Impasse com Ciclovia do Mondego: PSD pede soluções

O projecto é antigo, mas tem estado em “banho-Maria”. Falamos da ciclovia entre Coimbra, Montemor, Figueira, um investimento estimado em cinco milhões de euros, que para o vereador do PSD, Miguel Almeida, é já “quase um mito”.

Notícias constantes dão conta ora do arranque da ciclovia do Mondego, ora do seu impasse. “A verdade é que as notícias são enganadoras: é recorrente haver boas notícias na semana da mobilidade, mas passada a efeméride regressam as más notícias”, afirmou o vereador face à constatação de uma questão que perdura há anos e que é eternamente adiada. E ressalvou “neste momento não há sequer projecto de execução”.

Contudo, para Miguel Almeida o processo tem de acelerar, tendo em conta que existe um financiamento comunitário de 85% para os quase cinco milhões de euros de obra à espera, que “desaparecerão” se não houver entretanto obra.

O vereador defendeu nestes termos uma postura mais activa por parte da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM-BM), que recentemente assumiu o compromisso de lançamento e execução física e financeira da obra.

O PSD classifica o projecto como uma oportunidade única para uma definitiva aproximação das populações destes concelhos com o Rio, por isso questiona, aludindo às divergências sobre o traçado entre autarquias, projectista, CIM-BM e Instituto Nacional da Água: “ninguém se entende? Ninguém manda?” “Aproveite a visita do Secretário de Estado do Ambiente que o PSD sugeriu e leve-o a visitar o local”, aconselhou Miguel Almeida.

PSD sugere apresentação do projecto “Figueira Cidade de Surf” ao Secretário de Estado do Ambiente

Há algumas semanas atrás a bancada social-democrata desafiou a câmara a reflectir sobre o projecto “Figueira Cidade do Surf”, que arrebatou recentemente o prémio nacional “Movimento Milénio”.

Ainda na defesa de que “a câmara deve ser o motor de vontades e fazer as diligências necessárias no sentido de que se avalie e estude melhor a proposta”, o vereador Miguel Almeida voltou a estimular a discussão sobre este projecto que acredita dever ser potenciado, até mesmo pelo número de adeptos da modalidade que estão em constante crescimento.

Acreditando agora que a Câmara deve “ser o catalisador junto do governo” para ajudar o movimento a encontrar uma solução, Miguel Almeida sugeriu que o executivo convide o Secretário de Estado do Ambiente para uma visita à Figueira da Foz para melhor se inteirar do plano. “Sei que há disponibilidade para ele vir”, garantiu o vereador do PSD, que já teve oportunidade de pessoalmente expor ao secretário de estado as mais-valias do projecto “Figueira Cidade de Surf”.

“Estas coisas devem ser tratadas institucionalmente e, por isso, cabe à câmara convidar o senhor Secretário de Estado para no local ouvir os autores da proposta e avaliar em que termos pode o governo avançar com o desenvolvimento da mesma”, declarou Miguel Almeida.

À discussão o PSD juntou ainda dois pedidos: o de que o executivo inicie o processo de melhoria das condições do Cabedelo, e o de quantificação e procura de soluções para a iluminação desta parte do molhe. “ A melhor forma que a câmara pode ter para promover a modalidade, é criar condições para que a mesma se desenvolva nas melhores circunstâncias”, defendeu o PSD.

O presidente da câmara, João Ataíde, concordou com o interesse do projecto acompanhando as propostas do PSD.

Encerramento de Posto de Saúde de Ferreira-A-Nova preocupa PSD

A falta de um Administrativo no Posto de Saúde de Ferreira-A-Nova levou ao seu encerramento, não havendo para já nenhuma previsão relativamente à sua reabertura.

Receoso de que o carácter provisório da decisão se torne definitivo, o PSD levou o assunto a reunião de câmara e indagou o executivo sobre quais as diligências que este tem levado a cabo para resolução do problema.

A cedência temporária de um profissional administrativo por parte da câmara, poderá permitir que o posto volte a funcionar. Nesse sentido o PSD defendeu que o executivo deve propor esta medida que poderá ser eficaz no solucionamento desta dificuldade.

O PSD contestou ainda a forma como a anterior Administração da ARSC tratou deste assunto, criticando o facto de a Câmara da Figueira da Foz e a Junta de Ferreira-A-Nova só terem tido conhecimento da decisão quando o posto médico já se encontrava encerrado. “O mínimo que se pede é que haja uma articulação entre esta entidade e as Câmaras e Juntas” realçou o vereador Miguel Almeida.

PSD atento à dualidade de critérios

Cedência de espaços na antiga Universidade Internacional

Com um voto contra e duas abstenções, o PSD manifestou total discordância na última reunião de Câmara relativamente à dualidade e arbitrariedade de critérios que o executivo tem vindo a aplicar nos protocolos de cedência de áreas nestas instalações.

Confrontado com a proposta de pagamento de obras no valor de 15 mil euros, de um espaço para instalação da Universidade Sénior, tutelada pela associação Viver em Alegria, o PSD considerou que existem tratamentos diferenciados para associações igualmente meritórias.

Não entendendo por que, apenas e só, a Universidade Sénior tem direito ao ressarcimento do valor aplicado em obras, a vereadora Teresa Machado, em representação da sua bancada, alertou: “a medida não traduz critérios de equidade e de transparência.” Exemplificando questionou “ qual a diferença entre a Universidade Sénior, e o Tubo de Ensaio?”

Teresa Machado solicitou assim esclarecimentos sobre quais os critérios de selecção das associações para atribuição de espaços, bem como critérios aplicados na determinação deste reembolso de 15 mil euros à Universidade Sénior, decisão não transversal a outras entidades ocupantes da antiga Universidade Internacional, que também investiram em melhorias físicas gastando somas avultadas.

A discussão sobre a dualidade de critérios agudizou-se quando Teresa Machado denuncia a recusa do executivo a uma solicitação de cedência de ocupação de um pequeno espaço à Associação Novo Olhar, quando esta ainda apresentava como contrapartida a disponibilização de 4 profissionais que dariam apoio em várias áreas de trabalho na câmara municipal.

As explicações do vereador António Tavares ao informar que os critérios de atribuição de espaços são a falta de sede e ser associação com vertente cultural, vieram reafirmar a inconsistência da proposta do executivo, porquanto não só a Universidade Sénior tinha sede, como também já foram feitas cedências a instituições desportivas.

PSD pede serenidade e apresenta proposta alternativa com “mais ganhos de causa”

Taxa Municipal de Protecção Civil gera crise política

Há algumas semanas João Ataíde equacionou a criação de uma Taxa Municipal sobre a Protecção Civil. A proposta além de gerar uma forte tensão política no seio do PS - recorde-se que o líder da Concelhia do PS, João Portugal, já se manifestou contra- deixou ainda toda a oposição insatisfeita com o anúncio desta medida sem conhecimento prévio da restante câmara.

A proposta preconizada por Ataíde deu ainda azo a uma outra discussão para a qual o vereador Miguel Almeida atentou na última reunião de câmara: a eventual junção entre Bombeiros Municipais e Voluntários, sobre a qual o PSD sublinha que todos os partidos, que nas últimas semanas têm visitado as obras do quartel dos Bombeiros Voluntários, se pronunciaram favoráveis.

Para o PSD com esta proposta serão criadas sinergias e gerada economia de escala, uma alternativa mais viável do que a aplicação de mais uma taxa. "Com a junção dos dois corpos parece-nos que haveria uma poupança muito significativa para o concelho", disse Miguel Almeida. E exemplifica, “o corpo misto pode partilhar meios humanos e técnicos, poupando assim dinheiro a ambos”.

Desta forma, na perspectiva do partido social-democrata não faz por isso sentido a continuidade a construção de um novo quartel. O PSD clarifica assim que não defende a fusão dos dois corpos de bombeiros, mas sim a "junção no mesmo espaço, com um comando único”.

Relativamente à Taxa Municipal a bancada social-democrata assumiu-se contra e considera que a forma como João Ataíde a apresentou “foi um acto falhado”.

Já no que se refere à crise interna no PS, com o partido a desautorizar João Ataíde em relação a esta matéria, Miguel Almeida alerta: “está criado um problema político", garantindo que "quem sai prejudicado com esta instabilidade é a Figueira”.

Considerando que a tensão política na figueira tem a corda muito esticada, o vereador pediu assim “ calma e serenidade no seio da força política que sustenta o executivo” pois “parece que há quem deseje que este mandato não chegue ao fim". Razão pela qual o PSD defende que deva haver uma rápida clarificação, até porque o vice-presidente do executivo faz parte da comissão política socialista.

Quanto ao momento político, "acabou por gerar mal entendidos", defendeu Ataíde, que concorda que "serenidade" é precisa para gerir uma autarquia. Miguel Almeida sustentou no entanto que a convulsão política podia ter sido evitada.

PSD propõe que reuniões da Câmara tenham transmissão on-line

O vereador Miguel Almeida formalizou a proposta para que as reuniões de câmara passem a ser transmitidas via Internet, através do endereço on-line da Câmara Municipal, considerando que este será um passo na participação dos cidadãos na vida do concelho e na aproximação da população em geral aos órgãos públicos.

Miguel Almeida defendeu que sem grandes custos financeiros a autarquia pode desenvolver um projecto que já acontece em outros municípios do país, proporcionando assim aos cidadãos um acompanhamento dos conteúdos dos debates realizados nas reuniões da autarquia.

O vereador explicou que acredita existirem as condições técnicas necessárias para que se possa avançar com a proposta que obteve a unanimidade de toda a câmara.

PSD desafia câmara a “surfar esta onda”

Distinção para projecto “Figueira Cidade do Surf”

A bancada social-democrata desafiou a câmara a homenagear com um voto de louvor e a reflectir sobre o projecto “Figueira Cidade do Surf” que arrebatou recentemente o prémio nacional “Movimento Milénio”, iniciativa do Jornal Expresso e do Millenium BCP.

O vereador da bancada, Miguel Almeida, propôs que se reflicta sobre este programa que tem como objectivo transformar a Figueira na cidade do surf, salvaguardando e valorizando a sua orla costeira, defendendo que o combate à erosão das praias a sul do Mondego e a estabilização do longo areal da margem norte tem reflexos positivos na economia da cidade.

Seria importante analisar esta “solução global e integrada” para as duas margens do Mondego. O vereador lembrou que “ a costa sul tem cada vez menos areia, ao contrário da costa norte, onde o areal não para de crescer”.

Razão pela qual Miguel Almeida defende que “a câmara deva ser o motor de vontades e que faça as diligências necessárias no sentido de que se avalie e estude melhor a proposta.

A bancada do PSD acredita que “este prémio foi muito importante para o despertar de consciências”, acreditando agora que a Câmara deve “ser o catalisador junto do governo” para ajudar o movimento a encontrar uma solução.

Todo o executivo acompanhou a proposta do PSD.

PSD pede esclarecimento público sobre projecto de reabilitação de Mercado Municipal

O PSD solicitou, com carácter urgente, a apresentação pública do projecto de reabilitação do Mercado Municipal.

Miguel almeida propõe a realização desta sessão no CAE, aberta aos comerciantes e à população em geral, "para esclarecer de vez todos os interessados".

Considerando existir muita desinformação em torno desta temática, o vereador do PSD promoveu o debate sobre as várias questões que têm sido levantadas junto da opinião pública, nomeadamente as incertezas relativamente à finalização deste projecto, as suspeitas de que o mesmo serve interesses privados, “como aliás foi permitido ser dito aqui nesta câmara”, recordou Miguel Almeida.

A iniciativa pretende, acima de tudo, ajudar os figueirenses em geral a esclarecer dúvidas sobre o projecto em curso e a “terminar de vez com este índice de desconfiança”.

A proposta da bancada social-democrata foi assim unanimemente aprovada, e validada por João Ataíde que garantiu “fazer uma apresentação pública nas vésperas da adjudicação das obras de remodelação do equipamento”.

Voto de pesar pela morte de Elísio Godinho

Os vereadores do PSD apresentaram um voto de pesar pela morte de Elísio dos Santos Godinho, mais conhecido como o “comandante” do ginásio depois de vários anos ao serviço do Ginásio Clube Figueirense.

A bancada considerou-o publicamente “um dos mais importantes e decisivos membros” desta organização desportiva, recordando que Elísio Godinho foi “um dos grandes responsáveis pela organização do espólio e informação da biblioteca do Ginásio Clube Figueirense”.

A vereadora Ana Lúcia Rolo recordou os vários serviços prestados por Elísio Godinho à comunidade, relembrando-o ainda como membro da Assembleia de Freguesia de Buarcos e dos Órgãos Sociais da Misericórdia.

A autarquia aderiu à proposta do PSD que foi aprovada por unanimidade

PSD propõe distinção de figueirense nomeado para a Direcção Geral da Biblioteca da Universidade de Coimbra

Um voto de louvor ao Prof. Doutor José Augusto Bernardes pela sua nomeação para um cargo de enorme prestígio, como é o de Director Geral da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, foi aprovado por unanimidade em reunião de Câmara.

O voto foi proposto pelo PSD que tem em conta o empenho, profissionalismo e elevada competência que José Bernardes sempre revelou no desempenho da sua vida profissional.

Miguel Almeida destacou também o seu papel na vida figueirense, o que reforça a aprovação deste voto de louvor.

Executivo Socialista deixa cair Festival Internacional de Xadrez

Os vereadores do PSD manifestaram publicamente, na última reunião de câmara, preocupação pela indisponibilidade revelada pela Câmara em apoiar importantes eventos locais, nomeadamente o Festival Internacional de Xadrez, evento que ininterruptamente se vem realizando há 7 anos

O evento, agora na 8.ª edição, não se realizará por falta de um apoio de 10 por cento do orçamento, solicitado à Câmara e à Figueira Grande Turismo. João Ataíde lamentou o desfecho desta situação, assumindo só ter ficado a saber do fim do festival pela imprensa. “Se a organização me tivesse dito que tinha 90 por cento do orçamento, garanto que teria conseguido o resto, nem que tivesse que fazer um esforço”, assumiu o presidente de câmara.

Perplexo com a tomada de conhecimento do Sr. Presidente através da comunicação social, Miguel Almeida recomendou a João Ataíde que a sua vereação “reúna mais vezes, pelo menos uma vez por semana, para troca de informações sobre processos relevantes e para que não seja surpreendido com o que sai nos jornais”.

Por sua vez, a vereadora Isabel Cardoso, na qualidade de Administradora da FGT, assumiu a indisponibilidade financeira desta empresa municipal em apoiar 10 por cento do orçamento do evento. Posição que segundo Miguel Almeida a câmara também deveria assumir. “O executivo deve assumir a sua opção política, os senhores têm que assumir que não querem apoiar estes eventos e não dizerem que desconheciam os factos”, sustentou Miguel Almeida.

Também em representação da bancada do PSD, Teresa Machado considerou lamentável o episódio, defendendo que “o engenho na procura de soluções deve ser mais aguçado por parte deste executivo”.

PSD relembra sinuosidade do processo

Extinção de cargo de Direcção Artística e saída de Companhia Vórtice Dance do CAE

Não surpreso com o espectável desfecho protagonizado por Rafael Carriço e o executivo, relativamente à direcção artística no CAE, o PSD relembrou em reunião de câmara os avisos anteriores desta bancada em relação à ambiguidade do estatuto de Rafael Carriço, da sua contratação e do protocolo de cooperação com a Vórtice Dance, da qual Rafael Carriço também era co-responsável.

A previsibilidade deste desfecho, é para o PSD a demonstração clara que o executivo socialista falhou nas previsões e estratégias defendidas para o CAE.

Teresa Machado, da bancada social-democrata, fazendo um historial do processo atribulado, que foi tema de 12% das reuniões de Câmara em 2010, recordou que o partido “sempre manifestou reservas e cautelas em relação à nomeação do director artístico”. Várias inconsistências foram nomeadas na altura pelo PSD, relativamente ao protocolo com a Vórtice Dance, tendo nessa data sido “apresentadas alterações significativas no clausulado, que pretendiam evitar que sucedessem situações como as que se estão a verificar, como por exemplo uso abusivo dos equipamentos técnicos do CAE em proveito exclusivo da Vórtice Dance”.

Um protocolo pouco claro que reflectia uma relação mal definida e um processo sinuoso, que culmina agora com a resolução sancionatória unilateral, baseada numa série de falhas de Rafael Carriço, explicadas por António Tavares, nomeadamente: atrasos na divulgação de espectáculos, recusa de comparecimento em reuniões de coordenação, ausências prolongadas do CAE, descoordenação entre exposição e espectáculos…

Para Teresa Machado “não era novidade que esta situação terminasse assim”. A ambiguidade do estatuto de Rafael Carriço , também reconhecida pelo presidente João Ataíde que assumiu “terem existido dois papéis distintos, o de director artístico e o de co-responsável da Vórtice Dance, que não ficaram bem definidos”. Se esta estivesse bem definida a extinção do cargo de director artístico não acarretaria o fim do protocolo com a companhia de dança.

Para o vereador social-democrata Miguel Ameida a decisão de afastamento de Rafael Carriço é tardia. “A partir do momento em que um colaborador não cumpre só se pode tomar essa atitude”. Miguel Almeida defende ainda que os problemas internos, que “já não são novos”, e só “reflectem a fraca autoridade do executivo”.

Essa sinuosidade agudiza-se, segundo a vereadora Teresa Machado, quando Rafael Carriço faltou à verdade nos cálculos financeiros no relatório do 1º Semestre, relativos aos gastos e lucros do CAE. Muito crítica com as contas que à data o director artístico apresentou, e que foram defendidas por todo o executivo socialista, o PSD “colocou o dedo na ferida” ao chegar a números finais tão díspares, como cerca de 270 mil euros a mais por semestre.

Dos 89 mil euros de custos semestrais apresentados por Rafael Carriço e depois de o PSD ter provado que eram 312mil euros, a evidência fica comprovada quando o relatório anual de contas da Câmara apresenta valores de 663 mil euros relativos aos custos do equipamento CAE, agravados ainda pela diminuição de espectáculos e de público.

Considerando agora estarem esclarecidos os verdadeiros números Teresa Machado manifestou a sua indignação por uma das grandes “bandeiras do executivo”,ser a redução de custos falaciosamente apresentados. Os vereadores do PSD recomendam que é necessária transparência. “Os senhores conseguiram passar a ideia de que o CAE dá lucro, mas o Relatório Anual de Contas confirma a trapalhada nas vossas contas”, sublinha Miguel Almeida.

Manifestando preocupação com o futuro do CAE e da Escola de Artes que a Vórtice Dance dirigia, o PSD exigiu também respostas claras ao executivo, manifestando-se solidário com a petição de cerca de 430 figueirenses que declarou enorme preocupação relativamente ao futuro desta escola. O PSD admitiu total disponibilidade para cooperar no encontro de uma solução para a gestão deste equipamento, que na sua perspectiva “deve afirmar-se como um equipamento regional e não local”, ressalvou o vereador.

Efectivamente, um estudo público encomendado pelo executivo vem conferir legitimidade à posição defendida do PSD, ao concluir que “40 por cento do público do CAE vem de fora e que público da Figueira ocupa apenas um máximo de 300 lugares da casa”, explicou António Tavares.

A vereadora Teresa Machado alertou para o facto de que, se o CAE se pretende afirmar como equipamento regional tem urgentemente que definir a sua marca de política cultural, pois com o novo equipamento cultural que Coimbra muito brevemente terá, rapidamente o CAE perderá a notoriedade com que se afirmou nos últimos anos.

PSD desafia câmara a desenvolver plano de ocupação futura de mercado provisório

Miguel Almeida, vereador em representação da bancada social-democrata, debatendo o carácter provisório da nova estrutura de acolhimento do mercado municipal Eng. Silva, desafiou a câmara a preparar um plano de ocupação futura daquele espaço.

“Este carácter provisório das novas instalações do mercado municipal põe-lhe um peso que não é legível”, objectou o vereador. “Os presidentes de junta a quem dizem que não há dinheiro para nada, assim como a maioria das pessoas não entenderão um gasto de 589 mil euros numa estrutura que é provisória” para o acolhimento do mercado apenas por um período curto de tempo, acrescentou.

Um gasto que só pode ser percebido se depois da instalação do mercado provisório esta estrutura tiver outra vida e outra utilidade, defendeu o PSD. O presidente João Ataíde concordou com a sugestão de desenvolvimento de um plano de ocupação futura do espaço destinado ao mercado provisório e avaliou a “proposta como saudável”. O executivo assumiu acolher a sugestão do PSD e de a executar brevemente.

PSD pede mais valorização de recursos humanos da câmara

A propósito da celebração de uma nova prestação de serviços de assessoria técnica ao programa de requalificação e ordenamento da praia e frente de mar, o PSD considerou prioritário que se faça uso da equipa multidisciplinar que a câmara já possui.

O vereador João Armando, eleito pelo PSD, elencou alguns aspectos que a sua bancada entende que devem ser considerados essenciais no futuro. “Se temos aqui uma equipa multidisciplinar, de profissionais com vários anos de casa, a certa altura ficamos a pensar porque que temos que recorrer a técnicos externos”.

Para o vereador, a câmara mostra ter capacidade a partir das estruturas já existentes de dar resposta a essas solicitações técnicas mais recentes, sendo esta também uma forma de motivar os recursos humanos existentes.

Autoridade Municipal posta em causa

PSD mostra indignação perante gritaria pública

O Presidente da Associação de Concessionários do Mercado Municipal da Figueira da Foz, Custódio Cruz, gerou uma acesa discussão com os membros do executivo e oposição, durante o período reservado ao público, na última reunião de câmara.

A discussão surgiu em torno do processo de reabilitação do mercado, com o qual Custódio Cruz discorda, e do regulamento interno do mercado. O representante enfoca principalmente a discussão sobre a natureza do artigo 12.º vigente no regulamento aprovado em 1998, que prevê que o contrato com os concessionários cesse no final de cada ano, com possibilidade de renovação.

Sem qualquer contenção verbal, Custódio Cruz lançou farpas e suspeitas sobre toda a câmara, ao levantar reservas sobre alegados “interesses” neste projecto de reabilitação do Mercado Eng. Silva e insinuando tratar-se de um regulamento interno sujeito a subversão, no que diz respeito à sua data de elaboração, e do desconhecimento de todos os concessionários do espaço.

Para serenar os ânimos exaltados na sala, o vereador Miguel Almeida propôs-se explicar o processo que em 1998 deu origem à actualização do regulamento que estava em vigor desde 1986. “Por imposição de nova legislação, o executivo viu-se sujeito a actualizar para melhor o documento”, afirmou o vereador. Porém todos os procedimentos de informação aos interessados foram cumpridos. “Foram enviadas cartas informativas acerca do novo regulamento a todos os comerciantes, solicitando sugestões, e recolhidas assinaturas de tomada de conhecimento por parte de todos os concessionários”.

Miguel Almeida acrescentou ainda que, a ausência de uma associação que representasse os concessionários, levou-o na altura, na qualidade de vereador com o pelouro responsável pelo mercado, a envolver a Associação Comercial da Figueira da Foz. “A ACIFF foi intermediária na discussão, tendo diligenciado nessa data uma reunião com a maioria dos comerciantes para discussão da nova proposta de regulamento, episódio inclusive noticiado na altura por um órgão de comunicação social local”.

Aos factos relatados por Miguel Almeida juntaram-se os elogios de João Ataíde e Daniel Santos pela exemplaridade dos procedimentos tomados.

Quanto ao artigo 12º do Regulamento, Miguel Almeida explicou que “o seu conteúdo mais não é do que uma conformidade com a lei geral. Opção por outro caminho implicaria uma concessão, figura que obrigaria abertura de um concurso público para atribuição dos lugares sem garantia nenhuma para os actuais vendedores do mercado de permanecerem nos lugares, que em alguns casos ocupam há dezenas de anos.”

Mesmo assim, as altercações e disputa verbal de Custódio Cruz, que ignorou por completo as diversas tentativas do presidente de câmara de reposição da ordem, conduziram à suspensão da reunião de câmara e trouxeram à discussão pública o desrespeito pela autoridade municipal.

Custódio Cruz considerou que toda a explicação que o vereador Miguel Almeida deu sobre o procedimento administrativo de aprovação do regulamento era uma mentira e que nenhum concessionário teve conhecimento do regulamento. Afirmando mesmo, que a entrega de uma proposta de regulamento a cada vendedor nunca existiu e que as assinaturas que provam que cada vendedor recebeu uma proposta são falsas. Para Custódio Cruz, a reunião realizada com todos os vendedores no dia 31 de Março de 1998 nos paços do concelho, foi uma ficção.

Perante estas afirmações e a forma inapropriada como foram feitas, o vereador Miguel Almeida em representação da bancada do PSD considerou que havia sido colocada em causa a “honorabilidade da câmara, dos seus funcionários”, assim como a sua, reivindicando por isso a ordenação de uma perícia para aferir da alegada falsidade das assinaturas.

Diante da reincidência de comportamentos que revelam falta de respeito democrático, Miguel Almeida e restante oposição salientaram a violação clara das regras de comportamento numa reunião, regulamentadas no Regimento de câmara, e que o presidente João Ataíde não conseguiu aplicar.

Património da cidade em mãos alheias

O PSD levantou a questão em reunião de câmara para alertar para o desaparecimento de algum património municipal. Em causa, o extravio de duas dezenas de pilaretes - dissuasores de estacionamento - da Rua Dr. Calado. Uma ocorrência que para esta bancada exige esclarecimentos, sob pena de poder ser sinónimo de descuido com a defesa e salvaguarda do património.

A explicação dos factos foi formulada pelo vereador António Tavares do PS: “confirmada a recolha por parte do casino do material abandonado na via pública, diligenciei o retorno dos pilaretes à Câmara”.

Miguel Almeida congratulou-se pelo “gesto de solidariedade institucional” do casino. “Houve uma pessoa de bem que os encontrou, guardou e entregou, mas é preciso saber o que se passou”. O Vereador apontava assim para a imperatividade de salvaguardar o património da cidade de ficar mais pobre. E, sobretudo, de fazer valer a autoridade do município, em virtude de “haver património municipal que desaparece e nada ser feito para se apurarem responsabilidades”, o que suscita comentários menos favoráveis e motiva nos munícipes uma má imagem associada à câmara.

O Presidente João Ataíde, infelizmente, considerou terem sido feitas “as diligências necessárias”.

PSD elogia 37ª edição do Festimaiorca

Teresa Machado, vereadora eleita pelo PSD, referenciou a edição do Festimadora 2011 como merecedor de elogios pelo êxito durante a sua realização.

Com um vasto programa de actividades, este revelou-se um evento que contribuiu, de forma positiva, para o enriquecimento cultural, através da divulgação da cultura folclórica nacional e internacional.

A edição mais internacional de sempre do Festimaiorca, marcado pela diversidade de propostas, apresentou um leque de grupos de grande relevo, que para o PSD deve ser distinguida.

PSD aprova elaboração de estudo

Plataforma Logística

Relativamente ao projecto da Plataforma Logística, anunciado em 2008, e integrada no projecto CentroLogis, a câmara deliberou a execução de estudos de viabilização para implementação da ZAL da Figueira da Foz.

O PSD votou a favor da elaboração deste estudo para mais tarde poder tomar uma decisão relativamente à plataforma logística. O sentido de voto desta bancada afigura um voto em elementos subsidiários, para mais tarde o PSD votar a decisão final.

Exoneração do presidente do CA da Figueira Domus

PSD defende prudência

Sobre as transferências e os suprimentos feitos pela Figueira Domus (FD) para a Paranova (FP), sua participada, e que chumbaram as contas da empresa municipal FD, o PSD considera que o financiamento concedido constitui uma situação grave, por um conjunto de omissões de procedimentos, que agora podem “vir a ter repercussões na Inspecção Geral de Finanças”. Recorde-se que foram transferidos 110 mil euros em 2010, por decisão tomada pelos conselhos de administração da FP e FD, presididos por Carlos Monteiro sem enquadramento legal.

Por esta razão a bancada Social-Democrata votou favoravelmente a proposta de exoneração do número dois da autarquia, Carlos Monteiro, do cargo de presidente do conselho de administração da Figueira Domus. Na base desta decisão está o facto de o PSD considerar que não estão reunidas as condições para que o presidente do conselho de administração desta empresa municipal “continue a desempenhar funções”. “Sem qualquer razão de motivação pessoal, mas por um conjunto de procedimentos errados, reveladores de impreparação para o cargo , tendo em conta que em três sucessivas reuniões não apresentou solução”, explicou o PSD.

Após apresentação de novas propostas da câmara para a correcção das irregularidades cometidas pelo presidente do Conselho de Administração da Figueira Domus, Teresa Machado argumentou que João Ataíde tem vindo sempre a desvalorizar aquilo a que “apelido de prudência”. A este argumento a vereadora aduziu ainda a mensagem de que o presidente “não pode permanentemente refugiar-se no passado para cobrir os erros” do Sr. Vice-presidente da câmara. “Até porque se o próprio senhor presidente votou contra as contas da Figueira Domus que motivos teríamos nós para as aprovar”, salientou Teresa Machado.

A vereadora do PSD que, no executivo anterior, assumia a posição de presidente do Conselho de Administração da Figueira Domus, explicou ainda que em Julho de 2009 deliberou a revisão dos estatutos da Paranova, com vista à sua formalização como empresa municipal. Após as eleições o novo executivo não teve esta premissa em consideração, só a concretizando um ano mais tarde, já em Junho de2010. Por essa razão, Teresa Machado explicou que “não aceita a expressão clara e acintosa da parte do vice-presidente, de justificar os erros do presente com a prudência do passado em obter todos os pareceres necessários para que, com certezas absolutas se pudesse proceder à transformação da Paranova em empresa municipal evitando assim que acontecessem situações como as que estão a ocorrer”.

PSD questiona impacto de empreendimento sob a cidade

A Aprigius – Companhia de Investimentos Imobiliários - submeteu à autarquia um Pedido de Informação Prévia (PIP) sobre a viabilidade de implantação de uma superfície comercial.

Dada a delicadeza e dimensão do projecto, João Armando (PSD) questionou o executivo se esta intenção é compaginável com a ideia que o PS tem para a Figueira da Foz, considerando que o projecto é "muito mais do que uma questão urbanística", atendendo ao impacto na cidade. Em causa está um projecto com 29.000 m2 de área comercial distribuídos por cerca de 50 lojas.

Não obstante o facto de este equipamento trazer uma nova centralidade à cidade (com a qual se concorda) e animação ao local da sua execução, há uma questão de implementação que coloca sérias dúvidas ao PSD, nomeadamente ligado ao acesso directo ao espaço comercial, que em caso de congestionamento fará com que seja afectada a avenida circundante que se deveria manter como via distribuidora no sistema urbano. “Isto não é um mero detalhe” esclareceu João Armando.

Ainda do ponto de vista comercial, e apesar de, em última análise, o risco ser assumido pelo promotor, o PSD lembra que a Figueira da Foz nunca conseguiu atrair as grandes marcas, para servir não apenas a população local mas também as cidades próximas. A atracção de marcas ou insígnias de reconhecida qualidade é benéfica mas questiona-se a sua viabilidade no actual contexto.

Dada a proeminência da questão, o PSD interroga ainda qual a ideia do executivo para o Parque Urbano e toda a zona envolvente. Em resposta, António Tavares (PS) assumiu “que esta é uma forma de se poder levar por diante o parque urbano, através de compensações que os privados terão que dar, abrindo-se possibilidade de franjas construtivas". "De outra forma julgo que a autarquia não terá meios", acrescenta.

Este PIP “amarra” a câmara à informação técnica que vier a emitir , razão pela qual o PSD questiona como se articula uma resposta positiva quando se acha que se está ainda aquém de uma solução final (conforme é referido na informação técnica). "Mesmo com salvaguardas, tenho alguma dificuldade em votar favoralmente este PIP", explicou João Armando. Apesar de saber que este não é um pedido de licenciamento, mas é um PIP que confere direitos por um ano ao promotor para construir exactamente o que lá está. Embora este seja um projecto que o PSD repute de todo o interesse, as ressalvas aduzidas levaram esta bancada ao voto contra este Pedido de Informação Prévia, por se “considerar que há uma série de informação e condicionantes que não estão de modo a que se possa votar favoravelmente.”

Também o PS, pela voz de António Tavares, reconheceu que “esta matéria necessita de uma apreciação mais vasta do que aquela que é normalmente apontada ao PIP”.