quarta-feira, 26 de outubro de 2011

PSD denuncia problemas e trapalhadas no processo do mercado municipal provisório

Executivo gasta 600 mil euros desnecessariamente


O concurso público para a requalificação do mercado foi anulado pelo executivo socialista, arrastando agora o processo para mais 3 ou 4 meses de demora. “A contradição entre o caderno de encargos e o programa do concurso”, originou mais uma vez a não adjudicação das propostas e a necessidade de lançamento de um novo concurso.

O PSD considera o processo “uma trapalhada política”. A vereadora Teresa Machado expôs o que ponderou serem “erros procedimentais do processo”, falhas que têm contaminado o mesmo e que, na sua perspectiva, são exclusivamente da responsabilidade do presidente João Ataíde.

A anulação gerou preocupação no seio da bancada social-democrata, que concluiu com as rectificações ao novo concurso ter sido enganada pelo executivo. Em causa estão as novas condições concursais que vedam a possibilidade de os concorrentes apresentarem variantes ao factor tempo, balizado agora entre os nove e os doze meses.

Indignado, o vereador do PSD, Miguel Almeida, foi acutilante em relação a esta alteração. Salienta que no concurso anterior várias empresas se propuseram a fazer esta obra em menos tempo, nomeadamente em quatro, cinco, seis meses, o que aponta para um erro do executivo ao estimar um período de obras muito superior, de cerca de 12 meses. Uma situação que obrigou a Câmara da Figueira da Foz a encontrar uma solução provisória por um período muito mais extenso do que o necessário, acarretando assim mais custos.

O PSD anunciou de imediato um pedido de explicações ao presidente João Ataíde sobre o investimento de 600 mil euros em instalações provisórias para o mercado, quando afinal não era necessária “Percebemos agora estas alterações ao concurso”, acrescentou Miguel Almeida. Vincando que este é um processo de trapalhadas, o vereador contestou: “vamos mandar fazer em nove ou doze meses porque vos dá jeito e obrigar os comerciantes a estar no Parque das Gaivotas para justificar que compraram um pavilhão que afinal não fazia falta”.

A vereadora do partido socialista, Isabel Cardoso acabou por assumir que “a ligação entre o departamento de obras e financeiro não tem vindo a correr bem”, advertindo que a nova proposta de execução da obra entre nove a doze meses, sem variantes, “traz uma maior folga financeira ao município”.

No entanto, Miguel Almeida relembrou que “uma oferta de seis meses seria naturalmente mais barata” e que os argumentos apresentados por parte do PS não impedem que a obra se realize em menos tempo.

Em alternativa à proposta do executivo, o PSD apresentou assim a possibilidade de admissão no concurso público de variantes de tempo abaixo dos nove meses. Proposta, no entanto, não aceite pelo executivo, o que determinou a abstenção da bancada do PSD, que em declaração de voto assumiu estar a votar na urgência pela solução do processo, mas evidenciou estar contra a forma como este foi conduzido.

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