PSD propõe novas práticas

Volumes e índices de Construção

Depois da intervenção do Presidente, sobre um Pedido de Informação Prévia para obras de edificação em terrenos da câmara Municipal, em São Pedro, o PSD usou da palavra, pelo vereador João Armando Gonçalves, para chamar a atenção para um mau princípio de actuação que há muito é utilizado: a utilização taxativa do índice máximo de construção de edifícios.

“O índice e o volume de construção indicados nos planos são valores máximos e não há obrigatoriedade de os esgotar sistematicamente”, salientou o vereador. Realçando a importância de haver um mecanismo de desincentivo a esta massificação da construção e a introdução de critérios de qualidade, racionalidade e inserção urbanística. Sobre o caso em análise João Gonçalves recordou a norma acordada anteriormente, sob proposta do PSD, e que consignava que o índice de construção que ultrapassasse o valor recomendável de 1,2 (até ao limite máximo de 1,7), fosse convertido em benefício público, através do pagamento de 150 euros por metro quadrado acima do índice de construção recomendado. O PSD alertou o executivo para o facto de a solução apresentada contornar esta condição que procurava traduzir em benefício público algum eventual exagero no volume edificado.

Esta bancada defende, em matéria de urbanismo, a determinação de uma boa política de ordenamento de território. O vereador João Gonçalves afirmou a necessidade de mais defesa e controlo, realçando que o debate público sobre esta matéria deve ocorrer com frontalidade e envolvendo os agentes actuantes no território. O PSD revelou-se assim interessado em sensibilizar para uma actuação mais cívica a este nível, já que a cidade e a sua imagem são um bem comum.

João Gonçalves apontou igualmente outros pontos da tarefa que o executivo municipal tem pela frente, como por exemplo a análise criteriosa de todos os projectos com grande impacto de construção. Aludiu-se assim à criação, a nível operacional, de um modelo de actuação audaz: ao invés de manchas urbanas a surgirem de uma forma massificada, o PSD propõe maior harmonia construtiva.