segurança é uma questão crescente que há muito tempo se tem verificado”.

Sublinhando a necessidade de uma concentração de meios e esforços e uma estratégia adequada para o seu combate e para que seja reforçada a confiança dos cidadãos, o vereador questionou a falta de diálogo do executivo com o Conselho Municipal de Segurança. “Este conselho já devia ter reunido há muito tempo”, salientou.

Em nome da bancada social-democrata, o vereador pediu uma "estratégia adequada" para fazer face ao clima de insegurança actualmente vivido. “Não podemos cruzar os braços! Entre a autarquia e as forças de segurança têm que se encontrar soluções”, argumentou.

João Ataíde reconheceu o aumento da criminalidade, justificando que “os recursos são parcos”. O PSD realçou a necessidade de uma estratégia rápida de articulação e cooperação entre as várias entidades para fazer face aos preocupantes focos de delinquência.

PSD pede ao executivo uma opção concreta sobre tutela do Centro Escolar S.Julião/Tavarede

A pouco tempo da abertura do novo Centro Escolar S.Julião/Tavarede, continua ainda por definir qual o agrupamento que vai tutelar o novo espaço.

Para o PSD o assunto é de máxima importância uma vez que põe em causa a gestão futura do espaço. Em resposta ao vereador socialista Carlos Monteiro que garantiu “estar a aguardar há um ano um parecer da DREC” e estar ainda por definir “a rede de distribuição do distrito”, a vereadora Teresa Machado sustentou que a câmara deve ter “uma atitude política e uma palavra na tomada desta posição”.

Teresa Machado foi mais longe, sugerindo mesmo ao executivo que “faça uma proposta concreta à DREC sobre esta matéria”. Em causa está a defesa de uma negociação directa e consensualização entre as partes. A vereadora recordou que “havendo números muito concretos, há a possibilidade de uma tomada de posição por parte da câmara”. Dados esses que a câmara tem na sua posse e que segundo o PSD talvez permitissem aduzir alguns argumentos para melhor definição da rede”.

“Essa decisão deve ser feita aproveitando um conjunto de dados que já temos sobre as nossas escolas”, defendeu a vereadora citando a carta educativa já elaborada anteriormente.

Com a garantia de que o PSD está disposto a dar contributos, Teresa Machado obviou no entanto, ser importante o executivo “ ter uma visão do que quer para o projecto de educação para o concelho”.

Na sua intervenção, Teresa Machado defendeu que a consolidação do processo de definição da rede escolar deve obedecer ao princípio geral de adequar a rede educativa às necessidades identificadas no município. “Sabendo-se que 90% dos alunos pertence ao Agrupamento da zona urbana, faz sentido que o Centro seja tutelado pelo agrupamento dessa zona”, defendeu Teresa Machado. Para esse fim deve prosseguir-se com os objectivos do projecto educativo do agrupamento em que já estão inseridos.

PSD aponta falta de consenso entre FGT e Hotelaria

O PSD chamou atenção para a falta de diálogo entre Associação de Hotelaria da Figueira da Foz e a Figueira Grande Turismo (FGT), contrapondo com a necessidade de abertura ao diálogo entre as duas instituições.

A tensão entre a Associação de Hotelaria e a FGT tem como origem a sobreposição de eventos organizados por estas duas entidades para o mesmo período, sem diálogo e articulação prévia, e com consequentes prejuízos para ambas as iniciativas. Relembrando o clima instalado e que gera alguma tensão entre estas partes, Miguel Almeida evocou que “já no início do ano esta associação fez um comunicado a alertar para a falta de coordenação com a Figueira grande Turismo”.

Para o PSD não podem agir de costas viradas.” Faz sentido sentarem-se na mesma mesa e perceberem quais as pretensões de cada um”, defendeu Miguel Almeida. “A Associação de Hotelaria já percebeu que tem que ter iniciativa própria e a FGT tem de compreender que tem ali um parceiro”, salientou Miguel Almeida em nome da bancada social-democrata, apelando assim à concertação de posições em prol do desenvolvimento da Figueira.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

PSD confronta o executivo com "trapalhadas" relativamente ao Carnaval

“O executivo socialista mentiu deliberadamente aos figueirenses e portugueses em geral sobre o programa carnavalesco”, criticou na última reunião de câmara o vereador do PSD, Miguel Almeida, realçando que “ ao contrário do que foi dito na conferência de imprensa de apresentação deste programa, o Rei Paulo Futre não vai desfilar durante a Terça-Feira Gorda”.

O vereador acusa assim o executivo de João Ataíde de construir deliberadamente um discurso enganador. Quando apresentaram o Carnaval “já sabiam que Paulo Futre não vinha, mas nunca disseram nada”, salientou Miguel Almeida, acrescentando que a autarquia “enganou todos ao colocar anúncios na rua a dizer que este vinha domingo e terça-feira”.

Argumentos acentuados também pelo vereador do PSD, Tiago Cadima, que reforçou a ideia de premeditação afirmando que “João Ataíde deu tolerância de ponto ao rei mesmo antes do anúncio do governo”, servindo-se desta medida governamental para camuflar a verdade.

A questão da ausência de Paulo Futre motivou uma acesa discussão na reunião, com o presidente socialista a justificar, de forma alterada, a sucessão de acontecimentos com o seu desconhecimento total dos factos. Palavras que o vereador Miguel Almeida classificou de deselegantes. “É no mínimo indelicado passar a sua responsabilidade para outros… Cada vez que levantamos um assunto complicado, o senhor diz que não sabe, que não tratou…”.

Tratou-se desde o início de um programa enganador e que se comprova agora com a confirmação da vereadora socialista Isabel Cardoso, que perante a insistência no esclarecimento e após “ter pedido que fossem visionadas as imagens da conferência de imprensa de apresentação dos reis do Carnaval”, acabou por assumir que “não ficou explicita” a ausência de Paulo Futre, pedindo “desculpas” pelo sucedido.

O PSD opôs-se ainda de forma muito crítica à forma como os responsáveis da empresa municipal Figueira Grande Turismo, promotora do Carnaval de Buarcos, geriu também o anúncio do governo sobre a não tolerância de ponto. “A Figueira foi o único município do país que veio precipitadamente anunciar não fazer Carnaval na terça-feira. Naturalmente as pessoas desmobilizaram, mas depois os senhores, pressionados, foram a correr reunir com as pessoas e afinal já há desfile”, argumentou Miguel Almeida. “Arranjaram uma trapalhada desnecessária. A Figueira foi, mais uma vez pelas piores razões, notícia no país todo”, frisou o vereador que com estas palavras quis ainda destacar a ”dificuldade de tomar decisões” que João Ataíde possui.

Como forma de resolver esta sucessão de confusões, o anúncio público de que não havia corso na terça-feira e agora se ter decidido o contrário, acrescentando a não participação de Paulo Futre no desfile de dia 21, o PSD defendeu “novos moldes” para o segundo corso do Carnaval, nomeadamente um desfile gratuito na terça-feira. “Parece-me que o mínimo que se pode fazer para minimizar os “estragos” e não defraudar mais as pessoas é não cobrar as entradas neste dia, sustentou Miguel Almeida.

PSD viabiliza projectos com salvaguardas e alguns pedidos de garantias

Obras do Mercado Municipal e envolvente do Forte de Santa Catarina

Com duas abstenções do PSD e a ausência na votação de Miguel Almeida, foi aprovada a adjudicação das obras de requalificação da envolvente do Forte de Santa Catarina e porto de recreio, projecto financiado em 80% pelas verbas do QREN e 20% pelo Turismo de Portugal.

O PSD abstém-se na votação mas realça que isso não significa necessariamente que tenha aderido totalmente ao projecto. No decorrer da reunião de câmara, Teresa Machado sublinhou que a natureza da abstenção da maioria dos elementos da sua bancada prende-se com a não contemplação das várias propostas de alterações/melhorias que o PSD apresentou. “Esta bancada, através do vereador João Armando, propôs vários inputs que não foram sequer considerados”, ressalvou a vereadora.

Já Miguel Almeida esclareceu que não concorda com o modelo de regeneração apresentado para esta zona, relevando que a “Figueira não ganha nada com este projecto”. O vereador social-democrata discorda da solução projectada e receia que este modelo possa gerar confusões nomeadamente ao nível de trânsito. Razão pela qual advoga não fazer sentido defender este projecto sem um estudo de tráfego correspondente.

A sua bancada alertou ainda a câmara para a questão da circulação pedonal, salientando a imperatividade de se encontrar uma solução viável que permita a passagem de peões em segurança, antes da finalização do projecto dos campos de ténis.

Outro dos projectos transitados do anterior mandato (PSD), agora aprovado por unanimidade, foi o da remodelação do mercado municipal. Também comparticipado a 100 por cento, o projecto deverá estar concluído até Julho de 2013, razão pela qual o PSD apelou à agilização da implementação do mercado provisório. Em resposta ao apelo social-democrata o executivo socialista garantiu que mudança ocorrerá já em finais de Abril.

O PSD congratulou-se com a adjudicação desta obra e defendeu mais uma vez a apresentação pública do projecto de remodelação do mercado, no sentido de colmatar as dúvidas que continuam a existir na opinião pública.

PSD defende início de procedimentos no projecto de utilização da base aérea de Monte Real para aviação civil

A notícia de que o Governo está a estudar a possibilidade de utilização da base aérea de Monte Real como estrutura complementar para receber aviação civil de baixo custo, foi bem recebida pelos vereadores eleitos pelo PSD, força política que sempre defendeu este projecto.

Recorde-se que Miguel Almeida apresentou em Janeiro de 2009 um Projecto de Resolução na Assembleia da República em que recomendava ao governo abertura desta base à aviação civil. Após o debate e porque o Partido Socialista se declarou contra este projecto, o mesmo ainda foi à Comissão de Defesa para tentar encontrar uma plataforma de entendimento. “Mas o anterior governo socialista assumiu claramente que a base aérea de Monte Real não era uma prioridade, deixando cair esta proposta”, esclareceu Miguel Almeida.

Considerando que esta base aérea reúne vários argumentos em seu favor nesta corrida, nomeadamente a sua localização/acessibilidade, Miguel Almeida entende ainda que estão em causa condições únicas de atractividade pelas excelentes características técnicas da base de Monte Real. Apontou também, como exemplo de atractividade, o afluxo turístico à região de Fátima “que tem 5,5 milhões de visitantes ano”. Ainda em defesa da proposta de Monte Real, o vereador social-democrata destacou os 22% de empresas que se localizam na região centro do país.

A bancada do PSD propõe assim que se “iniciem procedimentos”, nomeadamente que se encetem todos os estudos necessários à viabilização deste projecto.

PSD manifesta satisfação pela manutenção de serviços no Hospital

A bancada social-democrata congratulou-se publicamente pela resolução do problema que envolvia a manutenção de serviços de saúde do Hospital da Figueira da Foz.

Para o vereador Miguel Almeida foi importante o despertar de consciências promovido pelos colaboradores do hospital, movimentos cívicos, assim como por toda a câmara. No entanto, ficou a sua ressalva para o que considerou ser fundamental na resolução desta questão, a postura e intervenção discreta, mas eficaz, de Adriano Rodrigues, presidente do conselho de administração, e de José Tereso, presidente da ARSC.

O vereador apontou ainda a sua satisfação pela colaboração na resolução do problema dada pelo INEM.