PSD a favor do alargamento do horário dos hipermercados e de mais apoio ao comércio tradicional

A possibilidade das grandes superfícies da cidade poderem abrir aos domingos e feriados até às 23h00, foi aprovada na reunião de câmara do dia 18 de Janeiro. Para o vereador Miguel Almeida este é o modelo certo: “o princípio geral é o da liberdade de horários atendendo à situação de cada município”. E recordou que sempre manifestou o entendimento de que “esta decisão deveria ser local, tendo as Câmaras Municipais o papel preponderante e único na avaliação e ponderação dos factores determinantes para a fixação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais”,.

Face às novas regras, o PSD defende que este é um passo importante na acessibilidade e interesse dos consumidores, e sobre o tecido económico empresarial da cidade da Figueira da Foz.

Em concertação com a posição dos sociais-democratas, o Presidente da Autarquia sublinhou que a monitorização do período experimental permitiu concluir que “houve grande afluência de público e consumidores aos grandes espaços nas tardes de domingo”.

Miguel Almeida aditou ao debate que não faz sentido manter impedimentos à abertura, aos domingos, apenas de uma das lojas das grandes superfícies, o supermercado, que é precisamente a loja âncora. “Ou todo o centro comercial está fechado ou é uma injustiça só esta loja não poder abrir”.

O PSD frisou também que, em paralelo, a Autarquia “deve ter propostas concretas na defesa do comércio tradicional”. Sensibilizando para o facto de existir agora um sistema de venda diferente do que existia há alguns anos atrás, Miguel Almeida salientou “a cooperação inequívoca do PSD às medidas que necessariamente a autarquia deve desenvolver no apoio do comércio tradicional na Figueira da Foz”.

Esta bancada lembrou que há muito que vem defendendo a urgência de se adoptarem políticas no sentido de dinamizar o comércio tradicional e da promoção da atractividade dos centros urbanos. Esta solução defende e fomenta novos investimentos que permitam repovoar as áreas em declínio, nos centros urbanos, com novos serviços, habitação e equipamentos.

Aos argumentos aduzidos, Miguel Almeida acrescentou também que há uma grande “inércia no comércio tradicional o que, muitas vezes, contribui para afastar as pessoas”. E lamenta “ há montras que não são mudadas há 10 anos”. Sustentando a necessidade de se fomentar uma “política séria de desenvolvimento”, o PSD garantiu estar “na primeira linha para corroborar e propor medidas de apoio ao comércio tradicional.”

O vereador defendeu ainda, que a defesa do comércio tradicional se faz com medidas concretas de dinamismo na regeneração urbana e não com demagogia no ataque às leis de mercado. Não deixa de ser irónico que alguns defensores do comercio tradicional sejam os que mais compram nos grandes centros comerciais da Capital.

Outro aspecto que merece atenção da bancada Social-democrata é a necessidade de uma maior fiscalização das entidades competentes na verificação das condições de trabalho dos funcionários dos hipermercados, para que não se verifiquem situações de excessiva carga horária sem a respectiva compensação financeira.

Figueirense eleito para o Comité Mundial do Escutismo

Vereador eleito pelo PSD é o primeiro representante português nesta organização

João Armando Gonçalves foi designado para o Comité Mundial da Organização Mundial do Movimento Escutista (OMME). Alcança, assim, um feito histórico ao tornar-se no primeiro Português eleito para este Comité Mundial do Escutismo, que lidera a nível mundial mais de 30 milhões de escuteiros.

Miguel Almeida, em nome do PSD, sugeriu um voto de congratulação por esta eleição. O vereador reforçou que esta é a prova do espírito progressista do colega de bancada, João Armando, que sempre contribuiu para manter uma verdadeira matriz de forte diversidade intercultural no escutismo português.

“Trata-se de uma organização com peso mundial, é importante para o país, e trata-se de um figueirense”, afirmou Miguel Almeida. O PSD ressalvou, também, que o prestígio desta nomeação é uma realidade sobretudo da capacidade de diálogo e abertura que sempre granjearam o percurso do vereador João Armando.

Toda a Câmara, unanimemente, aprovou este voto de louvor, com intervenções de apoio à proposta, do vereador Vítor Coelho do movimento Figueira 100% e do vereador António Tavares do PS. Também o Presidente João Ataíde, juntou-se às palavras de reconhecimento, para elogiar o trabalho do vereador eleito pelo PSD. Foi unânime a justeza deste voto de congratulação proposto, pela eficiente capacidade de João Armando em desenvolver competências de cidadania nesta escola de educação e formação humana que é o Escutismo.

“Este é o empréstimo mais elevado da história deste município”

PSD abstém-se na votação

A afirmação foi de Miguel Almeida na reunião de câmara realizada ontem, 04 de Janeiro de 2011, sobre a contratação do empréstimo de 31 milhões de euros, no âmbito do Plano de Saneamento Financeiro.

Com uma taxa de juro “assustadoramente elevada”, o PSD considerou ser, ainda assim, imprescindível viabilizar o empréstimo, abstendo-se na votação, no sentido em que já anteriormente tinha viabilizado o Plano de Saneamento Financeiro. Uma "acção que acarreta uma enorme responsabilidade para todos, mas que é essencial para a resolução dos problemas financeiros do município", ressalvou Miguel Almeida.

Para o vereador a taxa de juro de 6,75 por cento “é manifestamente elevada”, comparativamente há um ano atrás. “Os senhores demoraram mais de um ano para apresentarem o Plano de Saneamento Financeiro e agora estamos confrontados com esta taxa de juro, sinónimo de mais meio milhão de euros em juros por ano", afirmou o vereador.

Facto revelador, para toda a oposição, da inabilidade por parte do executivo PS em gerir este assunto, que deveria ter sido uma prioridade absoluta desde o dia da tomada de posse.

Não obstante as condições das taxas de juro, Miguel Almeida mostrou-se satisfeito com a confiança que a banca revelou ter para com a Autarquia, ao conceder um empréstimo de 31 milhões de euros. “Revela sobretudo que a capacidade de endividamento da autarquia é ainda positiva, ao contrário de muitos outros concelhos", referiu.

Os empréstimos de 16 milhões de euros à CGD, 10 milhões ao BPI e cinco milhões ao BES, com uma taxa de juro de 6,75 por cento, a pagar a 12 anos, até 2023, foram aprovados com a abstenção da oposição PSD

A proposta será agora submetida à Assembleia Municipal para aprovação, fazendo-se acompanhar da informação sobre as condições bancárias praticadas, bem como do mapa demonstrativo da capacidade de cumprir o Plano de Saneamento Financeiro, por proposta do PSD.

Autarquia sem capacidade de fiscalização

Auto caravanismo

João Armando Gonçalves, em nome dos vereadores eleitos pelo PSD, alertou para um cenário que ganha contornos cada vez mais sensíveis na Figueira da Foz. O estacionamento/aparcamento massivo e desorganizada de auto caravanas pela cidade, sobretudo no Parque das Gaivotas. Para o vereador esta é uma tendência em alta, que adquire maior visibilidade sobretudo em épocas festivas

Verifica-se assim um incumprimento face ao regulamento de estacionamento aprovado ainda há poucos meses, sendo que, para o vereador eleito pelo PSD o problema está "na falta de fiscalização da autarquia", que deveria actuar com mais celeridade e levar os auto caravanistas a criar valor económico nos parques de campismo do município, já que era essa a intenção.

"Ficou estabelecido que haveria uma posição mais assertiva" relativamente à invasão das caravanas. A permissividade que as autoridades têm revelado, mostra por outro lado que "a câmara não tem capacidade para fiscalizar esta situação. Se não há capacidade, o PSD sugere que se "revogue a norma", sob pena de a câmara "ficar mal na fotografia".


Concordando com a posição do vereador João Gonçalves, o Sr. Presidente da Câmara reconheceu a necessidade de criação de condições para a implantação de um parque especial para os caravanistas, com todas as condições adequadas a este tipo de turismo. Em face do respeito que esta bancada tem pelo auto caravanismo e pelas mais-valias que esta pode trazer à economia local, o PSD congratulou-se com a tomada de posição do Executivo camarário.

PSD propõe novas práticas

Volumes e índices de Construção

Depois da intervenção do Presidente, sobre um Pedido de Informação Prévia para obras de edificação em terrenos da câmara Municipal, em São Pedro, o PSD usou da palavra, pelo vereador João Armando Gonçalves, para chamar a atenção para um mau princípio de actuação que há muito é utilizado: a utilização taxativa do índice máximo de construção de edifícios.

“O índice e o volume de construção indicados nos planos são valores máximos e não há obrigatoriedade de os esgotar sistematicamente”, salientou o vereador. Realçando a importância de haver um mecanismo de desincentivo a esta massificação da construção e a introdução de critérios de qualidade, racionalidade e inserção urbanística. Sobre o caso em análise João Gonçalves recordou a norma acordada anteriormente, sob proposta do PSD, e que consignava que o índice de construção que ultrapassasse o valor recomendável de 1,2 (até ao limite máximo de 1,7), fosse convertido em benefício público, através do pagamento de 150 euros por metro quadrado acima do índice de construção recomendado. O PSD alertou o executivo para o facto de a solução apresentada contornar esta condição que procurava traduzir em benefício público algum eventual exagero no volume edificado.

Esta bancada defende, em matéria de urbanismo, a determinação de uma boa política de ordenamento de território. O vereador João Gonçalves afirmou a necessidade de mais defesa e controlo, realçando que o debate público sobre esta matéria deve ocorrer com frontalidade e envolvendo os agentes actuantes no território. O PSD revelou-se assim interessado em sensibilizar para uma actuação mais cívica a este nível, já que a cidade e a sua imagem são um bem comum.

João Gonçalves apontou igualmente outros pontos da tarefa que o executivo municipal tem pela frente, como por exemplo a análise criteriosa de todos os projectos com grande impacto de construção. Aludiu-se assim à criação, a nível operacional, de um modelo de actuação audaz: ao invés de manchas urbanas a surgirem de uma forma massificada, o PSD propõe maior harmonia construtiva.

Tarifas da água mais caras para os figueirenses

O Executivo PS anunciou o novo tarifário da água, na Figueira da Foz, para 2011. No novo documento verifica-se um aumento de 3,34 por cento das tarifas, relativamente ao ano passado. Para trás ficam as promessas de João Ataíde em não mexer nos tarifários, promessas ajuizadas nas suas conhecidas palavras “não queremos que isto dure muito mais tempo”, no que respeita ao dossier da água.

Os vereadores sociais-democratas entendem que o incremento da factura da água, mesmo que residual, aumenta de forma efectiva o orçamento das famílias para o ano de 2011 que se avizinha difícil.

PSD abstém-se no Orçamento, permitindo a sua aprovação

Orçamento revisto em baixa




Foto In Diário As Beiras



PSD viabiliza, pela abstenção, o Orçamento para 2011, mas impôs emendas modificativas e condições ao Partido Socialista. Exigiu da autarquia que alterasse a primeira versão do Orçamento apresentada, orçada em mais de 70 milhões de euros.

A bancada social-democrata exigiu, para viabilizar o documento, que o mesmo estivesse em linha com o Plano de Saneamento Financeiro, bem como que o Orçamento tivesse uma preocupação social, tendo em conta os tempos difíceis que se avizinham O Orçamento da Câmara Municipal da Figueira da Foz para 2011, acabou por ser revisto em baixa pelo executivo, para um total de 61,572 milhões de euros, ou seja, com um decréscimo de 12.4% em relação ao inicial. Uma redução de cerca de 8,5 milhões de euros, que deixa claro a falta de rigor de que padecia o primeiro documento apresentado.

João Ataíde acabou assim por encontrar um acordo que permitiu viabilizar o documento, chegando mesmo a aludir aos “contributos positivos” que emanaram do debate com o PSD. “Eu acompanho-vos e concordo convosco”, declarou o edil durante esta reunião de câmara, no passado dia 20 de Dezembro.

A proposta dos vereadores eleitos pelo PSD passou por clarificar a calendarização de algumas obras contidas nas Grandes Opções do Plano, atendendo ao seu carácter plurianual, uma vez que se verificava impossível que as mesmas começassem e terminassem em 2011. Só desta recalendarização de obras resultou um corte de 6,5 milhões de euros.

Quanto às preocupações sociais, a bancada laranja, exigiu um reforço de 250 mil euros na rubrica de acção social, tendo em conta o difícil ano que o país vai enfrentar e ao qual o município vai ter que dar respostas; esse esforço acabou por sem contemplado, ainda que num montante ligeiramente inferior.

Assumindo que se trata de um Orçamento de continuidade, João Ataíde assumiu que este não altera a lógica de intervenção orçamental, nem a linha de rumo adoptada pelo Município nos últimos anos. Miguel Almeida salientou que esta é uma “opção política” e que o PS mostrou assim “querer dar continuidade ao que o PSD já tinha deixado aprovado”.

As Grandes Opções do Plano incidem na continuidade do investimento co-financiado pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e cujas candidaturas foram apresentadas no mandato anterior. Os cerca de 8 milhões de euros de novo investimento são fundamentalmente para a construção do novo Centro Escolar de S. Julião/Tavarede, requalificação do Mercado Municipal e da envolvente ao Forte de Santa Catarina.

PSD critica marcas de uma governação desorganizada

Para o PSD, a proposta de Orçamento para 2011, não tem o rigor devido e, principalmente, não revela quais as prioridades para 2011, bem como os objectivos que se propõem atingir. De acordo com o vereador João Armando Gonçalves seria expectável que, um ano depois, os figueirenses pudessem ficar a saber quais as intenções do executivo para o seu concelho no ano seguinte, convidando João Ataíde a enumerar três prioridades para o ano de 2011.

Entre as críticas, João Armando Gonçalves considerou ainda não ser aceitável a entrega de um documento desta natureza “apenas uma hora antes do início da sua votação”. Facto revelador da falta de organização predominante nesta gestão camarária, interpelou esta força política.

O vereador João Armando apontou dois aspectos particularmente gravosos no presente Orçamento: por um lado, aquilo que parece ser a falta de investimento/preocupação com o desenvolvimento económico, ilustrado, por exemplo, com a atribuição apenas 100 euros para a ZAL (Zona de Apoio Logístico); por outro o desprezo orçamental a que são votados os instrumentos de planeamento (Plano Estratégico, PDM, PP), com verbas afectas também de 100 euros. Tal é tanto mais estranho se se atender às declarações públicas do Presidente e ao destaque que tem sido dado à elaboração do Plano Estratégico (com reuniões a decorrer no município). Os vereadores do PSD consideraram gravíssimo este desinvestimento que põe em causa a elaboração dos instrumentos referidos em tempo razoável.

O processo do Orçamento foi apelidado de “complicado”. Face a uma “máquina que aparenta dificuldades em andar”, Miguel Almeida sugeriu que seja criado um mecanismo de desincentivo “a este tipo de trapalhadas”. Para o vereador Miguel do PSD, é necessário identificar os erros cometidos e actuar com determinação na resolução dessas falhas de administração.

Mais de um ano transacto após a sua tomada de posse, o executivo, pela voz de João Ataíde assumiu que o Executivo “ainda está em fase de reestruturação”.

Teresa Machado apela ao diagnóstico urgente das carências sociais

Teresa Machado, em nome do PSD, sublinhou que a estratégia financeira e económica do município tem que passar por políticas centradas no cidadão, ou seja a premência de criar melhores condições sociais, que permitam aliviar a chamada “pobreza envergonhada” no concelho.

Nesta situação de grande crise, defendeu que há a “necessidade de um compromisso estratégico reforçado no domínio social, assumindo-se a Câmara como um parceiro interventivo”, no que se refere à protecção das famílias figueirenses. Salientou a excelência do trabalho que as IPSS desenvolvem diariamente no apoio aos carenciados da sua área de influência, no entanto, a actual crise aumentou disparidades e carências actuais no acesso ao trabalho, à alimentação, à saúde, problemáticas para as quais as instituições também já têm dificuldade em dar resposta.

O PSD reforçou, assim, que esta é uma posição cultural que defenderá com intransigência. Considerando que é preciso fazer um levantamento no terreno das verdadeiras necessidades sociais, arregaçar as mangas e tomar medidas como” ementa essencial”, a vereadora social-democrata apelou à urgente actualização do diagnóstico social concelhio e consequente actuação perante dramáticas realidades.

O Executivo Socialista concordou com a posição do PSD, alinhando a sua linha de pensamento com a vereadora Teresa Machado, e garantindo ter em consideração a proposta do PSD.

Freguesias foram penalizadas: muitas Juntas foram contempladas com apenas 100 euros.

Orçamento 2011

As Juntas de Freguesia foram, na sua maioria, "penalizadas" no Orçamento, preveniu o PSD durante a discussão e votação do Orçamento para 2011.

Segundo Miguel Almeida, as Juntas deverão sentir-se "excessivamente penalizadas" nas transferências de verbas para o próximo ano. Esta rubrica, no Orçamento, prevê para a maioria das Juntas uma transferência de apenas 100 euros, o que levou o vereador a considerar “ser mesmo ofensivo” para estas entidades.

O vereador social-democrata afirmou ainda “não perceber o princípio e espírito que presidiram às prioridades”, apontando assim para alguns indícios de deformidade na distribuição destas verbas. Genericamente, Miguel Almeida sustentou que as Juntas do PSD “foram as mais prejudicadas”.

PSD defende maior justeza na cobrança das Taxas Municipais

Taxas e licenças de Publicidade/Ocupação da Via Pública

Na reunião de câmara realizada no passado dia 14 de Dezembro, foi abordada a recente discussão gerada em torno dos novos preços fixados pelo Regulamento de taxas municipais aos comerciantes. As queixas deixadas por uma proprietária de um restaurante no bairro novo, relativamente ao agravamento destas taxas, foram o mote para este debate, com o PSD a conduzir a discussão, defendendo maior justeza na cobrança das taxas de publicidade e de ocupação do espaço público.

Miguel Almeida declarou que o Executivo não pode “propor um regulamento e depois desdizê-lo”, sustentando assim a proposta do PSD para que as competências de fiscalização e de cobrança passem para as juntas de freguesia. O PSD admite que a maior proximidade destas garantirá uma fiscalização mais efectiva e rigorosa. Isto porque não deverá haver “municípios de primeira e de segunda”, defendeu o Vereador da Oposição.

Relativamente à vaga de cancelamento de licenças de toldos e outros suportes publicitários, questionado por Miguel Almeida, o PS pela voz de António Tavares revelou que, desde a aplicação do novo regulamento, formalizaram-se no total 25 pedidos.

Poluição visual abunda na Cidade

Foi pela voz de João Armando que o executivo camarário socialista foi despertado para o problema da poluição visual que a cidade da Figueira da Foz respira. Para o vereador da oposição, “o cartão de visita à entrada da cidade é lamentável”.

Em nome dos Vereadores do PSD, João Armando, consciencializou o executivo para a necessidade maior motivação para a fiscalização. Mais sensibilidade para a inspecção à priori, maior critério nos licenciamentos, mais regulamentação e maior rigidez normativa, foram as principais medidas propostas ao Executivo. O PS manifestou “estar inteiramente de acordo com a posição do PSD”, assegurando a tomada de medidas mais enérgicas.

PSD alerta para princípio de Segurança Pública relativo ao Edifício O Trabalho

Em discussão na reunião camarária, a 14 de Dezembro, esteve também o estado de degradação em que se encontra o edifício o Trabalho, tema que suscitou a preocupação do PSD, que pediu garantias de segurança pública.

Quando questionado sobre as razões da não intimação, por parte da autarquia, ao grupo comercial proprietário, João Ataíde explicou à oposição as dificuldades que tem encontrado porque o grupo em causa “não prescinde do património”, relativamente às intenções de demolição ou de diminuição de volumetria. O edil sublinhou que, entretanto, o Departamento de Urbanismo aprovou, há cerca de 3 meses, um projecto de reabilitação.

Relativamente ao impasse na resolução desta contenda, Teresa Machado, em nome do PSD, recordou que o anterior executivo encetou varias tentativas de diálogo com o proprietário. E lembrou que Horácio Roque, já se recusara em 2007 a aceitar as condições propostas por Duarte Silva para a reabilitação do prédio.

Face ao impasse e circunstâncias expostas por João Ataíde, o PSD propôs que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil se volte a pronunciar sobre o estado do edifício. Em caso de constatação de falta de segurança pública, Miguel Almeida ressalvou a imperatividade de imputar responsabilidades ao grupo comercial proprietário. Em nome do PSD, o vereador relembrou ser um encargo camarário a garantia da segurança aos cidadãos. Para Miguel Almeida a via mais eficaz para assegurar a prossecução desta finalidade consiste em responsabilizar o grupo privado a executar determinadas tarefas de reabilitação, tal como a câmara faz habitualmente com os restantes munícipes.

A autarquia já aprovou um pedido de informação prévia, aguardando que a reabilitação avance. Caso contrário, vai notificar o dono e avançar com a proposta do PSD.

REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA ONERA O MUNICíPIO

O executivo municipal socialista apresentou e aprovou, com três abstenções do PSD, a proposta da reestruturação orgânica da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

Embora os vereadores do PSD entendam que a responsabilidade do documento deve ser do PS, alinhada com as definições estratégicas que prometeram aos eleitores, é preciso denunciar que esta reestruturação orgânica acarreta mais encargos orçamentais.

O presidente da Câmara, João Ataíde, tentou passar, em vão, a mensagem de que esta reestruturação tinha sido feita dentro dos condicionalismos orçamentais.

O documento proposto pelo executivo refere que “em termos financeiros, em termos de Departamentos e Divisões verifica-se uma diminuição dos encargos orçamentados em € 16.056,45/mês (de € 59.371,53/mês para € 43.315,08/mês), porquanto o número de Departamentos Municipais diminui de 5 (cinco) para 4 (quatro) e o número de Divisões de 17 (dezassete) para 12 (doze)”.

Mas a diminuição dos encargos orçamentados anunciada é meramente ilusória e falaciosa. O PSD fez uma análise detalhada e apurou custos das novas estruturas a criar, que vêm provar que o executivo, que outrora tanto criticou os gastos excessivos com pessoal, hoje desvaloriza o seu aumento.

Convém esclarecer que não estão só em análise divisões e departamentos. A reestruturação contempla: 4 Departamentos mais Protecção Civil (16.947.35€); 12 Divisões (34.380€);2 Equipas Multidisciplinares NOVO (5.805€); 7 Chefes de Serviço NOVO (17.920€), o que perfaz um total de 75.470€.

A estrutura anterior 5 Departamentos mais Protecção Civil (20.247€); 17 Divisões 49.343€), num total de 69.562€.

Questionado pela vereadora Teresa Machado, o presidente da autarquia acabou por admitir que os custos com pessoal aumentarão em “6 (seis) mil euros/ mês". A vereadora reforçou que 6 mil € mês são equivalentes a um encargo anual de 72 mil €, acrescidos ainda dos vencimentos a pagar a novas chefias, em consequência de concurso externo para preenchimento dos lugares de chefia.

Os vereadores do PSD não pretendem obstaculizar a prossecução das estratégias e metodologias de trabalho do executivo, mas também não podem subscrever sem reservas esta reestruturação orgânica que, em tempo de contenção financeira, vem trazer ainda mais encargos orçamentais.

PARCERIA DE SUCESSO - Preservar a identidade divulgando a cultura

Os vereadores do PSD elogiaram a parceria estabelecida entre o Casino da Figueira e a Associação das Colectividades da Figueira da Foz, que permitirá, até 2015, a continuidade da apresentação dos talentos locais da dança, música e representação, no palco do Salão Caffé.

O êxito alcançado este Verão, com as denominadas “Noites da Figueira”, é motivo de sobejo orgulho, que justifica e exige que as colectividades do município continuem - já no próximo ano - a mostrar, no Casino da Figueira, o que de melhor se produz no panorama associativo local.

A vereadora social-democrata Teresa Machado elogiou este “casamento feliz” deixando, no decorrer da reunião do executivo do passado dia 7, palavras de “felicitação, apreço e incentivo ao belíssimo trabalho das colectividades, desenvolvido em parceria com o Casino”.

Este acordo possibilitou a divulgação , o merecido reconhecimento do mérito e mais-valia cultural e social das colectividades locais, não só aos figueirenses, mas também a todos os que visitam a Figueira da Foz, enquanto destino que valoriza a sua identidade.

Restauração e Hotelaria dão razão ao PSD

O presidente da delegação local da Associação de Hotelaria e Restauração do Centro, Mário Esteves congratulou-se com a proposta dos vereadores do PSD da criação um Grupo Operacional de Intervenção da PSP em Coimbra, com sede na Figueira da Foz.

Em declarações recentes à imprensa, aquele empresário da restauração confirmou, a propósito do balanço do Verão 2010, que “há escaramuças e roubos frequentes” no Bairro Novo.

E que, pior, muitos desses casos não chegam ao conhecimento público por tratarem-se de “furtos de pequena monta” ou escaramuças “que não necessitam de tratamento hospitalar”.

Ou seja, a realidade – apontada pelo PSD – é, afinal, mais grave do que os números enganadores apresentados pelo presidente João Ataíde, na reunião do passado dia 7.

Mas pior. Embora o pico do Verão já tenha acontecido, continua a violência na noite da Figueira da Foz. Urge agir.

A realidade dos factos continua a dar razão aos vereadores do PSD que denunciaram, ao longo das últimas reuniões do executivo municipal, o clima de insegurança que se vive (e viveu) na cidade na presente época balnear.

No passado fim-de-semana mais uma lamentável cena de pancadaria à porta de uma discoteca terminou, infelizmente, com um ferido que necessitou de tratamento hospitalar.

Por isso, a proposta apresentada pelo PSD - e aprovada pelo executivo - mereceu o aplauso do sector da hotelaria e restauração.

Será que todos estes dados não são suficientes para agir ao invés de reagir?

O PSD não aceita que o município da Figueira da Foz seja discriminado em relação a outras zonas balneares do país. E não aceitamos que este executivo PS seja conivente e defensor das directivas do Governo não tendo em conta os interesses de todos os figueirenses.

O vereador social-democrata Miguel Almeida entende e compreende que “há dificuldade de meios, escassez de recursos humanos” nas forças policiais. Mas esse é um problema que compete ao Governo resolver.

A nós, enquanto vereadores do PSD e figueirenses, compete-nos pugnar pelos interesses da população do concelho, de quem nos visita, e pelos interesses económicos e turísticos da Figueira da Foz enquanto instância balnear.

PSD receia que revisão do PDM não aconteça neste mandato

Na reunião de Câmara de 7 de Setembro o executivo apresentou, para conhecimento, a metodologia que pretende seguir em termos de planeamento estratégico para a Figueira da Foz.

Os vereadores do PSD manifestaram concordância com a abordagem adoptada já que procura articular 3 processos que podem assumir grande importância no desenvolvimento do concelho: um plano estratégico, a Agenda Local 21 e a revisão do Plano Director Municipal (PDM). Registou-se como positiva a inclusão do conceito de desenvolvimento sustentável e a intenção de que o processo seja o mais participativo possível.

Foram no entanto deixados alguns alertas e levantadas algumas reservas.
O vereador João Armando (PSD) advertiu que se a intenção de tornar o processo participativo for mesmo genuína é preciso planear bem os timings e os métodos de participação de modo a adaptarem-se aos diferentes “públicos” que devem ser envolvidos: não apenas os cidadãos em nome individual mas também empresas, colectividades, organismos a actuar no território do concelho, etc.

Não basta juntar uma série de pessoas numa sala; é preciso garantir que se recolhem as opiniões dos diferentes intervenientes e que elas são tidas em conta. Por outro lado, alertou-se também de que a adopção dum processo amplamente participativo não isenta o executivo de apresentar as suas ideias para o desenvolvimento do concelho já que essa é a sua obrigação.

A principal reserva dos vereadores eleitos pelo PSD diz respeito ao cronograma previsto já que, com base neste, a revisão do PDM terminará apenas em 2013. Em face dos antecedentes deste processo parece um tempo demasiado de espera para os figueirenses e para os agentes económicos, ainda para mais sabendo que este tipo de processos está sujeito a imponderáveis que podem provocar atrasos.

É preciso encurtar este prazo e adoptar formas de trabalhar mais flexíveis e dinâmicas que permitam ajustes frequentes, minimizando os impactos negativos dos constrangimentos que possam ocorrer ao longo do processo.

O PDM como instrumento estratégico de gestão do território municipal é demasiado importante para continuar como está, após 11 anos de existência.

Cinco mil euros para Festas de N.ª Sr.ª da Encarnação

A Câmara da Figueira da Foz vai dar um apoio financeiro de 5 mil euros à Comissão de Festas de N.ª Sr.ª da Encarnação, em Buarcos. O anúncio foi feito no decorrer da reunião do executivo de terça-feira (7 de Setembro) pelo presidente João Ataíde.

Os vereadores do PSD congratulam-se com a decisão, mas relembram que foi graças à sua actuação que o executivo socialista mudou de opinião. A acção dos vereadores do PSD resultou positivamente.

Este apoio resulta de uma reprovação dos autarcas social-democratas que se insurgiram contra (juntamente com o movimento Figueira 100%) a proposta inicial do PS, que sugeria o apoio de 750 euros às festividades.

No nosso entender esta festa religiosa e de cariz popular é um cartaz turístico da vila piscatória de Buarcos e do concelho da Figueira da Foz.

O valor proposto na altura pelo executivo socialista era ridículo tendo em conta que o mesmo criou fundadas expectativas à Comissão de Festas.

Proposta do PSD foi aprovada pelo executivo

A Câmara Municipal da Figueira da Foz aprovou, com a abstenção do PS, a proposta do PSD que exige ao Governo a fixação de um Grupo Operacional do Corpo de Intervenção da PSP na Região Centro do país. O documento foi aprovado na reunião do executivo desta terça-feira, 7 de Setembro.

Conheça na íntegra a proposta dos vereadores do PSD:

"FIXAÇÃO DE UM GRUPO OPERACIONAL DO CORPO DE INTERVENÇÃO DA PSP NA REGIÃO CENTRO

O Corpo de Intervenção, criado há 33 anos, integra a nova Unidade Especial de Polícia de excelência da Polícia de Segurança Pública (PSP) especialmente preparada e destinada a ser utilizada em acções de manutenção e reposição de ordem pública, na directa dependência do director nacional. Este corpo de elite da PSP tem o Comando sediado em Lisboa, e os Grupos Operacionais em Lisboa, (Lisboa e Vale do Tejo), no Porto (Norte) e em Faro (Algarve), deslocando-se estas unidades de acordo com as necessidades e instruções do comando.

Sendo assim, a Região Centro é a única região que não tem sediado no seu espaço geográfico um grupo operacional, uma vez que o Alentejo é essencialmente servido pela GNR, mais vocacionada em zonas de vasta cobertura rural e habitat concentrado.

A Região Centro tem um ordenamento distinto, com um maior crescimento das cidades intermédias ligado a largas zonas de habitat disperso. Acresce que os 150 km de costa dão lugar a várias estâncias balneares da Região Centro que, durante os meses de Verão, vêem a sua população aumentar significativamente, amplificando os riscos da segurança.

Este ano, durante estes meses de Verão, a cidade da Figueira da Foz viveu uma insegurança objectiva e psicológica, por causa dos inúmeros casos de violência que aqui ocorreram. É certo que os números parecem insignificantes quando comparados com a Área Metropolitana de Lisboa mas isso não significa que se possa permitir que a violência vá crescendo até atingir níveis de preocupação que justifiquem uma acção, necessariamente tardia, dado o impacto negativo da insegurança na oferta turística da região. Não importam apenas os números e as estatísticas.

Importa também o sentimento colectivo de segurança que devemos preservar porque dele dependemos para ter sucesso enquanto destino turístico.

A presença do Corpo de Intervenção durante o Verão na Figueira da Foz será, por si só, um factor dissuasor de violência, ao mesmo tempo que permite que se instale nas pessoas uma sensação de segurança efectiva numa cidade que, como se refere, tem no turismo um motor de desenvolvimento económico fundamental.

Devem, a este propósito, ser acentuados alguns indicadores relativos à Região Centro: representa, com € 27.717 milhões/ano, 19,2% do PIB nacional e idêntica percentagem de VAB; alberga 18,9% das remunerações nacionais, num valor correspondente a € 13.595/ano; apresenta um Rendimento Disponível Bruto de € 20.521 milhões, que se reconduz a 20,8% do valor nacional e, finalmente, quanto à Formação Bruta de Capital Fixo, a região Centro acusa € 6.899 milhões, ou seja 21,2% do todo nacional.

Estes índices são obtidos a partir das 255.009 empresas dessa região, que totalizam 22,5% do conjunto nacional. Das 81.663 sociedades aí localizadas, que representam 19,6% do global do País; Dos 510.385 trabalhadores dessas sociedades, expressando 17,6% do corpo nacional e, por fim, do volume de negócios de € 44.843.296, que corresponde a 13,8% do total português.
Para além disso, nos cerca de 100 municípios da Região Centro reside, aproximadamente ¼ da população do País, num total de 2.385.891 de habitantes.

Não se entende que uma região onde vive um ¼ da população e que representa quase 20% do PIB nacional, seja descriminada relativamente às de demais regiões do País, numa desconsideração absoluta por quem cá vive e aqui tem o seu património, rede produtiva e sustento. Acresce que a segurança é um direito constitucional que não pode depender da geografia para ser garantido.

A cidade da Figueira da Foz possui uma localização geográfica privilegiada no Centro do País, estando estrategicamente situada a cerca de meia hora de distância de três capitais de Distrito – Coimbra, Leiria e Aveiro - podendo funcionar, assim, como placa giratória da região.

Assim, 1) por imperativo do recente acréscimo dos índices de criminalidade na Figueira da Foz; 2) pelo facto da segurança ser uma variável fixa no sucesso dos destinos turísticos; 3) por viver na região Centro ¼ da população do País que contribui com 20% do PIB; 4) e pela racionalidade da instalação de um Grupo Operacional do Corpo de Intervenção da PSP na Região Centro numa cidade acessível e que evita a rivalidade das capitais de Distrito, os Vereadores eleitos pelo PSD na Câmara Municipal da Figueira da Foz, propõem:

1- Que o Município da Figueira da Foz apresente no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM), uma proposta no sentido da CIM exigir ao Governo a fixação de um grupo operacional do Corpo de Intervenção da PSP na Região Centro, preferencialmente na Figueira da Foz.

2- Que a CIM do Baixo Mondego, dê conhecimento dessa sua resolução às Comunidades Intermunicipais de Aveiro/Baixo Vouga, do Pinhal Litoral, Pinhal Interior Norte, do Pinhal interior Sul e do Oeste.

3- Que esta proposta seja enviada para os Grupos Parlamentares na Assembleia da República.

É urgente travar o clima de insegurança

“A cidade vive um clima de insegurança psicológica”. A denúncia partiu dos vereadores do PSD da Câmara Municipal da Figueira da Foz no decorrer da última reunião do executivo, no passado dia 24.

Em causa está o crescente número de casos de violência e assaltos em pleno Bairro Novo, na zona nobre e turística da cidade. “É indiscutível que a cidade viveu durante estes meses de verão um clima de insegurança subjectiva ou psicológica, como lhe queiram chamar, pelos inúmeros casos de violência que ocorreram”, denunciou Miguel Almeida.

O autarca social-democrata criticou ainda a postura do presidente João Ataíde (PS). “Fazendo, aliás, justiça ao Presidente da Câmara que cuidou, em tempo, de tentar que o policiamento na figueira da Foz fosse reforçado durante a época balnear, não posso deixar de o criticar por aceitar como “menino” bem comportado às ordens do governo, as explicações da tutela e permitir que a Figueira não tenha o mesmo tratamento que outras cidades balneares e que o Corpo de Intervenção da PSP não estivesse por cá todo o verão”, disse.

“As questões de segurança devem ser tratadas em privado, acontece que quando não obtemos sucesso nas nossas pretensões durante a fase de tratar dos assuntos no recato dos gabinetes, temos que partir para a etapa de defender publicamente os nossos interesses.

Exigir que respeitem a cidade que representamos, não é ser demagogo é ser responsável”, sublinha Miguel Almeida que prometer apresentar, na próxima reunião, uma proposta no sentido de reivindicar para a região Centro “um Corpo de Intervenção residente na Figueira da Foz”.

No nosso entender, a presença do Corpo de Intervenção durante o verão na Figueira da Foz é por si só um factor dissuasor de violência, ao mesmo tempo que permite que se instale nas pessoas uma sensação de segurança efectiva, isto numa cidade que quer ter no turismo um motor de desenvolvimento económico é fundamental.

É devida uma palavra de reconhecimento ao Grupo de Intervenção Rápido da PSP local, que apesar dos parcos meios ainda permitiram que a situação não se tenha agravado mais.

Infelizmente para o Presidente da Câmara, o importante são os números e as estatísticas e realmente nesse campeonato, por ora, estamos menos mal que outros, mas o importante não é a estatística é o sentimento colectivo de segurança que devemos preservar, principalmente porque dependemos dele para ter sucesso enquanto destino turístico.