Votos de Pesar por Duarte Silva

Vereadores eleitos pelo PSD lamentam perda de figura ímpar da política

Os vereadores eleitos pelo PSD manifestam profundo pesar pela morte de António Duarte Silva, reconhecendo publicamente o valor do seu legado e reiterando a enorme estima e o grande sentimento de amizade que por ele nutriam.

A bancada social-democrata lembra Duarte Silva como o “timoneiro de um projecto” que continua a ter relevância, já que o autarca e gestor compreendeu, como poucos, as características e importância estratégica da Figueira da Foz. A sua actividade, além de produtiva, foi também o reflexo de uma pessoa apaixonada e de máxima entrega. 

A vereadora do PSD, Teresa Machado, salienta que Duarte Silva "era uma pessoa de reconhecido mérito a nível nacional, mas sobretudo um figueirense que pôs sempre a Figueira acima de tudo". Duarte Silva é, assim, lembrado como um homem de bem, íntegro e amigo da sua terra, à qual se dedicou empenhadamente. Alguém que aliava as qualidades humanas que o caracterizavam com um sentido profundo de dedicação à causa pública e que, segundo Teresa Machado, constitui um exemplo pela forma como abraçava as causas em que acreditava.

Neste momento considerado “particularmente doloroso”, os vereadores eleitos pelo PSD relembram Duarte Silva como um homem cordial, de grande afabilidade e calor humano que lhe permitiram conquistar o apreço de todos quanto o conheceram. Esta bancada lamenta, com consternação, esta perda e reitera a sua homenagem a Duarte Silva.

Figueira perde candidatura do Mundial de Enduro

Já é pública a mudança de palco da ronda portuguesa do Campeonato do Mundo de Enduro. O PSD lamenta que a Figueira da Foz tenha perdido a candidatura deste mundial por falta de um subsídio da câmara da Figueira da Foz, na ordem dos 25 mil euros. Ao contrário do que estava estipulado, o Moto Clube da Figueira da Foz não será assim o responsável pela organização do evento, acabando por a caravana se deslocar para o norte do país.

Da câmara, o vereador Carlos Monteiro disse que a candidatura foi impossibilitada pelo ‘timing’ das negociações. Mas a direcção do Moto Clube garante que o primeiro contacto desta candidatura foi apresentado em 2009 e em 2010, datas nas quais se realizaram algumas reuniões. A autarquia revelou indisponibilidade de negociação para suportar o evento, e desta forma a prova regressa ao local que a acolheu em 2008, Vale de Cambra.

O PSD considera que “Não se trata apenas da perda de um evento mas também da enorme perda em termos promocionais do município”, afirmou a vereadora do PSD Ana Rolo.

Recorde-se que em edições anteriores o Campeonato Mundial de Enduro esgotou a lotação hoteleira na Figueira. A cidade estava habituada a receber a elite mundial do Enduro, mais de 400 pilotos de 24 países.

O PSD não tem dúvidas de que a autarquia deixou perder um grande momento desportivo, ao nível das principais competições internacionais, salientou Ana Rolo. A vereadora receia também sobre a irreversibilidade desta situação, “por uma má condução do processo” por parte deste Executivo.

A vereadora avançou ainda que foram encontradas diversas contrariedades, nomeadamente o facto de, por um lado, se cancelar o apoio ao evento, e por outro existir uma verba prevista e inscrita no Plano de Actividades e Orçamento da Figueira Grande Turismo de 2011, para este mesmo acontecimento. Para Ana Rolo estes factos "são contraditórias e carecem de explicação". O PS argumentou que “a verba na realidade não existia porque o orçamento do Turismo de Portugal nunca chegou a ser aprovado”.

Também Teresa Machado, da bancada Social-Democrata, questionou quais as “prioridades” do executivo nesta matéria, considerando que “à conta da crise não se pode vedar a Figueira da Foz ao turismo e a eventos de âmbito nacional”. João Ataíde alinhou a sua posição com princípio defendido pelo PSD.

Executivo dá posse a novas chefias

PS assume-se incapaz de motivar pessoal

A Câmara da Figueira adoptou uma nova estrutura interna, com mais lugares de chefia. A mudança foi anunciada pelo executivo municipal na anterior reunião, e efectivada nesta data (29 de Março) com a apresentação de alguns dos novos rostos.

Teresa Machado do PSD manifestou alguma estranheza relativamente aos critérios de selecção das chefias seleccionadas e fez um pedido de explicações desta bancada sobre os custos reais que as novas contratações representam para a Câmara da Figueira. Num momento em que é necessário tomar medidas para emagrecer as despesas, o seu incremento suscitou ao PSD algumas cautelas e considerações. Relembrou a vereadora que, já à data da reestruturação interna, tinha alertado que para além dos seis mil euros mensais que esta alteração acarretava logo de início, a contratação de chefias externas aumentaria grandemente os encargos.

"Este pedido de informação é feito em nome da transparência", refere a vereadora, uma vez que estes valores não são públicos.

Em resposta, o Sr. Presidente João Ataíde assumiu que “o recrutamento das autarquias é atípico”. Porém a bancada do PSD solicitou números finais que garantam que “não se ultrapassou a quota orçamental fixada no quadro de saneamento financeiro da câmara”.

As reflexões dos sociais-democratas recaíram, ainda, sobre os critérios de escolha e a percepção de desmotivação no seio dos quadros de pessoal desta câmara.

Pela voz de Teresa Machado, o PSD defendeu que “existem pessoas muito válidas nesta casa, mesmo assim, não houve escolhas internas para estes lugares de chefia, à excepção de um elemento”.

A constatação da saída de quadros internos para outras câmaras, revela para o PSD uma enorme “vontade de êxodo dos funcionários, significativo também de grande desmotivação”. Confrontado com estes factos, João Ataíde assumiu “não haver uma motivação estimulante no seio desta câmara”. A vereadora Teresa Machado lamentou que este executivo, com quase dois anos de vigência de mandato, não tenha sido capaz de motivar os seus funcionário de forma a que os munícipes tenham respostas céleres e eficazes.

Loja do Cidadão está “em aberto”

O PSD congratulou-se com o anúncio do apoio atribuído pela Secretaria de Estado do Turismo para obras de remodelação do Mercado Municipal, dado que tal permite não onerar as finanças do município. No entanto, esta bancada chamou a atenção para outra questão relacionada que se prende com a instalação da Loja do Cidadão na cidade. Segundo notícias recentemente publicadas “o processo está em estudo”. À margem da primeira convenção autárquica do PS realizada na Figueira da Foz, a secretária de Estado da Modernização Administrativa avançou a um jornal local que “o processo está em aberto”.

João Armando, vereador eleito pelo PSD, voltou a sublinhar a perplexidade da opinião pública em geral quanto à ausência de uma estrutura desta natureza na Figueira da Foz, quando “qualquer pequena cidade já tem uma”.

Em concreto o executivo foi questionado se este apoio, sendo concedido para fins turísticos, se inviabilizava a instalação da Loja do Cidadão no 1º andar do edifício do Mercado, conforme o PSD tinha proposto antes. O Presidente João Ataíde esclareceu que, dado que a função turística já fica salvaguardada com o mercado, nada obsta, deste ponto de vista, à instalação. A dificuldade prende-se com a existência de um serviço-âncora (do tipo Finanças) que se queira vir instalar no espaço da Loja do Cidadão, algo que ainda não foi possível encontrar.

A experiência acumulada ao longo do tempo, noutras cidades, reforça o sentimento de que é agora necessário estabelecer objectivos mais ambiciosos. Segundo o PSD o assunto não deve ser descurado. Está em causa a expansão da rede das Lojas do Cidadão à cidade da Figueira da Foz, um modelo conhecido por propor novos modelos de atendimento ao público e que pode servir de dinamizador de parte da cidade onde venha a ser instalada.

A Agenda Local 21 e o envolvimento dos munícipes

Na sequência da recepção do cronograma de trabalhos relativos à Agenda Local 21 (e articulação com o Plano Estratégico e PDM), a bancada do PSD, pela voz do vereador João Armando, teceu algumas considerações sobre a intenção expressa de envolver os munícipes no processo.

A primeira reunião descentralizada, realizada na freguesia do Alqueidão, ficou marcada pela pouca afluência dos munícipes. De acordo com o Presidente João Ataíde, participaram na reunião apenas 30 moradores locais que colocaram diversas questões relacionadas com situações existentes e algumas reclamações a merecerem a atenção da autarquia. O vereador João Armando, considerou os resultados da iniciativa muito aquém do expectável na perspectiva de um verdadeiro envolvimento dos cidadãos. O vereador eleito pelo PSD manteve a posição de que a prioridade do executivo “se quer envolver efectivamente os cidadãos (…), deve ser sair das formas tradicionais de auscultação”. João Armando defendeu “mais criatividade” na forma de divulgação e de incentivo a estas acções. “Não basta fazer folhetos de divulgação (…) A acção pode descansar-nos a consciência, mas não nos assegura de que tudo tenhamos feito”.

Questionado nesse sentido pelo vereador, o Presidente João Ataíde afirmou que está prevista mais tarde uma 2ªronda de reuniões nas freguesias.

Câmara não garante investimentos privados e estatais para Zona de Actividades Logísticas

O tema da criação da Zona de Actividades Logísticas (ZAL) da Figueira da Foz foi suscitado em reunião da autarquia pelo vereador do PSD, Miguel Almeida.

Na sua intervenção sobre o ponto de situação deste processo, o Sr. Presidente João Ataíde admitiu que o financiamento do projecto logístico figueirense não está garantido.

O projecto anunciado em 2008 poderá agora custar três vezes mais. De acordo com o presidente da Câmara, João Ataíde, os anunciados 12,4 milhões de euros para implementação da ZAL serão, afinal, 36 milhões.

João Ataíde assume também que “não pode envolver os privados num investimento” desta natureza”. Ou seja, assume que sem apoios privados ou do estado, o projecto não avança.

Contudo, o Presidente adiantou a hipótese de uma localização alternativa, na margem sul do Mondego, em vez da instalação em Vale de Murta, a leste da cidade. Assim, tudo se conjuga para que a futura plataforma logística da Figueira da Foz, integrada no projecto CentroLogis, “possa vir a localizar-se a sul da actual zona industrial, entre esta e a papeleira Soporcel, em terrenos do Estado e com ligação ferroviária a um novo terminal portuário cuja construção defende na margem esquerda do Mondego”. João Ataíde não escondeu ser defensor desta alternativa.

Para o vereador Miguel Almeida as explicações de João Ataíde anunciam a “morte” da plataforma logística no Vale de Murta.

Recorde-se que o projectado inicialmente pressupunha uma ZAL para a Figueira da Foz a fazer o pleno no que às acessibilidades diz respeito, aludindo à ligação ao porto comercial, auto-estradas A14 Figueira - Coimbra e A17 Aveiro – Leiria e às linhas ferroviárias da Beira Alta (com ligação à Linha do Norte) e do Oeste.

O Executivo assumiu, também, durante o debate que os estudos elaborados para execução e definição do conceito da ZAL da Figueira da Foz importaram em “500 a 600 mil euros” mas que agora “acabam por não satisfazer os objectivos do projecto desenhado por este Executivo, confessou João Ataíde.

Na intervenção que proferiu e onde declarou que “Há centenas de milhares de euros gastos para coisa nenhuma”, Miguel Almeida exigiu o apuramento de responsabilidades. Recordando que a futura plataforma logística da Figueira da Foz, integrada no projecto CentroLogis, congrega dez municípios da região centro, o vereador sugeriu uma tomada de posição no sentido da obtenção da verdade e apuramento de responsabilidades, sob pena de todos estes parceiros “serem vistos pela opinião pública como uns irresponsáveis”. Miguel Almeida fez notar que “se os estudos não servem para nada, a câmara deveria providenciar processos disciplinares aos responsáveis pelos supostos erros”. No entanto, ressalvou estranhar tamanho grau de irresponsabilidade, transversal às mais variadas entidades envolvidas no processo, desde técnicos da câmara, a técnicos do Porto, passando pelos responsáveis dos vários concelhos parceiros.

O vereador recordou que “já passaram dois anos e que está tudo na mesma”. Em resposta, o Presidente João Ataíde deu conta da intenção da REFER em transferir, a breve tempo, materiais para a reconstrução do referido ramal ferroviário da Pampilhosa. “A manutenção e reabilitação da linha é absolutamente estruturante para toda a região centro”.

O vereador da oposição Miguel Almeida criticou ainda a falta de resposta do ministro das Obras Públicas, durante a inauguração das obras de prolongamento do molhe norte, ao “desafio lançado pelo Presidente da Câmara para a construção deste terminal a sul.”

PSD questiona sobre ponto de situação do Centro Escolar de São Pedro

Incidente no Executivo

O Executivo foi questionado na reunião de câmara de 22 de Fevereiro, pela vereadora do PSD Teresa Machado, sobre o real ponto de situação do Centro Escolar de São Pedro.

As dúvidas da bancada social-democrata foram motivadas por notícias na imprensa local, que deram conta de alguns dados novos e do desconhecimento de toda a câmara. Segundo a imprensa, Carlos Monteiro anunciou a concretização da permuta dos terrenos, assim como a deliberação, por parte do Executivo, de sobredimensionamento da obra.

A "confusão" gerada pelas informações, levaram a vereadora do PSD a solicitar ao presidente da Câmara que informasse sobre a veracidade destas declarações e em que qualidade é que o seu porta-voz, vereador Carlos Monteiro, as proferiu. Na pergunta dirigida a João Ataíde, a bancada do PSD questionou ainda se o presidente da câmara estava satisfeito com as notícias que vieram a público, veiculadas pala comissão política do partido socialista e que são do desconhecimento dos vereadores eleitos desta câmara.

João Ataíde afirmou ter pedido “esclarecimentos ao Vereador Carlos Monteiro”, também vice-presidente da Comissão Concelhia do PS, e ter percebido tratar-se “de uma actividade de carácter político-partidário”. Mas esclareceu que o processo do Centro Escolar de São Pedro “está a andar”, sendo pretensão deste Executivo “levar a cabo uma construção adequada e não sobredimensionada”, posição que contraria claramente as declarações de Carlos Monteiro.

A “ promiscuidade “ em termos de informação revela “um ultrapassar da parte da comissão política em relação ao executivo”, salientou Teresa Machado. O PSD defende acima de tudo regras de cortesia e respeito pela instituição. Toda a oposição alinhou com a posição do PSD, considerando-se vital uma forma responsável e clara de se comunicar com os cidadãos, respeitando cada um as suas competências e não usando de artefactos para ludibriar os munícipes.

Inauguração do Prolongamento do Molho Norte

Ausências notadas revelam falta de força política

Na inauguração de uma obra tão importante para a região centro como o prolongamento do molho norte, a ausência do primeiro-ministro nesta cerimónia foi a crítica mais ouvida pela bancada social-democrata.

O PSD reprovou a verificada indisponibilidade do Primeiro-ministro em estar presente neste “momento vibrante da história da Figueira e que antes mesmo da sua inauguração já tinha um índice de bons resultados”. Miguel Almeida fez notar que é de “espantar que José Sócrates não tenha tido tempo ou agenda para vir à Figueira inaugurar uma obra tão importante”.

Para este partido da oposição o facto “só revela falta de força política por parte desta câmara e do PS”, assegurando “não estar a ver nenhuma obra tão importante para a região centro como esta”.

Miguel Almeida frisou também a não alusão na cerimónia aos nomes de Ana Paula Vitorino (ex-secretária de Estado) e de Duarte Silva, referências que contribuíram significativamente para a concretização deste projecto.

Vozes contra, também, pela falta de resposta do ministro das Obras Públicas ao “desafio” lançado pelo presidente da câmara, para a construção de um terminal na margem sul. “O ministro não respondeu, o que mais uma vez revela falta de força política da vossa parte”, frisou o vereador

PSD propõe Medalha de Ouro da Cidade para Joaquim de Sousa

A Câmara aprovou por unanimidade a proposta do PSD para atribuição da Medalha de Mérito de Grau Ouro da cidade a Joaquim de Sousa, a mais alta insígnia a atribuir como testemunho de apreço pela sua obra.

Miguel Almeida reconheceu, em nome da bancada do PSD, “o empenho e dedicação durante 30 anos ao serviço público e em defesa dos interesses da Figueira”. O antigo autarca e secretário de Estado, hoje com 74 anos, dirigiu o concelho entre 1980 e 1982. O vereador recordou que “este é o único ex-presidente de câmara sem medalha de ouro ou na toponímia” e, portanto, a homenagem é um “reconhecimento merecido e uma forma de repor a justiça”

João Ataíde felicitou e congratulou a “oportunidade desta proposta” trazida a reunião de câmara, saudando a oportunidade da cidade poder homenagear “30 anos de cidadania plena” em honra da sua própria história.

A vereadora Teresa Machado do PSD recordou, ainda, o trabalho desenvolvido pelo homenageado na área da investigação histórica no concelho. “A cidade muito deve a Joaquim de Sousa, no que respeita ao estudo, inventariação e divulgação do nosso rico património”, afirmou, acrescentando que “a Câmara Municipal deve salvaguardar o riquíssimo espólio cultural e social por ele reunido. Pode ser um testemunho futuro”.

Constrangimentos de nova obra poderão por em causa segurança na via pública

PSD alerta


O Partido Social democrata, na reunião de câmara de 22 de Fevereiro, deu conta dos constrangimentos que a obra da nova portaria do Porto da Figueira da Foz está a provocar aos seus utentes e à cidade.

A câmara foi, assim, sensibilizada pelo vereador Miguel Almeida para aos apelos que tem recebido, por parte dos operadores de transportes, “que deram indicações claras de que esta obra vai causar problemas a muito curto prazo”. O vereador atestou ainda de que esta realidade “pode por em causa a segurança dos cidadãos na via pública, sobretudo para quem circula em direcção a Vila Verde”.

O PSD viu e constatou que a circulação nesta zona é perigosa e não deixou de criticar a pobreza do layout do projecto, sugerindo ao Executivo a vigilância da situação.

Parque Desportivo de Buarcos.

Questionado pelo vereador do PSD Miguel Almeida, na reunião de câmara de 01 de Fevereiro, João Ataíde voltou a afirmar que “o projecto não é exequível”.

Recorde-se que a construção do Parque Desportivo de Buarcos, enquanto complexo multi-desportivo, que abrangeria um campo de golfe, campos de futebol e polidesportivos, espaços de lazer e diversão, foi adjudicado em 2005 pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, à empresa Somague.

O Presidente João Ataíde vem agora assumir “que o melhor é avançar com a resolução do contrato de construção”. Se tal acontecer a Autarquia terá que indemnizar a Somague em cerca de um milhão e duzentos mil euros.

O actual Executivo Camarário assumiu já o compromisso de uma reunião no final da próxima semana com a Somague, para possível anulação do contrato vigente. A concretizar-se, Miguel Almeida alerta para aquilo que qualifica de " morte anunciada do Parque Desportivo de Buarcos”.

O Vereador eleito pelo PSD chamou ainda a atenção para o destino das verbas atribuídas pelo Turismo de Portugal para este projecto, afirmando ser necessário a sua reafectação. Ao que João Ataíde respondeu com a garantia de “que estas verbas deverão ser afectas à requalificação da zona ribeirinha e às obras de recuperação do castelo Engenheiro Silva”.

O PSD pede que se reflicta sobre a alocação integral, fora desta freguesia, dos apoios financeiros previstos, e recordou que “Buarcos não tem qualquer equipamento desportivo”.

Falta de criatividade na dinamização e divulgação turística da Figueira da Foz

PSD alerta

A análise ao estado de divulgação e programação turística da cidade conduziu o vereador, eleito pelo PSD, João Armando Gonçalves a não deixar de falar da “pobreza constatada no Programa de actividades da Figueira Grande Turismo (FGT) para 2011”.

Finda a análise dos dados relativos à Adenda ao Contrato-Programa entre o Município e a FGT, levada a Reunião de Câmara, o vereador João Armando constatou que o maior problema do plano desta empresa municipal reside na falta de mais iniciativa, criatividade e qualidade programática.

O vereador, que, tal como os seus colegas de bancada, se absteve na votação deste ponto da ordem de trabalhos, clarificou que efectivamente a FGT prevê uma muito insuficiente promoção da Figueira da Foz e dos seus atractivos. E justificou: “Naturalmente que se tem presente a escassez de recursos mas esses recursos podem e devem ser usados de forma mais imaginativa e eficaz. Não se pode continuar a fazer sempre “mais do mesmo”.

O Presidente João Ataíde assumiu a necessidade desta entidade tomar a iniciativa de “fazer diferente”. Para o PSD, a resposta que a cidade precisa passa por “cultivar mais criatividade”. “É justamente isso que falta: iniciativas inovadoras, bem divulgadas e bem estruturadas porque a vocação turística do concelho tem de ser uma das apostas principais”, declarou João Armando.

“Terá sido uma mão cheia de nada?”

Auditoria externa

O PSD questiona a conveniência da auditoria externa pedida pela Câmara da Figueira da Foz e explica que é necessário mostrar que “os processos são transparentes”.

Sob a voz de Miguel Almeida, o PSD criticou o Executivo pela não entrega do documento final dessa perícia. O vereador questiona os resultados obtidos, frisando que tal ou “foi uma mão cheia de nada ou mais um custo de 45 mil euros para a câmara e os contribuintes”. O "nada" a que Miguel Almeida se refere, denuncia o desconhecimento por parte de toda a oposição dos resultados desta auditoria e dados daí decorrentes.

A oposição realça, assim, que não se vislumbra o rigor e a objectividade exigível a um processo desta natureza. “O PSD não quer mais do que conhecer o documento relativo a esta análise cuidadosa e exaustiva”, adiantou Miguel Almeida.

A pergunta ficou lançada: porque quer o Executivo sucessivamente adiar a entrega deste documento? Para o PSD importa a transparência e a clareza dos propósitos. Espera, por isso, que lhe seja fornecida toda a documentação necessária. Na conclusão do debate, João Ataíde solicitou mais 15 dias para a disponibilização dessas conclusões.

Remodelação Escolar retira parque infantil exterior às crianças de Moinhos da Gândara

Na reunião de Câmara de 1 de Fevereiro, o PSD mostrou-se descontente com o novo projecto para as obras de modernização da EB1 da Quinta dos Vigários, nos Moinhos da Gândara.


O Vereador Miguel Almeida afirmou que “a proposta que agora vem a reunião não cumpre o estabelecido no projecto inicial”. Alterações que foram feitas pelo actual executivo, “sem qualquer conhecimento do actual Presidente de Junta desta freguesia”.

A requalificação que o PS agora propõe, que não privilegia a intervenção no recinto exterior da escola, não segue, segundo o PSD, as tendências de evolução do modelo educativo. Transformações que prevêem a retirada de todo o equipamento previsto para a parte exterior da escola, inviabilizando a possibilidade dos alunos poderem desfrutar de uma zona de lazer igual às das outras escolas do concelho.

A bancada do PSD pediu, por isso, garantias ao executivo de que no futuro vai haver rectificação orçamental e reinclusão de um parque infantil ou lúdico no exterior desta escola. “Os meninos de Moinhos da Gândara são iguais aos meninos das outras freguesias”, referiu Miguel Almeida, não havendo justificações para disparidades nos modelos de remodelação de diferentes espaços educativos.

PSD a favor do alargamento do horário dos hipermercados e de mais apoio ao comércio tradicional

A possibilidade das grandes superfícies da cidade poderem abrir aos domingos e feriados até às 23h00, foi aprovada na reunião de câmara do dia 18 de Janeiro. Para o vereador Miguel Almeida este é o modelo certo: “o princípio geral é o da liberdade de horários atendendo à situação de cada município”. E recordou que sempre manifestou o entendimento de que “esta decisão deveria ser local, tendo as Câmaras Municipais o papel preponderante e único na avaliação e ponderação dos factores determinantes para a fixação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais”,.

Face às novas regras, o PSD defende que este é um passo importante na acessibilidade e interesse dos consumidores, e sobre o tecido económico empresarial da cidade da Figueira da Foz.

Em concertação com a posição dos sociais-democratas, o Presidente da Autarquia sublinhou que a monitorização do período experimental permitiu concluir que “houve grande afluência de público e consumidores aos grandes espaços nas tardes de domingo”.

Miguel Almeida aditou ao debate que não faz sentido manter impedimentos à abertura, aos domingos, apenas de uma das lojas das grandes superfícies, o supermercado, que é precisamente a loja âncora. “Ou todo o centro comercial está fechado ou é uma injustiça só esta loja não poder abrir”.

O PSD frisou também que, em paralelo, a Autarquia “deve ter propostas concretas na defesa do comércio tradicional”. Sensibilizando para o facto de existir agora um sistema de venda diferente do que existia há alguns anos atrás, Miguel Almeida salientou “a cooperação inequívoca do PSD às medidas que necessariamente a autarquia deve desenvolver no apoio do comércio tradicional na Figueira da Foz”.

Esta bancada lembrou que há muito que vem defendendo a urgência de se adoptarem políticas no sentido de dinamizar o comércio tradicional e da promoção da atractividade dos centros urbanos. Esta solução defende e fomenta novos investimentos que permitam repovoar as áreas em declínio, nos centros urbanos, com novos serviços, habitação e equipamentos.

Aos argumentos aduzidos, Miguel Almeida acrescentou também que há uma grande “inércia no comércio tradicional o que, muitas vezes, contribui para afastar as pessoas”. E lamenta “ há montras que não são mudadas há 10 anos”. Sustentando a necessidade de se fomentar uma “política séria de desenvolvimento”, o PSD garantiu estar “na primeira linha para corroborar e propor medidas de apoio ao comércio tradicional.”

O vereador defendeu ainda, que a defesa do comércio tradicional se faz com medidas concretas de dinamismo na regeneração urbana e não com demagogia no ataque às leis de mercado. Não deixa de ser irónico que alguns defensores do comercio tradicional sejam os que mais compram nos grandes centros comerciais da Capital.

Outro aspecto que merece atenção da bancada Social-democrata é a necessidade de uma maior fiscalização das entidades competentes na verificação das condições de trabalho dos funcionários dos hipermercados, para que não se verifiquem situações de excessiva carga horária sem a respectiva compensação financeira.

Figueirense eleito para o Comité Mundial do Escutismo

Vereador eleito pelo PSD é o primeiro representante português nesta organização

João Armando Gonçalves foi designado para o Comité Mundial da Organização Mundial do Movimento Escutista (OMME). Alcança, assim, um feito histórico ao tornar-se no primeiro Português eleito para este Comité Mundial do Escutismo, que lidera a nível mundial mais de 30 milhões de escuteiros.

Miguel Almeida, em nome do PSD, sugeriu um voto de congratulação por esta eleição. O vereador reforçou que esta é a prova do espírito progressista do colega de bancada, João Armando, que sempre contribuiu para manter uma verdadeira matriz de forte diversidade intercultural no escutismo português.

“Trata-se de uma organização com peso mundial, é importante para o país, e trata-se de um figueirense”, afirmou Miguel Almeida. O PSD ressalvou, também, que o prestígio desta nomeação é uma realidade sobretudo da capacidade de diálogo e abertura que sempre granjearam o percurso do vereador João Armando.

Toda a Câmara, unanimemente, aprovou este voto de louvor, com intervenções de apoio à proposta, do vereador Vítor Coelho do movimento Figueira 100% e do vereador António Tavares do PS. Também o Presidente João Ataíde, juntou-se às palavras de reconhecimento, para elogiar o trabalho do vereador eleito pelo PSD. Foi unânime a justeza deste voto de congratulação proposto, pela eficiente capacidade de João Armando em desenvolver competências de cidadania nesta escola de educação e formação humana que é o Escutismo.

“Este é o empréstimo mais elevado da história deste município”

PSD abstém-se na votação

A afirmação foi de Miguel Almeida na reunião de câmara realizada ontem, 04 de Janeiro de 2011, sobre a contratação do empréstimo de 31 milhões de euros, no âmbito do Plano de Saneamento Financeiro.

Com uma taxa de juro “assustadoramente elevada”, o PSD considerou ser, ainda assim, imprescindível viabilizar o empréstimo, abstendo-se na votação, no sentido em que já anteriormente tinha viabilizado o Plano de Saneamento Financeiro. Uma "acção que acarreta uma enorme responsabilidade para todos, mas que é essencial para a resolução dos problemas financeiros do município", ressalvou Miguel Almeida.

Para o vereador a taxa de juro de 6,75 por cento “é manifestamente elevada”, comparativamente há um ano atrás. “Os senhores demoraram mais de um ano para apresentarem o Plano de Saneamento Financeiro e agora estamos confrontados com esta taxa de juro, sinónimo de mais meio milhão de euros em juros por ano", afirmou o vereador.

Facto revelador, para toda a oposição, da inabilidade por parte do executivo PS em gerir este assunto, que deveria ter sido uma prioridade absoluta desde o dia da tomada de posse.

Não obstante as condições das taxas de juro, Miguel Almeida mostrou-se satisfeito com a confiança que a banca revelou ter para com a Autarquia, ao conceder um empréstimo de 31 milhões de euros. “Revela sobretudo que a capacidade de endividamento da autarquia é ainda positiva, ao contrário de muitos outros concelhos", referiu.

Os empréstimos de 16 milhões de euros à CGD, 10 milhões ao BPI e cinco milhões ao BES, com uma taxa de juro de 6,75 por cento, a pagar a 12 anos, até 2023, foram aprovados com a abstenção da oposição PSD

A proposta será agora submetida à Assembleia Municipal para aprovação, fazendo-se acompanhar da informação sobre as condições bancárias praticadas, bem como do mapa demonstrativo da capacidade de cumprir o Plano de Saneamento Financeiro, por proposta do PSD.

Autarquia sem capacidade de fiscalização

Auto caravanismo

João Armando Gonçalves, em nome dos vereadores eleitos pelo PSD, alertou para um cenário que ganha contornos cada vez mais sensíveis na Figueira da Foz. O estacionamento/aparcamento massivo e desorganizada de auto caravanas pela cidade, sobretudo no Parque das Gaivotas. Para o vereador esta é uma tendência em alta, que adquire maior visibilidade sobretudo em épocas festivas

Verifica-se assim um incumprimento face ao regulamento de estacionamento aprovado ainda há poucos meses, sendo que, para o vereador eleito pelo PSD o problema está "na falta de fiscalização da autarquia", que deveria actuar com mais celeridade e levar os auto caravanistas a criar valor económico nos parques de campismo do município, já que era essa a intenção.

"Ficou estabelecido que haveria uma posição mais assertiva" relativamente à invasão das caravanas. A permissividade que as autoridades têm revelado, mostra por outro lado que "a câmara não tem capacidade para fiscalizar esta situação. Se não há capacidade, o PSD sugere que se "revogue a norma", sob pena de a câmara "ficar mal na fotografia".


Concordando com a posição do vereador João Gonçalves, o Sr. Presidente da Câmara reconheceu a necessidade de criação de condições para a implantação de um parque especial para os caravanistas, com todas as condições adequadas a este tipo de turismo. Em face do respeito que esta bancada tem pelo auto caravanismo e pelas mais-valias que esta pode trazer à economia local, o PSD congratulou-se com a tomada de posição do Executivo camarário.

PSD propõe novas práticas

Volumes e índices de Construção

Depois da intervenção do Presidente, sobre um Pedido de Informação Prévia para obras de edificação em terrenos da câmara Municipal, em São Pedro, o PSD usou da palavra, pelo vereador João Armando Gonçalves, para chamar a atenção para um mau princípio de actuação que há muito é utilizado: a utilização taxativa do índice máximo de construção de edifícios.

“O índice e o volume de construção indicados nos planos são valores máximos e não há obrigatoriedade de os esgotar sistematicamente”, salientou o vereador. Realçando a importância de haver um mecanismo de desincentivo a esta massificação da construção e a introdução de critérios de qualidade, racionalidade e inserção urbanística. Sobre o caso em análise João Gonçalves recordou a norma acordada anteriormente, sob proposta do PSD, e que consignava que o índice de construção que ultrapassasse o valor recomendável de 1,2 (até ao limite máximo de 1,7), fosse convertido em benefício público, através do pagamento de 150 euros por metro quadrado acima do índice de construção recomendado. O PSD alertou o executivo para o facto de a solução apresentada contornar esta condição que procurava traduzir em benefício público algum eventual exagero no volume edificado.

Esta bancada defende, em matéria de urbanismo, a determinação de uma boa política de ordenamento de território. O vereador João Gonçalves afirmou a necessidade de mais defesa e controlo, realçando que o debate público sobre esta matéria deve ocorrer com frontalidade e envolvendo os agentes actuantes no território. O PSD revelou-se assim interessado em sensibilizar para uma actuação mais cívica a este nível, já que a cidade e a sua imagem são um bem comum.

João Gonçalves apontou igualmente outros pontos da tarefa que o executivo municipal tem pela frente, como por exemplo a análise criteriosa de todos os projectos com grande impacto de construção. Aludiu-se assim à criação, a nível operacional, de um modelo de actuação audaz: ao invés de manchas urbanas a surgirem de uma forma massificada, o PSD propõe maior harmonia construtiva.

Tarifas da água mais caras para os figueirenses

O Executivo PS anunciou o novo tarifário da água, na Figueira da Foz, para 2011. No novo documento verifica-se um aumento de 3,34 por cento das tarifas, relativamente ao ano passado. Para trás ficam as promessas de João Ataíde em não mexer nos tarifários, promessas ajuizadas nas suas conhecidas palavras “não queremos que isto dure muito mais tempo”, no que respeita ao dossier da água.

Os vereadores sociais-democratas entendem que o incremento da factura da água, mesmo que residual, aumenta de forma efectiva o orçamento das famílias para o ano de 2011 que se avizinha difícil.