sexta-feira, 16 de setembro de 2011

PSD atento à dualidade de critérios

Cedência de espaços na antiga Universidade Internacional


Com um voto contra e duas abstenções, o PSD manifestou total discordância na última reunião de Câmara relativamente à dualidade e arbitrariedade de critérios que o executivo tem vindo a aplicar nos protocolos de cedência de áreas nestas instalações.

Confrontado com a proposta de pagamento de obras no valor de 15 mil euros, de um espaço para instalação da Universidade Sénior, tutelada pela associação Viver em Alegria, o PSD considerou que existem tratamentos diferenciados para associações igualmente meritórias.

Não entendendo por que, apenas e só, a Universidade Sénior tem direito ao ressarcimento do valor aplicado em obras, a vereadora Teresa Machado, em representação da sua bancada, alertou: “a medida não traduz critérios de equidade e de transparência.” Exemplificando questionou “ qual a diferença entre a Universidade Sénior, e o Tubo de Ensaio?”

Teresa Machado solicitou assim esclarecimentos sobre quais os critérios de selecção das associações para atribuição de espaços, bem como critérios aplicados na determinação deste reembolso de 15 mil euros à Universidade Sénior, decisão não transversal a outras entidades ocupantes da antiga Universidade Internacional, que também investiram em melhorias físicas gastando somas avultadas.

A discussão sobre a dualidade de critérios agudizou-se quando Teresa Machado denuncia a recusa do executivo a uma solicitação de cedência de ocupação de um pequeno espaço à Associação Novo Olhar, quando esta ainda apresentava como contrapartida a disponibilização de 4 profissionais que dariam apoio em várias áreas de trabalho na câmara municipal.

As explicações do vereador António Tavares ao informar que os critérios de atribuição de espaços são a falta de sede e ser associação com vertente cultural, vieram reafirmar a inconsistência da proposta do executivo, porquanto não só a Universidade Sénior tinha sede, como também já foram feitas cedências a instituições desportivas.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

PSD pede serenidade e apresenta proposta alternativa com “mais ganhos de causa”

Taxa Municipal de Protecção Civil gera crise política

Há algumas semanas João Ataíde equacionou a criação de uma Taxa Municipal sobre a Protecção Civil. A proposta além de gerar uma forte tensão política no seio do PS - recorde-se que o líder da Concelhia do PS, João Portugal, já se manifestou contra- deixou ainda toda a oposição insatisfeita com o anúncio desta medida sem conhecimento prévio da restante câmara.

A proposta preconizada por Ataíde deu ainda azo a uma outra discussão para a qual o vereador Miguel Almeida atentou na última reunião de câmara: a eventual junção entre Bombeiros Municipais e Voluntários, sobre a qual o PSD sublinha que todos os partidos, que nas últimas semanas têm visitado as obras do quartel dos Bombeiros Voluntários, se pronunciaram favoráveis.

Para o PSD com esta proposta serão criadas sinergias e gerada economia de escala, uma alternativa mais viável do que a aplicação de mais uma taxa. "Com a junção dos dois corpos parece-nos que haveria uma poupança muito significativa para o concelho", disse Miguel Almeida. E exemplifica, “o corpo misto pode partilhar meios humanos e técnicos, poupando assim dinheiro a ambos”.

Desta forma, na perspectiva do partido social-democrata não faz por isso sentido a continuidade a construção de um novo quartel. O PSD clarifica assim que não defende a fusão dos dois corpos de bombeiros, mas sim a "junção no mesmo espaço, com um comando único”.

Relativamente à Taxa Municipal a bancada social-democrata assumiu-se contra e considera que a forma como João Ataíde a apresentou “foi um acto falhado”.

Já no que se refere à crise interna no PS, com o partido a desautorizar João Ataíde em relação a esta matéria, Miguel Almeida alerta: “está criado um problema político", garantindo que "quem sai prejudicado com esta instabilidade é a Figueira”.

Considerando que a tensão política na figueira tem a corda muito esticada, o vereador pediu assim “ calma e serenidade no seio da força política que sustenta o executivo” pois “parece que há quem deseje que este mandato não chegue ao fim". Razão pela qual o PSD defende que deva haver uma rápida clarificação, até porque o vice-presidente do executivo faz parte da comissão política socialista.

Quanto ao momento político, "acabou por gerar mal entendidos", defendeu Ataíde, que concorda que "serenidade" é precisa para gerir uma autarquia. Miguel Almeida sustentou no entanto que a convulsão política podia ter sido evitada.

PSD propõe que reuniões da Câmara tenham transmissão on-line

O vereador Miguel Almeida formalizou a proposta para que as reuniões de câmara passem a ser transmitidas via Internet, através do endereço on-line da Câmara Municipal, considerando que este será um passo na participação dos cidadãos na vida do concelho e na aproximação da população em geral aos órgãos públicos.

Miguel Almeida defendeu que sem grandes custos financeiros a autarquia pode desenvolver um projecto que já acontece em outros municípios do país, proporcionando assim aos cidadãos um acompanhamento dos conteúdos dos debates realizados nas reuniões da autarquia.

O vereador explicou que acredita existirem as condições técnicas necessárias para que se possa avançar com a proposta que obteve a unanimidade de toda a câmara.

PSD desafia câmara a “surfar esta onda”

Distinção para projecto “Figueira Cidade do Surf”

A bancada social-democrata desafiou a câmara a homenagear com um voto de louvor e a reflectir sobre o projecto “Figueira Cidade do Surf” que arrebatou recentemente o prémio nacional “Movimento Milénio”, iniciativa do Jornal Expresso e do Millenium BCP.

O vereador da bancada, Miguel Almeida, propôs que se reflicta sobre este programa que tem como objectivo transformar a Figueira na cidade do surf, salvaguardando e valorizando a sua orla costeira, defendendo que o combate à erosão das praias a sul do Mondego e a estabilização do longo areal da margem norte tem reflexos positivos na economia da cidade.

Seria importante analisar esta “solução global e integrada” para as duas margens do Mondego. O vereador lembrou que “ a costa sul tem cada vez menos areia, ao contrário da costa norte, onde o areal não para de crescer”.

Razão pela qual Miguel Almeida defende que “a câmara deva ser o motor de vontades e que faça as diligências necessárias no sentido de que se avalie e estude melhor a proposta.

A bancada do PSD acredita que “este prémio foi muito importante para o despertar de consciências”, acreditando agora que a Câmara deve “ser o catalisador junto do governo” para ajudar o movimento a encontrar uma solução.

Todo o executivo acompanhou a proposta do PSD.

PSD pede esclarecimento público sobre projecto de reabilitação de Mercado Municipal

O PSD solicitou, com carácter urgente, a apresentação pública do projecto de reabilitação do Mercado Municipal.

Miguel almeida propõe a realização desta sessão no CAE, aberta aos comerciantes e à população em geral, "para esclarecer de vez todos os interessados".

Considerando existir muita desinformação em torno desta temática, o vereador do PSD promoveu o debate sobre as várias questões que têm sido levantadas junto da opinião pública, nomeadamente as incertezas relativamente à finalização deste projecto, as suspeitas de que o mesmo serve interesses privados, “como aliás foi permitido ser dito aqui nesta câmara”, recordou Miguel Almeida.

A iniciativa pretende, acima de tudo, ajudar os figueirenses em geral a esclarecer dúvidas sobre o projecto em curso e a “terminar de vez com este índice de desconfiança”.

A proposta da bancada social-democrata foi assim unanimemente aprovada, e validada por João Ataíde que garantiu “fazer uma apresentação pública nas vésperas da adjudicação das obras de remodelação do equipamento”.

Voto de pesar pela morte de Elísio Godinho

Os vereadores do PSD apresentaram um voto de pesar pela morte de Elísio dos Santos Godinho, mais conhecido como o “comandante” do ginásio depois de vários anos ao serviço do Ginásio Clube Figueirense.

A bancada considerou-o publicamente “um dos mais importantes e decisivos membros” desta organização desportiva, recordando que Elísio Godinho foi “um dos grandes responsáveis pela organização do espólio e informação da biblioteca do Ginásio Clube Figueirense”.

A vereadora Ana Lúcia Rolo recordou os vários serviços prestados por Elísio Godinho à comunidade, relembrando-o ainda como membro da Assembleia de Freguesia de Buarcos e dos Órgãos Sociais da Misericórdia.

A autarquia aderiu à proposta do PSD que foi aprovada por unanimidade

PSD propõe distinção de figueirense nomeado para a Direcção Geral da Biblioteca da Universidade de Coimbra

Um voto de louvor ao Prof. Doutor José Augusto Bernardes pela sua nomeação para um cargo de enorme prestígio, como é o de Director Geral da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, foi aprovado por unanimidade em reunião de Câmara.

O voto foi proposto pelo PSD que tem em conta o empenho, profissionalismo e elevada competência que José Bernardes sempre revelou no desempenho da sua vida profissional.

Miguel Almeida destacou também o seu papel na vida figueirense, o que reforça a aprovação deste voto de louvor.