quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Figueira Domus: convergência de opiniões em torno da posição do PSD

A última reunião de câmara demonstrou que as preocupações assumidas pelo PSD relativamente ao pedido de renúncia ao cargo de Directora Executiva da Figueira Domus da Dra. Filipa Vaz Serra e à “incompatibilidade de cargo” da vogal do conselho de administração, Isabel Figueiredo, são pertinentes.

A convergência de opiniões em torno da posição do PSD, assumida pelo movimento Figueira 100%, trouxe de novo o assunto a debate em reunião de câmara, com vários pedidos de explicações e uma voz comum crítica quanto à forma como os processos terão sido conduzidos.

Miguel Almeida voltou a vincar a sua incompreensão para um inquérito de averiguações a Filipa Vaz Serra, motivado por esta se ter recusado a autorizar o contrato-promessa de compra e venda de um apartamento da empresa municipal por considerar não ter autorização da Câmara Municipal quando os estatutos da empresa assim o exigem.

Na opinião do PSD "não se percebe então o porquê deste processo de averiguação”. Em resposta, João Ataíde assegurou tratar-se de um inquérito informal pedido por si e apenas para seu conhecimento. Já o presidente do Conselho de Administração da Figueira Domus, que resistiu a responder às questões colocadas sobre o assunto, afirmou depois ter existido o “propósito de concretizar uma rápida venda no valor de 70 mil euros” e ter pedido o processo de averiguações “para prever situações futuras”.

Outra situação que pela avaliação do PSD reflecte uma grande irresponsabilidade na gestão dos dinheiros públicos, foi a retirada total de competências à Ex-Directora Executiva com a manutenção da sua remuneração. “Não se retiram funções, exonera-se”, explicou o vereador social-democrata Miguel Almeida.

Sobre a questão da “incompatibilidade de cargo” da vogal do conselho de administração, Isabel Figueiredo, a bancada social-democrata considerou ter existido um défice de responsabilidade na respectiva votação, visto que o executivo conhecia a sua relação laboral com a câmara.

Mais uma vez, Miguel Almeida fez notar o que considera ser um foco de instabilidade: “com a inconciliabilidade de cargos da vogal, é claro para nós que actualmente não há Conselho de Administração na Figueira Domus”.

Em debate ficou também a premissa de que sendo nula esta votação, todas as deliberações praticadas até à data são também nulas. Uma situação que deixa o PSD apreensivo por considerar que coloca a câmara em situação de fragilidade.

Ouvido no âmbito de todo este processo, o Presidente do Conselho de Administração da empresa assumiu “existirem larguíssimos pontos de discórdia” com Filipa Vaz Serra, no entanto recusou-se a prestar mais esclarecimentos em público. João Ataíde acabou mesmo por determinar a não publicidade das suas declarações em reunião de câmara, deliberação à qual o PSD se opôs por considerar “serem necessárias explicações e transparência em todo o processo”.

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