terça-feira, 26 de julho de 2011

Autoridade Municipal posta em causa

PSD mostra indignação perante gritaria pública

O Presidente da Associação de Concessionários do Mercado Municipal da Figueira da Foz, Custódio Cruz, gerou uma acesa discussão com os membros do executivo e oposição, durante o período reservado ao público, na última reunião de câmara.

A discussão surgiu em torno do processo de reabilitação do mercado, com o qual Custódio Cruz discorda, e do regulamento interno do mercado. O representante enfoca principalmente a discussão sobre a natureza do artigo 12.º vigente no regulamento aprovado em 1998, que prevê que o contrato com os concessionários cesse no final de cada ano, com possibilidade de renovação.

Sem qualquer contenção verbal, Custódio Cruz lançou farpas e suspeitas sobre toda a câmara, ao levantar reservas sobre alegados “interesses” neste projecto de reabilitação do Mercado Eng. Silva e insinuando tratar-se de um regulamento interno sujeito a subversão, no que diz respeito à sua data de elaboração, e do desconhecimento de todos os concessionários do espaço.

Para serenar os ânimos exaltados na sala, o vereador Miguel Almeida propôs-se explicar o processo que em 1998 deu origem à actualização do regulamento que estava em vigor desde 1986. “Por imposição de nova legislação, o executivo viu-se sujeito a actualizar para melhor o documento”, afirmou o vereador. Porém todos os procedimentos de informação aos interessados foram cumpridos. “Foram enviadas cartas informativas acerca do novo regulamento a todos os comerciantes, solicitando sugestões, e recolhidas assinaturas de tomada de conhecimento por parte de todos os concessionários”.

Miguel Almeida acrescentou ainda que, a ausência de uma associação que representasse os concessionários, levou-o na altura, na qualidade de vereador com o pelouro responsável pelo mercado, a envolver a Associação Comercial da Figueira da Foz. “A ACIFF foi intermediária na discussão, tendo diligenciado nessa data uma reunião com a maioria dos comerciantes para discussão da nova proposta de regulamento, episódio inclusive noticiado na altura por um órgão de comunicação social local”.

Aos factos relatados por Miguel Almeida juntaram-se os elogios de João Ataíde e Daniel Santos pela exemplaridade dos procedimentos tomados.

Quanto ao artigo 12º do Regulamento, Miguel Almeida explicou que “o seu conteúdo mais não é do que uma conformidade com a lei geral. Opção por outro caminho implicaria uma concessão, figura que obrigaria abertura de um concurso público para atribuição dos lugares sem garantia nenhuma para os actuais vendedores do mercado de permanecerem nos lugares, que em alguns casos ocupam há dezenas de anos.”

Mesmo assim, as altercações e disputa verbal de Custódio Cruz, que ignorou por completo as diversas tentativas do presidente de câmara de reposição da ordem, conduziram à suspensão da reunião de câmara e trouxeram à discussão pública o desrespeito pela autoridade municipal.

Custódio Cruz considerou que toda a explicação que o vereador Miguel Almeida deu sobre o procedimento administrativo de aprovação do regulamento era uma mentira e que nenhum concessionário teve conhecimento do regulamento. Afirmando mesmo, que a entrega de uma proposta de regulamento a cada vendedor nunca existiu e que as assinaturas que provam que cada vendedor recebeu uma proposta são falsas. Para Custódio Cruz, a reunião realizada com todos os vendedores no dia 31 de Março de 1998 nos paços do concelho, foi uma ficção.

Perante estas afirmações e a forma inapropriada como foram feitas, o vereador Miguel Almeida em representação da bancada do PSD considerou que havia sido colocada em causa a “honorabilidade da câmara, dos seus funcionários”, assim como a sua, reivindicando por isso a ordenação de uma perícia para aferir da alegada falsidade das assinaturas.

Diante da reincidência de comportamentos que revelam falta de respeito democrático, Miguel Almeida e restante oposição salientaram a violação clara das regras de comportamento numa reunião, regulamentadas no Regimento de câmara, e que o presidente João Ataíde não conseguiu aplicar.

Património da cidade em mãos alheias

O PSD levantou a questão em reunião de câmara para alertar para o desaparecimento de algum património municipal. Em causa, o extravio de duas dezenas de pilaretes - dissuasores de estacionamento - da Rua Dr. Calado. Uma ocorrência que para esta bancada exige esclarecimentos, sob pena de poder ser sinónimo de descuido com a defesa e salvaguarda do património.

A explicação dos factos foi formulada pelo vereador António Tavares do PS: “confirmada a recolha por parte do casino do material abandonado na via pública, diligenciei o retorno dos pilaretes à Câmara”.

Miguel Almeida congratulou-se pelo “gesto de solidariedade institucional” do casino. “Houve uma pessoa de bem que os encontrou, guardou e entregou, mas é preciso saber o que se passou”. O Vereador apontava assim para a imperatividade de salvaguardar o património da cidade de ficar mais pobre. E, sobretudo, de fazer valer a autoridade do município, em virtude de “haver património municipal que desaparece e nada ser feito para se apurarem responsabilidades”, o que suscita comentários menos favoráveis e motiva nos munícipes uma má imagem associada à câmara.

O Presidente João Ataíde, infelizmente, considerou terem sido feitas “as diligências necessárias”.

PSD elogia 37ª edição do Festimaiorca

Teresa Machado, vereadora eleita pelo PSD, referenciou a edição do Festimadora 2011 como merecedor de elogios pelo êxito durante a sua realização.

Com um vasto programa de actividades, este revelou-se um evento que contribuiu, de forma positiva, para o enriquecimento cultural, através da divulgação da cultura folclórica nacional e internacional.

A edição mais internacional de sempre do Festimaiorca, marcado pela diversidade de propostas, apresentou um leque de grupos de grande relevo, que para o PSD deve ser distinguida.

PSD aprova elaboração de estudo

Plataforma Logística

Relativamente ao projecto da Plataforma Logística, anunciado em 2008, e integrada no projecto CentroLogis, a câmara deliberou a execução de estudos de viabilização para implementação da ZAL da Figueira da Foz.

O PSD votou a favor da elaboração deste estudo para mais tarde poder tomar uma decisão relativamente à plataforma logística. O sentido de voto desta bancada afigura um voto em elementos subsidiários, para mais tarde o PSD votar a decisão final.