quarta-feira, 20 de abril de 2011

Contas de 2010 reflectem diminuição significativa de receitas

Sobre as contas de 2010, o PSD salienta que o documento não se “encaixa no prognóstico anunciado aquando da discussão do Plano de Saneamento Financeiro (PSF). Para além da “redução drástica de receitas”, verifica-se também um “nível de endividamento elevado”. De acordo com o Presidente João Ataíde, “é um problema com que vamos ter de viver nos próximos anos”.

Detalhando, os números indicam que a receita corrente diminuiu 12,7 por cento, onde se destaca a diminuição de 68 por cento da derrama. Do outro lado da balança, o total da despesa paga em 2010 ascendeu a 31,8 milhões.

No documento apresentado, Isabel Cardoso, vereadora responsável pelas finanças, aludiu a esta diminuição de receita “como uma tendência preocupante e que reflecte a evolução da conjuntura económica e financeira actual”.

Para a bancada social-democrata existem algumas boas notícias mas, também, alguns números que suscitam preocupação. “No domínio das Receitas, as taxas de execução são baixas”, declarou João Armando. “Se nas receitas de capital isso era previsível, nas despesas correntes é surpreendente e preocupante (pelo impacto que traz também ao nível da despesa) ”, afirmou o vereador. Constata-se assim que as receitas de capital atingem o valor mais baixo desde 2003. Também as receitas correntes baixam 3,7 Milhões de euros relativamente a 2009 (ou seja 12%).

João Armando recordou, com estes números, que em sede de discussão do PSF o PSD foi acusado de ser pessimista por ser mais conservador na previsão do crescimento da despesa corrente. Perante estes dados, “devíamos ter sido mais”, sugere agora o vereador eleito pelo PSD.

Da análise desta bancada, salienta-se também a avaliação de que a redução de despesas com pessoal (em linha com o previsto no PSF), dado o peso que tem no total da Despesa, é um bom indicador.

Não obstante esta boa notícia, o PSD aponta para os dados da “Aquisição de Bens e Serviços”, que diminuem 3,5 Milhões de euros, quando na realidade existem depois 4,9Milhões de euros de “realizado e não pago” que transitam para 2011. Dados salientados por João Armando que explica que “as Despesas Correntes diminuem 4,4 milhões mas, na realidade, 8,4 milhões transitam para 2011”.

Verifica-se ainda que a divida de curto prazo a terceiros aumentou 8,6%. E entre os dados mais preocupantes está, pela voz do vereador João Armando, o aumento do passivo em cerca de 1 Milhão de euros (de 70 para 71 M€). “Afinal houve também dificuldade em inverter uma tendência tanto criticada no passado”, ressalvou o vereador.
Para o PSD os resultados de 2010 têm uma leitura fácil: “ as receitas estão a um nível inferior ao esperado para o 1º ano e as despesas estão aparentemente acima”. João Armando defende assim “parecer haver muito espaço para e necessidade de uma gestão mais apertada e rigorosa”.



PSD apoia requalificação do Mercado Municipal e de envolvente do Forte de Santa Catarina

Obras financiadas


Foram apresentados na reunião de Câmara de 20 de Abril os projectos de arquitectura da requalificação do Mercado da Figueira da Foz e da revitalização da envolvente do Forte de Santa Catarina.
Para a concretização dos referidos projectos, a autarquia conta com o financiamento a 100% por parte do Programa Operacional Regional do Centro (PO Centro) e fundos provenientes do Turismo de Portugal. As obras estão orçadas no valor de 3.940 milhões de euros.

O PSD, pela voz do vereador João Armando, afirmou ser “totalmente a favor de ambos os projectos”. No entanto registou a necessidade de fazer duas reflexões sobre a regeneração urbana em causa. O primeiro, sob o ponto de vista da premissa de aproximação do Bairro Novo ao Rio, que revela que o “projecto tal como está não vai ao encontro desse pressuposto”. Segundo João Armando constata-se que existem duas “barreiras” compostas pela circulação prevista para a Rua da Liberdade e Avenida de Espanha. Para João Armando é crucial “evitar o conflito entre a circulação rodoviária e pedonal”, premissa não reflectida, por agora, no projecto em vigor.

Em resposta, o Presidente João Ataíde assumiu que “qualquer uma das soluções foi a possível e não a óptima.” No entanto, para o PSD, e mesmo dentro da solução prevista, ainda são possíveis melhorias que devem ser instituídas nesta fase do projecto da obra.

Em concreto sobre o projecto de arquitectura da requalificação do Mercado da Figueira da Foz, Teresa Machado questionou também, em primeira instância, se todos os espaços interiores, a serem usados pelos comerciantes, se coadunam com a actividade comercial a que se destinam. Em resposta, João Ataíde reconheceu que a “maior dificuldade tem sido precisamente a definição dos espaços”.

O Executivo explicou ainda, por interpelação dos vereadores eleitos pelo PSD, que o projecto do mercado é da responsabilidade da “Estruturas e investimentos do Mondego” que, apenas nesta data, procederam à realização da sua participação de capital.

Finalmente, respondendo a uma pergunta da vereadora Teresa Machado, o presidente admitiu que a gestão do mercado após as obras poderá sofrer alterações, dependendo também da actividade que venha a ser instalada no 1º piso.

Relação custo / benefício deverá ser obrigatoriamente equacionada

Figueira Grande Turismo

O Relatório de Actividades e Contas do Exercício de 2010 da empresa municipal Figueira Grande Turismo foi apresentado na reunião de câmara de 20 de Abril. O documento que reflecte já a desafectação do CAE da esfera de acção da FGT, traz consigo algumas considerações que para o PSD são incontornáveis.

Conforme é assumido no relatório de actividades, as prioridades do ano para a FGT eram a reestruturação da empresa e a organização de eventos de grande dimensão, como intenção de focar a promoção externa e a organização de eventos que potenciassem a vertente turística do concelho.

Porém, da análise do relatório, o PSD verifica que outros eventos de menor dimensão foram organizados ou apoiados, o que torna pertinente a reavaliação da utilidade, no quadro da promoção do turismo e dos produtos tradicionais da Figueira da Foz, de algumas iniciativas e eventos”. João Armando sublinhou que a sua bancada “concorda com a necessidade de reflectir sobre o impacto real de muitas dessas iniciativas, numa lógica de custo/eficácia.”

Por entender que o relatório reflecte a actividade da empresa, mas entendendo que essa actividade deveria ter sido realizada de modo diferente, os vereadores eleitos pelo PSD votaram pela abstenção na apreciação do relatório de actividades e contas da empresa Figueira Grande Turismo, relativo a 2010.

Relatório final do CAE

Para o PSD o relatório de actividade e contas do Centro de Artes e Espectáculos, enquanto unidade orgânica, reflecte as “sugestões do PSD relativamente à reestruturação de conteúdos pedida anteriormente”. Recorde-se que este relatório já havia sido discutido, mas o não consenso sobre os resultados finais das contas trouxeram-no novamente à discussão. “Finalmente este documento está bem feito”, ressalvou Teresa Machado, “o que prova a aceitação por parte do executivo das sugestões do PSD”.



Não obstante a sua qualidade, O PSD detectou algumas incoerências em quadros numéricos. Dados incorrectos que condicionam todos os resultados, como acontece com os números relativos ao público que, segundo Teresa Machado, “já estão mais próximos da realidade, mas ainda assim errados”. Os índices indicam um aumento, no entanto, a análise do PSD revela que os espectadores ficaram muito aquém dos valores obtidos em 2009.

A análise do documento reflecte algumas preocupações para o PSD. Se por um lado os custos com a publicidade diminuem, por outro, constata-se uma diminuição considerável também do formato da agenda e com os custos da programação.

Alguma apreensão, ainda, relativamente às receitas com congressos, meetings e reuniões que diminuíram substancialmente e que sugerem uma análise sobre a política de angariação destes eventos, que na perspectiva do PSD “deveria ser mais audaciosa”. Note-se que em 2009 realizaram-se um total de 90 eventos desta natureza, para 45 realizados em 2010.

O actual modelo de gestão do CAE demonstra, segundo Teresa Machado, a impossibilidade real de se comparar uma unidade orgânica com uma empresa municipal, como o CAE era no passado. “Sobre este modelo de gestão diferente falta agora a avaliação sobre a relação custos/benefícios”.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

PSD defende valorização da Figueira no Plano Estratégico Nacional de Turismo

Em nome do PSD a vereadora Teresa Machado apresentou uma moção que visa “instar” o Instituto do Turismo de Portugal (ITP) a contemplar, no Plano Estratégico Nacional de Turismo (PENT) – em consulta pública até dia 21 de Junho – o “Sol e Mar, Turismo de Natureza, Turismo Náutico e a Gastronomia e Vinhos”, produtos turísticos considerados “estratégicos” para o concelho figueirense.

Considerando este um instrumento relevante para o planeamento e desenvolvimento do turismo em Portugal, o PSD considera inaceitável que o plano “não considere o Sol e o Mar como um produto estratégico para o Centro”. Avaliando que a Figueira “tem um forte potencial turístico”, esta bancada defende a valorização da sua rede hoteleira, do seu casino como forte dinamizador cultural recreativo e de lazer, do seu turismo náutico, da sua gastronomia e vinhos. Outros potenciais são ainda aludidos como estratégicos: a Serra da Boa Viagem, Cabo do Mondego, os Pinhais de Quiaios, o Estuário do Mondego… patrimónios reconhecidos no espaço europeu e mundial.

João Ataíde interveio reconhecendo que “ainda há muito a melhorar em termos de oferta concorrencial”, e realçando assim a intenção da autarquia em “apostar” mais concretamente na área dos desportos náuticos.

Pelas razões descritas, os vereadores eleitos pelo PSD instam a Secretaria de Estado e Turismo e o Instituto de Portugal, através desta moção, a alterarem as linhas orientadoras propostas para o PENT, “tendo em atenção as realidades territoriais no que concerne à Figueira da Foz”.







sábado, 2 de abril de 2011

Votos de Pesar por Duarte Silva

Vereadores eleitos pelo PSD lamentam perda de figura ímpar da política


Os vereadores eleitos pelo PSD manifestam profundo pesar pela morte de António Duarte Silva, reconhecendo publicamente o valor do seu legado e reiterando a enorme estima e o grande sentimento de amizade que por ele nutriam.

A bancada social-democrata lembra Duarte Silva como o “timoneiro de um projecto” que continua a ter relevância, já que o autarca e gestor compreendeu, como poucos, as características e importância estratégica da Figueira da Foz. A sua actividade, além de produtiva, foi também o reflexo de uma pessoa apaixonada e de máxima entrega. 

A vereadora do PSD, Teresa Machado, salienta que Duarte Silva "era uma pessoa de reconhecido mérito a nível nacional, mas sobretudo um figueirense que pôs sempre a Figueira acima de tudo". Duarte Silva é, assim, lembrado como um homem de bem, íntegro e amigo da sua terra, à qual se dedicou empenhadamente. Alguém que aliava as qualidades humanas que o caracterizavam com um sentido profundo de dedicação à causa pública e que, segundo Teresa Machado, constitui um exemplo pela forma como abraçava as causas em que acreditava.

Neste momento considerado “particularmente doloroso”, os vereadores eleitos pelo PSD relembram Duarte Silva como um homem cordial, de grande afabilidade e calor humano que lhe permitiram conquistar o apreço de todos quanto o conheceram. Esta bancada lamenta, com consternação, esta perda e reitera a sua homenagem a Duarte Silva.