quinta-feira, 14 de março de 2013

PSD acusa Ataíde de desrespeitar decisões aprovadas pela Câmara e Assembleia Municipal

Miguel Almeida lamenta que o edil "não perceba que não está num tribunal"

Na reunião de Câmara da passada terça-feira, os vereadores eleitos pelo PSD manifestaram-se preocupados com o processo de criação dos Serviços Municipalizados de Turismo e Desenvolvimento. Para Miguel Almeida, o presidente da autarquia está a querer fugir a decisões democráticas da Câmara e da Assembleia Municipal apenas por discordar daquilo que foi aprovado pelos referidos órgãos, como já aconteceu no passado. O vereador social-democrata lembrou que o prazo para comunicar à Direcção Geral das Autarquicas Locais (DGAL) a forma como os serviços serão criados expira no dia 15 de Março, sexta-feira. Miguel Almeida acusou João Ataíde de optar por "fazer queixinhas" à DGAL, entidade que não tem poder para emitir pareceres sobre o assunto, em vez de respeitar decisões democráticas e legítimas. João Ataide defendeu a "insustentabilidade financeira e jurídica" da decisão, desmentindo assim a sua vereadora das finanças, que garante a sustentabilidade dos serviços

Miguel Almeida sugeriu que nesse caso o presidente da Câmara deve retirar o pelouro das Finanças à vereadora Isabel Cardoso. O vereador social-democrata argumentou que já não é a primeira vez que o edil discorda liminarmente daquilo que é apresentado por Isabel Cardoso, dizendo que os constantes desacordos no seio do executivo têm que ter consequências. O vereador eleito pelo PSD acusou João Ataíde de "desrespeitar" a Câmara e a Assembleia Municipal e lamenta que o presidente, "ao fim de três anos, ainda não tenha percebido que não está num tribunal". Miguel Almeida acrescentou que tudo se trata de uma "birra" entre o edil e o Partido Socialista, que também apoia a criação dos serviços municipalizados, e pede que o presidente da Câmara execute a decisão tomada e que informe a Câmara de todos os passos dados para a criação dos Serviços Municipalizados de Turismo e Desenvolvimento em tempo útil.

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