PSD contra venda de edifícios escolares

PSD vota contra alienação de três ex-edifícios escolares (escolas básicas do 1.º ciclo de Ferreira-A-Nova, Broeiras e Ribas), através de hasta pública. Segundo declaração de voto, o partido assumiu “concordar com a necessidade de se obter receita, e de se encontrarem soluções para as escolas devolutas”, no entanto considerou que o processo não tem sido conduzido até agora da melhor forma. Os presidentes de junta “tiveram conhecimento desta decisão através de um telefonema recebido a um feriado”, facto que o vereador Miguel Almeida lamentou. O vereador assegurou ainda ser do conhecimento da sua bancada a total discordância dos presidentes de juntas relativamente a estas vendas.

Para a bancada social-democrata o seu sentido de voto foi ainda ao encontro de dúvidas relativamente à componente jurídica da questão. Miguel Almeida alertou “que houve doações de terrenos para a construção de escolas”, o que necessita no seu entender de uma análise mais cuidada do ponto de vista legal, antes de qualquer alienação.

Os critérios de escolha destas três escolas para venda suscitaram também dúvidas ao vereador. Existindo outras 14 escolas nas mesmas condições, o PSD não entende porque “se escolheram estas três escolas, curiosamente todas em juntas do PSD”, em vez de se acautelar um projecto integrado de alienação de antigos estabelecimentos de ensino.

As várias discordâncias face à matéria levaram o PSD a propor que o processo fosse retirado da agenda de trabalhos para se debruçarem melhor sobre o assunto. O Executivo manteve a proposta, determinando o voto contra do PSD.