PSD viabiliza com abstenção novo quartel, mas recomenda agregação com autonomia das duas corporações de bombeiros

A abertura do concurso público para a construção do quartel dos Bombeiros Municipais foi viabilizado, com abstenção do PSD. Não descurando como imprescindível a necessidade de novas instalações para esta corporação de bombeiros, este grupo de vereadores considerou imprudente que o caderno de encargos não contemple uma cláusula de não adjudicação, o que pode levar a que a autarquia tenha que indemnizar a empresa vencedora caso não venha a construir. Dúvida acentuada pelas palavras do presidente João Ataíde ao admitir durante a última reunião que “não dá como certo que esta obra seja efetuada”, face à Lei dos Compromissos.

A bancada social-democrata alertou ainda para outra dúvida: “O Sr. Presidente admite que só tem que haver dinheiro no momento em que se adjudica, o PSD tem reservas quanto a essa interpretação”, adiantou o vereador Miguel Almeida. 

O PSD chamou também a atenção para uma construção que está projetada para 70 elementos, quando na realidade os Bombeiros Municipais só têm 35 homens, sendo que nos próximos anos não vai haver possibilidade de mais colocações.

As ressalvas expostas deram origem à abstenção do PSD, que não obstante quis viabilizar a proposta tendo em conta sobretudo que o esforço financeiro da câmara neste projeto baixou de 30 para 15%.

Às emendas apontadas, o PSD agregou ainda a defesa daquilo que considera ser o mais adequado para as corporações de bombeiros na Figueira da Foz. “Vamos viabilizar a proposta, considerando apesar de tudo que a prioridade deveria ser a agregação entre Municipais e Voluntários”, ressalvou Miguel Almeida.

O vereador assumiu que “não faz sentido a desarticulação total no despacho, na gestão e na comunicação entre as duas corporações”, assumida segundo o vereador por ambas. O porta-voz da bancada foi assim perentório: “agregação com autonomia faz sentido, fusão não!” E explica que a agregação era desejável através de um espaço único, à semelhança do que acontece já noutros concelhos, e como forma de acautelar menos custos com estruturas físicas. 

Miguel Almeida sustentou a sua argumentação na certeza de que uma solução integrada irá certamente beneficiar e otimizar a operacionalização destas duas valências que, apesar de localizadas dentro do mesmo edifício, não perderiam a sua autonomia.

A bancada do PSD considera ser o momento para se fazer esta importante reflexão, desafio que lançou a toda a câmara.