quarta-feira, 29 de agosto de 2012

PSD viabiliza com abstenção novo quartel, mas recomenda agregação com autonomia das duas corporações de bombeiros


A abertura do concurso público para a construção do quartel dos Bombeiros Municipais foi viabilizado, com abstenção do PSD. Não descurando como imprescindível a necessidade de novas instalações para esta corporação de bombeiros, este grupo de vereadores considerou imprudente que o caderno de encargos não contemple uma cláusula de não adjudicação, o que pode levar a que a autarquia tenha que indemnizar a empresa vencedora caso não venha a construir. Dúvida acentuada pelas palavras do presidente João Ataíde ao admitir durante a última reunião que “não dá como certo que esta obra seja efetuada”, face à Lei dos Compromissos.

A bancada social-democrata alertou ainda para outra dúvida: “O Sr. Presidente admite que só tem que haver dinheiro no momento em que se adjudica, o PSD tem reservas quanto a essa interpretação”, adiantou o vereador Miguel Almeida. 

O PSD chamou também a atenção para uma construção que está projetada para 70 elementos, quando na realidade os Bombeiros Municipais só têm 35 homens, sendo que nos próximos anos não vai haver possibilidade de mais colocações.

As ressalvas expostas deram origem à abstenção do PSD, que não obstante quis viabilizar a proposta tendo em conta sobretudo que o esforço financeiro da câmara neste projeto baixou de 30 para 15%.

Às emendas apontadas, o PSD agregou ainda a defesa daquilo que considera ser o mais adequado para as corporações de bombeiros na Figueira da Foz. “Vamos viabilizar a proposta, considerando apesar de tudo que a prioridade deveria ser a agregação entre Municipais e Voluntários”, ressalvou Miguel Almeida.

O vereador assumiu que “não faz sentido a desarticulação total no despacho, na gestão e na comunicação entre as duas corporações”, assumida segundo o vereador por ambas. O porta-voz da bancada foi assim perentório: “agregação com autonomia faz sentido, fusão não!” E explica que a agregação era desejável através de um espaço único, à semelhança do que acontece já noutros concelhos, e como forma de acautelar menos custos com estruturas físicas. 

Miguel Almeida sustentou a sua argumentação na certeza de que uma solução integrada irá certamente beneficiar e otimizar a operacionalização destas duas valências que, apesar de localizadas dentro do mesmo edifício, não perderiam a sua autonomia.

A bancada do PSD considera ser o momento para se fazer esta importante reflexão, desafio que lançou a toda a câmara.

 

Cidade perde 40 lugares de estacionamento, mais uma trapalhada


O PSD confrontou o executivo socialista de modo a esclarecer a decisão de subtração ao projeto da envolvente do Forte Santa Catarina de cerca de 40 lugares de estacionamento.

A indagação da bancada social-democrata sobre de quem é a responsabilidade da perda destes lugares de estacionamento resultou numa variedade de explicações “atrapalhadas” por parte do executivo socialista.

Recorde-se que esta questão já havia sido levantada pelo PSD na última reunião de câmara de Julho. Nessa data, a justificação do executivo para que o projeto inicial fosse alterado, foi a de que “a construção, em curso, do parque de estacionamento na zona ribeirinha da Figueira da Foz tinha esbarrado com uma estrutura do antigo molhe do quebra-mar. João Ataíde informara assim na altura de que “a descoberta de um maciço rochoso impedia a implementação do parque conforme previsto.”

Ainda de acordo com o Presidente da Câmara “outra opção seria gastar mais 50 Mil euros, para a remoção de rocha”, solução considerada como não viável para o executivo.

Porém, no local, o vereador do PSD, Miguel Almeida, constatou afinal que o que estava em causa não era um recém-descoberto maciço rochoso, mas sim o facto de terem implementado parte do parque de estacionamento em cima do início do molhe norte.

Confrontados com a constatação da bancada social-democrata de que afinal “o referido maciço” era o início do molhe norte, o PS vem agora dizer que “a responsabilidade de tudo isto é do empreiteiro que deveria estar consciente da necessidade de retirar a pedra que obstaculizava a implantação do parque”.
 
Com novas responsabilidades atribuídas ao empreiteiro, salvaguarda mesmo assim que também não quer onerar significativamente o projeto: “O meu bom senso recomendou que se retirasse esse montante para não gerar conflitos em obra para se ganhar lugares de estacionamento”, assumiu o coordenador do projeto da regeneração urbana na reunião de câmara. “Se não houvesse condicionamento de prazos, a minha opinião seria a de obrigar o empreiteiro a demolir”, acrescentou.
 
Para o PSD fica assim claro que a autarquia abdica de cerca de 40 lugares de estacionamento para evitar conflitos com o empreiteiro da obra, e porque quer que a construção acabe antes das eleições, mesmo sendo, segundo o presidente, o empreiteiro o responsável.

PSD aplaude organização do Findagrim

 
O grupo de vereadores do PSD proferiu um voto de congratulação pelo sucesso de realização de mais uma edição do Findagrim- Feira Industrial, Comercial e Agrícola de Maiorca. Esta bancada foi unânime em elogiar a Junta de Freguesia pela organização e a visibilidade desta Feira para o concelho.

Consideram os vereadores do PSD que a organização demonstrou ser possível criar eventos de relevo na região.  Nota muito positiva à organização do Findagrim, mas posição muito critica por a câmara ao fim de 3 edições ainda não ter percebido a importância deste evento para todo o concelho. A determinação da Junta de Freguesia de Maiorca, o esforço de um grupo de mulheres e homens que voluntariamente trabalham durante meses para que esta seja já hoje uma Feira reconhecida no contexto regional. É possível ir mais longe mas a câmara tem de ter outro tipo de comprometimento.

Proposta PSD: Medalha de Altruísmo para 11 “bodyboarders”

Fotografia de João Serpa

A Câmara da Figueira da Foz deliberou, sob proposta do PSD, atribuir Medalhas de Altruísmo a 11 “bodyboarders” que impediram o afogamento de três crianças e de uma mulher.

 O salvamento ocorreu a 25 de Julho deste ano na praia figueirense. “Os bodyboarders, que se encontravam dentro de água, aperceberam-se que as crianças estavam a ser arrastadas contra as pedras e tiveram a perceção que, naquele lugar perigoso, com as fortes correntes que se faziam sentir, seria uma questão de segundos até que uma tragédia acontecesse”.

Conforme explicado pelo vereador Miguel Almeida, o salvamento ocorreu em “condições adversas”, devido a fortes correntes marítimas, ondulação revolta e perigo de esmagamento contra as pedras do Molhe Norte do porto figueirense.

Para a bancada do PSD “a atitude altruísta deste conjunto de jovens, com experiência na prática do bodyboard, mas não experientes em salvamento, não pode nem deve deixar de receber o devido reconhecimento”.
 
O PSD propõe assim que se expresse “público apreço” pelas “atitudes corajosas, abnegadas e solidárias” e pelo “respeito e amor revelados face à vida do próximo” aos cidadãos João Carlos Ferreira Serpa, Pedro Miguel Gomes Rodrigues, Marco José Marinheiro Espada, Fábio Emanuel Lopes Laureano, João Eduardo Roque Esteves Traveira, João Pedro Pinto da Conceição, Rui Miguel Sousa Mateus, Rui Sérgio Dias Ferreira, Tiago Rodrigues Felício, André Filipe de Almeida Tenreiro Mateus, Rui Daniel Lucas Coelho.

 

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

PSD impulsiona debate esclarecedor sobre Plano de Ordenamento da Orla Costeira


Os esclarecimentos surgiram em reunião extraordinária pedida pela bancada social-democrata. Depois da polémica instalada em torno do cenário de construção de quebra-mares destacados desde Buarcos até ao Cabo Mondego, o PSD quis um ponto de situação sobre a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar / Marinha Grande (POOCOMG).

Recorde-se que o tema dominou a opinião pública e deu origem a inúmeras movimentações de cidadania, uma delas liderada pelo viajante e escritor Gonçalo Cadilhe. Em foco os quebra-mar de 4 metros de altura, que, segundo a análise do movimento, “estariam claramente colocados (em montagem sobre fotografia aérea) em cima das rochas de Buarcos”.

Sérgio Barroso, coordenador executivo da Equipa Técnica CEDRU/Universidade de Aveiro, a quem o INAG adjudicou a revisão do POOC Ovar / Marinha Grande, foi quem trouxe a elucidação sobre as várias formas de atuação projetadas para os graves problemas de erosão que afetam este território.

Quanto à equacionada possibilidade de instalar quebra-mares destacados, o coordenador atestou que tal cenário foi equacionado como ação piloto mas entretanto abandonado pelos elevados custos. “Mesmo que tivesse sido considerado, teria de ser. mesmo assim, sujeito a avaliações específicas posteriores de carácter ambiental, económica, etc.”, afirmou Sérgio Barroso.

Mas foi na sequência das questões do vereador eleito pelo PSD, João Armando, que o técnico afirmou perentoriamente que “este projeto piloto não é exequível”. 

Claro ficou também o desagrado deste coordenador técnico face ao défice de informação verificado na opinião pública. Sérgio Barroso esclareceu que foram promovidas reuniões técnicas junto de vários representantes autárquicos ao longo destes 140 quilómetros de costa, e onde tudo teria ficado claro, mas que depois os participantes teriam transmitido informações diferentes, responsabilizando-os por isso pelo seu incorreto funcionamento enquanto elo de comunicação com a cidadania/opinião pública.

O vereador Miguel Almeida congratulou-se publicamente com a realização deste fórum de discussão do POOC, realizado a pedido da bancada do PSD, e visto como muito produtivo. “Em boa hora se concretizou esta reunião porque o défice de informação que tínhamos era muito grande”, salientou. “Se os assuntos não são bem comunicados é natural que o cenário de construção de quebra-mares destacados também parecesse uma carta ao pai-natal”, ironizou.

 

Intervenções preconizadas para a Figueira da Foz



Preocupado com as intervenções concretas previstas para a figueira da foz, o vereador eleito pelo PSD, João Armando, solicitou à equipa técnica que objetivasse as medidas equacionadas.

Sérgio Barroso explicou que para “uma das zonas costeiras mais ameaçadas a nível nacional”, a equipa técnica defende um “cenário de recarga artificial de praias com papel de defesa costeira e obras a sul do concelho com esporões que retenham sedimentos”.

No total estão previstas para o concelho 24 intervenções de defesa costeira, 3 de alimentação de praia (Buarcos, Lavos e Marinha Grande) e ainda o reforço do cordão dunar entre a Cova e a Praia da Leirosa, além dos esporões.


Ausências notadas durante reunião extraordinária



Muitas dúvidas e críticas foram levantadas pelo PSD durante a reunião de câmara extraordinária sobre o POOC. Entre elas, as ausências muito notadas do arquiteto Miguel Figueira, cujo projeto de Bypass foi distinguido com uma menção honrosa no concurso de ideias da autarquia, e ainda a ausência do Professor José Rochete, responsável pela elaboração da Agenda XXI Local e do Plano Estratégico. O vereador João Armando chegou mesmo a revelar “estranheza pela ausência sobretudo de José Rochete, elemento que está a tratar de documentos tão estratégicos e tão importantes para a cidade”.

Mas entre as várias reflexões que o debate suscitou, João Armando não quis deixar de destacar “a continuidade de uma falta de comando” sobre a posição da câmara e deste executivo relativamente às soluções concretas para as praias da Figueira.

“Os senhores não se podem desresponsabilizar das soluções que venham a encontrar-se para o areal da praia da Figueira e das outras a sul. Afinal qual a abordagem da câmara?”, interpelou o vereador.

Sustentando que o executivo necessita ter ideias próprias e saber claramente quais as suas opções, o vereador João Armando recorreu a uma figura desportiva para exemplificar o resultado que a linha política do executivo poderá ter: “perda por falta de comparência”.

Ainda da bancada social-democrata, pela voz do vereador Miguel Almeida, ficou também claro o contrassenso do executivo ao não convocar o arquiteto Miguel Figueira. O PSD entende ser a altura ideal para a autarquia “ouvir, de viva voz, a reflexão de um grupo de cidadãos figueirenses”, cujo porta-voz é o arquiteto Miguel Figueira.

 Miguel Almeida defendeu fazer sentido um contraponto entre a proposta do Bypass e a equipa do POOC, não entendo por isso a ausência do promotor daquele projeto. Tanto mais que a equipa técnica do POOC considera que “o Bypass não é de todo incompatível” com as suas opções, segundo ressalvou o coordenador técnico Sérgio Barroso.

Para o PSD fica a ideia da compatibilidade entre o que a equipa técnica propôs e o projeto Bypass “que está a ser discutido por todos na figueira, menos por esta câmara”, destacou Miguel Almeida.