Associativismo local merece mais reconhecimento do seu mérito

Os vereadores do PSD abstiveram-se na votação da proposta de Regulamento Municipal de Apoios ao Associativismo, em sede de reunião do executivo municipal de 30 de Março, por colocarem “algumas reservas” ao documento proposto pela maioria PS.

A vereadora social-democrata Teresa Machado, na declaração de voto apresentada, explanou os motivos da posição assumida pela bancada do PSD:

“O PSD tem consciência que são grandes e complexos os desafios que se colocam ao associativismo, face à aptidão que tem que demonstrar para responder às necessidades das populações, onde desempenha funções proeminentes na socialização, construção da identidade e dinamização cultural e desportiva.

Entendemos que deve ser prioridade do executivo camarário apoiar e colaborar com as instituições associativas definindo políticas claras de apoio e incentivo. O PSD está absolutamente de acordo com o estabelecimento de critérios reguladores de apoio municipal ao associativismo.

Aquando da apresentação da proposta de regulamento apresentada pelo executivo, manifestámos a nossa preocupação pela falta de diálogo que, até à data, tinha existido com as colectividades e associações, pelo que nos propusemos a fazê-lo, tentando ouvir as suas preocupações e respectivas propostas de elaboração do regulamento.

Foi o que fizemos, ao longo de um mês, conjuntamente com elementos de diferentes colectividades.Com responsabilidade e espírito de colaboração, elaborámos propostas de alteração que melhor se adequassem à realidade e especificidade de cada um dos sectores do associativismo concelhio, sempre balizados pela estrutura específica do regulamento apresentado pelo executivo.

Sempre afirmámos que para o PSD a postura correcta para a elaboração deste regulamento seria a inversa, ou seja, partir da realidade associativa e sua diversidade, para regulamentar os apoios que se destinam a potenciá-la, sempre com critérios de objectividade e equidade. Sugerimos ainda, à semelhança do desporto, a elaboração de contratos-programa.

O documento hoje presente para aprovação não seria o documento por nós elaborado, pomos algumas reservas no que respeita à sua exequibilidade, aplicação prática e resultado final em função dos valores orçamentais.

Fomos colaborantes com o executivo e colectividades na elaboração da proposta, não pretendemos inviabilizá-la, pelo que optamos pela abstenção".