quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Plano de Actividades da FGT


Cidade transformou-se numa “Aldeia do Mar”





Tarda a solução para a promoção turística da cidade! O repto foi lançado pelo vereador Miguel Almeida, que em representação da bancada do PSD, lembrou no momento de aprovação do plano de actividades da Figueira Grande Turismo que já passaram dois anos de gestão socialista e que “não pode deixar de estar presente a preocupação de captação de investimento para a cidade”. Para inverter o actual quadro, Miguel Almeida frisou ser inevitável a criação de um plano director municipal para o turismo, alegando a necessidade de uma política concertada de promoção capaz de acrescentar notoriedade ao destino da Figueira da Foz.

Perante o sentimento de há presente uma “sensação de desmobilização social”, o vereador do PSD relembrou “que a Figueira não pode viver para três meses do ano”, um erro que tem vindo a acontecer nos últimos anos.

“Uma aldeia do mar é o que é hoje a Figueira da Foz”, objectou Miguel Almeida que em jeito irónico congratulou o presidente João Ataíde por ter cumprido esta promessa eleitoral.

Apelando a uma maior ambição de vontades e de mobilização por parte da FGT e do actual executivo, o vereador pediu uma actuação diferente. “Não foi para isto que a FGT foi criada. A empresa está hoje resumida a uma comissão festeira”, afirmou.

João Ataíde acabou por afirmar “comungar de tudo” o que o vereador Miguel Almeida disse, justificando-se com “as limitações territoriais como factor inibidor do investimento”.

 

Plano de Actividades da FGT

Piscina Mar: “contrato de concessão tem que ser revisto”
O plano de actividades da FGT prevê a manutenção da concessão por mais um ano da Piscina Mar. Porém o PSD defende uma nova concessão por um período mais longo ou mesmo a sua venda. Perspectivando uma destas soluções, esta bancada pediu que se comece desde já a desenhar o futuro deste espaço a partir do próximo ano.

Sem prejuízo do esforço que o actual concessionário tem feito para animar o local, foi considerado necessário ir mais longe e “isso só é possível com uma concessão de longa duração ou mesmo com a venda”, explicou o vereador Miguel Almeida. “Aquele espaço está muito aquém daquilo para que foi projectado no mandato de Santana Lopes”, acrescentou.

Orçamento “divorciado” da situação social do concelho

Câmara aprova orçamento para 2012 com abstenção do PSD

A bancada social-democrata decidiu viabilizar o orçamento municipal para 2012, fixado em 51,6 milhões, abstendo-se na votação.

Apesar da abstenção, os vereadores sociais-democratas mantiveram algumas reservas nomeadamente com os instrumentos anunciados para a Acção Social. Uma das áreas que terá menor dotação orçamental segundo a proposta do executivo liderado por João Ataíde. Facto que suscitou por parte do vereador Miguel Almeida uma tomada de posição muito crítica, afirmando que esta decisão “ mostra que esta câmara está completamente divorciada da situação social do concelho e alheada da pobreza do mesmo”.

O vereador do PSD mostrou-se discordante desta opção, declarando ser um instrumento exclusivamente de gestão deste executivo socialista. “A Acção Social é completamente inexistente neste Orçamento, no momento em que o país vive a maior crise económica das últimas década, com o consequente crescimento das bolsas de pobreza que importa combater”, acentuou esta bancada pela voz de Miguel Almeida.

O PSD sublinhou ainda a falta de verbas fixada neste orçamento para a manutenção da rede viária.

Destaca-se também o alerta para o valor inscrito para a rubrica de cartografia, claramente insuficiente e um sinal, segundo o vereador, “de que a revisão do PDM não está a ser levada a sério por este executivo.” Em cima da mesa ficou a recomendação da bancada social-democrata: “O PDM é para ser levado com empenho e deixar de ser o desleixo que tem sido até agora”.

Relativamente à dotação para as Juntas de Freguesia, o vereador do PSD entende que “os valores previstos são uma esmola”.

Quanto aos cortes nos subsídios de natal e férias, a bancada social-democrata considera uma má opção do executivo não os orçamentar e propôs que “não haja outra aplicabilidade deste dinheiro que não seja para pagamento da dívida”. Segundo Miguel Almeida, conforme o orçamento foi construído, “não há garantias sobre o fim que esta quantia vai ter”.

O vereador afirmou ainda que o orçamento assenta em algumas premissas que dificilmente se poderão concretizar em 2012. “Em relação à receita de 6 milhões de euros com a venda de património, é pura ficção”. Outro reparo apontado pelo PSD centrou-se na despesa de capital, com esta bancada a chamar a atenção para o facto de o “Orçamento, a este nível, não estar em linha com o Plano de Saneamento Financeiro”.

A leitura do PSD em relação ao documento refere também que “mantêm-se obras que são de duvidosa necessidade”. “O PSD no ano anterior propôs uma calendarização diferente das obras. Este orçamento não tem esse cuidado. Se tivesse tido, teria diminuído a despesa de capital”, fez notar Miguel Almeida.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

PSD classifica declarações de António Tavares desastrosas e pede o seu afastamento da candidatura às “7 maravilhas”

Foto in Diário As Beiras
Confrontado por Miguel Almeida a propósito da candidatura ao concurso “Sete Maravilhas – Praias de Portugal”, o vereador socialista António Tavares manteve a declaração de que “há praias mais bonitas que as da Figueira”.

A bancada social-democrata, que teceu desde logo duras críticas ao vereador, propôs de imediato o seu afastamento da candidatura ao mencionado concurso, por considerar que o mesmo não acredita no processo a decorrer e presentemente sob sua responsabilidade. Miguel Almeida considerou que as suas afirmações são totalmente desajustadas do papel político que ocupa. “O senhor está a fazer valer uma posição pessoal, sem ter noção do papel e funções que ocupa”, acrescentou o vereador.

A avalanche de críticas a Tavares tomou conta da reunião de câmara, porém o vereador socialista manteve a sua afirmação, não retirando uma linha ao que disse. Fez ainda notar: “não tenho qualquer prurido em repetir o que disse anteriormente; fui sincero, disse aquilo que penso”.

Em nome do PSD, Miguel Almeida mostrou-se chocado com as suas declarações que considera, mais uma vez, inconvenientes e que podem mesmo fragilizar a candidatura das praias da Figueira.

Ainda interpelados pelo vereador do PSD, João Ataíde e a vereadora Isabel Cardoso acabaram por rebater a posição assumida pelo seu par António Tavares.

Miguel Almeida, que reforçou que António Tavares perdeu legitimidade para liderar a candidatura, obteve o apoio de toda a câmara para a sua proposta de afastamento do vereador nesta tarefa.

Figueira Domus: convergência de opiniões em torno da posição do PSD

A última reunião de câmara demonstrou que as preocupações assumidas pelo PSD relativamente ao pedido de renúncia ao cargo de Directora Executiva da Figueira Domus da Dra. Filipa Vaz Serra e à “incompatibilidade de cargo” da vogal do conselho de administração, Isabel Figueiredo, são pertinentes.

A convergência de opiniões em torno da posição do PSD, assumida pelo movimento Figueira 100%, trouxe de novo o assunto a debate em reunião de câmara, com vários pedidos de explicações e uma voz comum crítica quanto à forma como os processos terão sido conduzidos.

Miguel Almeida voltou a vincar a sua incompreensão para um inquérito de averiguações a Filipa Vaz Serra, motivado por esta se ter recusado a autorizar o contrato-promessa de compra e venda de um apartamento da empresa municipal por considerar não ter autorização da Câmara Municipal quando os estatutos da empresa assim o exigem.

Na opinião do PSD "não se percebe então o porquê deste processo de averiguação”. Em resposta, João Ataíde assegurou tratar-se de um inquérito informal pedido por si e apenas para seu conhecimento. Já o presidente do Conselho de Administração da Figueira Domus, que resistiu a responder às questões colocadas sobre o assunto, afirmou depois ter existido o “propósito de concretizar uma rápida venda no valor de 70 mil euros” e ter pedido o processo de averiguações “para prever situações futuras”.

Outra situação que pela avaliação do PSD reflecte uma grande irresponsabilidade na gestão dos dinheiros públicos, foi a retirada total de competências à Ex-Directora Executiva com a manutenção da sua remuneração. “Não se retiram funções, exonera-se”, explicou o vereador social-democrata Miguel Almeida.

Sobre a questão da “incompatibilidade de cargo” da vogal do conselho de administração, Isabel Figueiredo, a bancada social-democrata considerou ter existido um défice de responsabilidade na respectiva votação, visto que o executivo conhecia a sua relação laboral com a câmara.

Mais uma vez, Miguel Almeida fez notar o que considera ser um foco de instabilidade: “com a inconciliabilidade de cargos da vogal, é claro para nós que actualmente não há Conselho de Administração na Figueira Domus”.

Em debate ficou também a premissa de que sendo nula esta votação, todas as deliberações praticadas até à data são também nulas. Uma situação que deixa o PSD apreensivo por considerar que coloca a câmara em situação de fragilidade.

Ouvido no âmbito de todo este processo, o Presidente do Conselho de Administração da empresa assumiu “existirem larguíssimos pontos de discórdia” com Filipa Vaz Serra, no entanto recusou-se a prestar mais esclarecimentos em público. João Ataíde acabou mesmo por determinar a não publicidade das suas declarações em reunião de câmara, deliberação à qual o PSD se opôs por considerar “serem necessárias explicações e transparência em todo o processo”.

Queda de Vidros: PSD critica passividade da câmara

Três semanas depois e após novo episódio de queda de vidros da fachada do casino na via pública, o PSD está preocupado com o que classifica de passividade do executivo socialista para a resolução do problema. Em causa está a constatação de novo incumprimento por parte do casino das medidas exigidas pela autarquia.

Defendendo o empreender de uma atitude mais interventiva e liderante na defesa da segurança pública, Miguel Almeida em representação do PSD considera as medidas tomadas até hoje pelo executivo PS “manifestamente insuficientes”. “Tudo indica que a qualquer altura podem cair mais vidros”, salientou Miguel Almeida. “Três semanas depois das últimas deliberações desta câmara, continua tudo na mesma, excepto o facto de terem caído mais vidros”, acrescentou.

O PSD considerou ainda como medida insuficiente a colocação dos tapumes de arame entretanto dispostos em algumas áreas do imóvel. “Chamar aquilo tapumes é um engano, aquilo não protege nada”, fez notar o vereador social-democrata.

Miguel Almeida ressalvou que perante esta situação, e face a dois mandados autárquicos ignorados pelo proprietário do edifício, são incompreensíveis as medidas retardadoras que o executivo continua a tomar.

Exigindo uma atitude actuante, o PSD recordou que “compete à câmara garantir a segurança dos cidadãos”, e que “nesta matéria não se podem esperar três semanas.”

Frisando que o PSD não se responsabiliza por acidentes graves que possam vir a acontecer, Miguel Almeida demarcou ainda a sua bancada da forma como este executivo está a liderar o processo. “A forma de tratamento é surrealista, não sei como os senhores dormem descansados”, salientou.

Confrontado com as declarações do vereador Miguel Almeida, o presidente João Ataíde acabou por declarar que também está a ficar “incomodado com a situação”, uma vez que “o casino não tem estado a actuar correctamente”.