quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Executivo não cumpre deliberações da Câmara

Passou um ano e meio e propostas do PSD não foram implementadas

Os vereadores eleitos pelo PSD falam em incompetência do executivo socialista ao não executar algumas das decisões determinadas em Câmara. Há mais de um ano e meio que várias propostas apresentadas pelo PSD e aprovadas por unanimidade nesta sede estão por ser executadas, acusou Miguel Almeida apontando o dedo a um PS que ainda não compreendeu que “não teve a maioria por parte dos figueirenses”.

Só em 2010, registam-se cerca de uma dezena de deliberações que mereceram unanimidade, ou seja “que foram também votadas favoravelmente pelos vereadores socialistas”, e que não vieram, depois, a ser implementadas por parte do presidente João Ataíde e do seu executivo.

Entre as acções suspensas à espera de concretização, estão a preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem nas obras públicas, aquisição de bens e serviços; adesão do município à rede de “Cidades Amigas das Crianças”; requalificação do património ecológico, estético, paisagístico, educacional e recreativo da Lagoa da Vela; dignidade do Mausoléu de António Sotero; fixação de um grupo operacional do corpo de intervenção da PSP na região centro do país; transferência para o município da Figueira da Foz das áreas sobre a tutela do IPTM e que tenham utilização portuária reconhecida; solução para o golfe da Lagoa da Vela; solução para o estão de degradação em que se encontra o edifício o Trabalho. Um conjunto de outras propostas e sugestões foram sendo feitas de modo não formal, tendo particular actualidade, pelos problemas que gera à cidade, o estacionamento das auto-caravanas no Parque das Gaivotas, que segundo Miguel Almeida “neste final de ano se agravou com a falta de fiscalização”. O que reflecte na sua perspectiva “o ritmo e a evolução que o executivo dá às matérias.”

O vereador classifica a situação de não execução das propostas de outras forças políticas como “um desrespeito pela câmara e pela oposição”. Também o vereador eleito pelo PSD, João Armando, ressalvou ainda “que a oposição é muitas vezes acusada de só criticar, mas quando apresenta propostas construtivas estas não têm acolhimento”.

Para esta bancada a justificação do presidente da câmara, João Ataíde, de que “é sempre difícil um órgão dar resposta às propostas que não foram apresentadas por si” revela que o PS não tem interesse na sua execução, ainda que estas propostas tenham sido aceites por unanimidade. Depois de um ano e meio, a morosidade é a palavra de ordem neste assunto.

João Ataíde argumentou ainda que para um melhor tratamento destas propostas é exigível que estas “tenham acompanhamento dos proponentes”.

Em resposta Miguel Almeida lamentou a tentativa do PS em se destituir das suas funções executivas e lembrou a João Ataíde que “nos termos em que as propostas foram feitas, a sua execução só depende de si mesmo e de mais ninguém”.

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