REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA ONERA O MUNICíPIO

O executivo municipal socialista apresentou e aprovou, com três abstenções do PSD, a proposta da reestruturação orgânica da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

Embora os vereadores do PSD entendam que a responsabilidade do documento deve ser do PS, alinhada com as definições estratégicas que prometeram aos eleitores, é preciso denunciar que esta reestruturação orgânica acarreta mais encargos orçamentais.

O presidente da Câmara, João Ataíde, tentou passar, em vão, a mensagem de que esta reestruturação tinha sido feita dentro dos condicionalismos orçamentais.

O documento proposto pelo executivo refere que “em termos financeiros, em termos de Departamentos e Divisões verifica-se uma diminuição dos encargos orçamentados em € 16.056,45/mês (de € 59.371,53/mês para € 43.315,08/mês), porquanto o número de Departamentos Municipais diminui de 5 (cinco) para 4 (quatro) e o número de Divisões de 17 (dezassete) para 12 (doze)”.

Mas a diminuição dos encargos orçamentados anunciada é meramente ilusória e falaciosa. O PSD fez uma análise detalhada e apurou custos das novas estruturas a criar, que vêm provar que o executivo, que outrora tanto criticou os gastos excessivos com pessoal, hoje desvaloriza o seu aumento.

Convém esclarecer que não estão só em análise divisões e departamentos. A reestruturação contempla: 4 Departamentos mais Protecção Civil (16.947.35€); 12 Divisões (34.380€);2 Equipas Multidisciplinares NOVO (5.805€); 7 Chefes de Serviço NOVO (17.920€), o que perfaz um total de 75.470€.

A estrutura anterior 5 Departamentos mais Protecção Civil (20.247€); 17 Divisões 49.343€), num total de 69.562€.

Questionado pela vereadora Teresa Machado, o presidente da autarquia acabou por admitir que os custos com pessoal aumentarão em “6 (seis) mil euros/ mês". A vereadora reforçou que 6 mil € mês são equivalentes a um encargo anual de 72 mil €, acrescidos ainda dos vencimentos a pagar a novas chefias, em consequência de concurso externo para preenchimento dos lugares de chefia.

Os vereadores do PSD não pretendem obstaculizar a prossecução das estratégias e metodologias de trabalho do executivo, mas também não podem subscrever sem reservas esta reestruturação orgânica que, em tempo de contenção financeira, vem trazer ainda mais encargos orçamentais.