terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Câmara não garante investimentos privados e estatais para Zona de Actividades Logísticas

O tema da criação da Zona de Actividades Logísticas (ZAL) da Figueira da Foz foi suscitado em reunião da autarquia pelo vereador do PSD, Miguel Almeida.

Na sua intervenção sobre o ponto de situação deste processo, o Sr. Presidente João Ataíde admitiu que o financiamento do projecto logístico figueirense não está garantido.

O projecto anunciado em 2008 poderá agora custar três vezes mais. De acordo com o presidente da Câmara, João Ataíde, os anunciados 12,4 milhões de euros para implementação da ZAL serão, afinal, 36 milhões.

João Ataíde assume também que “não pode envolver os privados num investimento” desta natureza”. Ou seja, assume que sem apoios privados ou do estado, o projecto não avança.

Contudo, o Presidente adiantou a hipótese de uma localização alternativa, na margem sul do Mondego, em vez da instalação em Vale de Murta, a leste da cidade. Assim, tudo se conjuga para que a futura plataforma logística da Figueira da Foz, integrada no projecto CentroLogis, “possa vir a localizar-se a sul da actual zona industrial, entre esta e a papeleira Soporcel, em terrenos do Estado e com ligação ferroviária a um novo terminal portuário cuja construção defende na margem esquerda do Mondego”. João Ataíde não escondeu ser defensor desta alternativa.

Para o vereador Miguel Almeida as explicações de João Ataíde anunciam a “morte” da plataforma logística no Vale de Murta.

Recorde-se que o projectado inicialmente pressupunha uma ZAL para a Figueira da Foz a fazer o pleno no que às acessibilidades diz respeito, aludindo à ligação ao porto comercial, auto-estradas A14 Figueira - Coimbra e A17 Aveiro – Leiria e às linhas ferroviárias da Beira Alta (com ligação à Linha do Norte) e do Oeste.

O Executivo assumiu, também, durante o debate que os estudos elaborados para execução e definição do conceito da ZAL da Figueira da Foz importaram em “500 a 600 mil euros” mas que agora “acabam por não satisfazer os objectivos do projecto desenhado por este Executivo, confessou João Ataíde.

Na intervenção que proferiu e onde declarou que “Há centenas de milhares de euros gastos para coisa nenhuma”, Miguel Almeida exigiu o apuramento de responsabilidades. Recordando que a futura plataforma logística da Figueira da Foz, integrada no projecto CentroLogis, congrega dez municípios da região centro, o vereador sugeriu uma tomada de posição no sentido da obtenção da verdade e apuramento de responsabilidades, sob pena de todos estes parceiros “serem vistos pela opinião pública como uns irresponsáveis”. Miguel Almeida fez notar que “se os estudos não servem para nada, a câmara deveria providenciar processos disciplinares aos responsáveis pelos supostos erros”. No entanto, ressalvou estranhar tamanho grau de irresponsabilidade, transversal às mais variadas entidades envolvidas no processo, desde técnicos da câmara, a técnicos do Porto, passando pelos responsáveis dos vários concelhos parceiros.

O vereador recordou que “já passaram dois anos e que está tudo na mesma”. Em resposta, o Presidente João Ataíde deu conta da intenção da REFER em transferir, a breve tempo, materiais para a reconstrução do referido ramal ferroviário da Pampilhosa. “A manutenção e reabilitação da linha é absolutamente estruturante para toda a região centro”.

O vereador da oposição Miguel Almeida criticou ainda a falta de resposta do ministro das Obras Públicas, durante a inauguração das obras de prolongamento do molhe norte, ao “desafio lançado pelo Presidente da Câmara para a construção deste terminal a sul.”

PSD questiona sobre ponto de situação do Centro Escolar de São Pedro

Incidente no Executivo

O Executivo foi questionado na reunião de câmara de 22 de Fevereiro, pela vereadora do PSD Teresa Machado, sobre o real ponto de situação do Centro Escolar de São Pedro.
As dúvidas da bancada social-democrata foram motivadas por notícias na imprensa local, que deram conta de alguns dados novos e do desconhecimento de toda a câmara. Segundo a imprensa, Carlos Monteiro anunciou a concretização da permuta dos terrenos, assim como a deliberação, por parte do Executivo, de sobredimensionamento da obra.

A "confusão" gerada pelas informações, levaram a vereadora do PSD a solicitar ao presidente da Câmara que informasse sobre a veracidade destas declarações e em que qualidade é que o seu porta-voz, vereador Carlos Monteiro, as proferiu. Na pergunta dirigida a João Ataíde, a bancada do PSD questionou ainda se o presidente da câmara estava satisfeito com as notícias que vieram a público, veiculadas pala comissão política do partido socialista e que são do desconhecimento dos vereadores eleitos desta câmara.

João Ataíde afirmou ter pedido “esclarecimentos ao Vereador Carlos Monteiro”, também vice-presidente da Comissão Concelhia do PS, e ter percebido tratar-se “de uma actividade de carácter político-partidário”. Mas esclareceu que o processo do Centro Escolar de São Pedro “está a andar”, sendo pretensão deste Executivo “levar a cabo uma construção adequada e não sobredimensionada”, posição que contraria claramente as declarações de Carlos Monteiro.

A “ promiscuidade “ em termos de informação revela “um ultrapassar da parte da comissão política em relação ao executivo”, salientou Teresa Machado. O PSD defende acima de tudo regras de cortesia e respeito pela instituição. Toda a oposição alinhou com a posição do PSD, considerando-se vital uma forma responsável e clara de se comunicar com os cidadãos, respeitando cada um as suas competências e não usando de artefactos para ludibriar os munícipes.

Inauguração do Prolongamento do Molho Norte

Ausências notadas revelam falta de força política



Na inauguração de uma obra tão importante para a região centro como o prolongamento do molho norte, a ausência do primeiro-ministro nesta cerimónia foi a crítica mais ouvida pela bancada social-democrata.

O PSD reprovou a verificada indisponibilidade do Primeiro-ministro em estar presente neste “momento vibrante da história da Figueira e que antes mesmo da sua inauguração já tinha um índice de bons resultados”. Miguel Almeida fez notar que é de “espantar que José Sócrates não tenha tido tempo ou agenda para vir à Figueira inaugurar uma obra tão importante”.

Para este partido da oposição o facto “só revela falta de força política por parte desta câmara e do PS”, assegurando “não estar a ver nenhuma obra tão importante para a região centro como esta”.

Miguel Almeida frisou também a não alusão na cerimónia aos nomes de Ana Paula Vitorino (ex-secretária de Estado) e de Duarte Silva, referências que contribuíram significativamente para a concretização deste projecto.

Vozes contra, também, pela falta de resposta do ministro das Obras Públicas ao “desafio” lançado pelo presidente da câmara, para a construção de um terminal na margem sul. “O ministro não respondeu, o que mais uma vez revela falta de força política da vossa parte”, frisou o vereador

PSD propõe Medalha de Ouro da Cidade para Joaquim de Sousa

A Câmara aprovou por unanimidade a proposta do PSD para atribuição da Medalha de Mérito de Grau Ouro da cidade a Joaquim de Sousa, a mais alta insígnia a atribuir como testemunho de apreço pela sua obra.

Miguel Almeida reconheceu, em nome da bancada do PSD, “o empenho e dedicação durante 30 anos ao serviço público e em defesa dos interesses da Figueira”. O antigo autarca e secretário de Estado, hoje com 74 anos, dirigiu o concelho entre 1980 e 1982. O vereador recordou que “este é o único ex-presidente de câmara sem medalha de ouro ou na toponímia” e, portanto, a homenagem é um “reconhecimento merecido e uma forma de repor a justiça”

João Ataíde felicitou e congratulou a “oportunidade desta proposta” trazida a reunião de câmara, saudando a oportunidade da cidade poder homenagear “30 anos de cidadania plena” em honra da sua própria história.

A vereadora Teresa Machado do PSD recordou, ainda, o trabalho desenvolvido pelo homenageado na área da investigação histórica no concelho. “A cidade muito deve a Joaquim de Sousa, no que respeita ao estudo, inventariação e divulgação do nosso rico património”, afirmou, acrescentando que “a Câmara Municipal deve salvaguardar o riquíssimo espólio cultural e social por ele reunido. Pode ser um testemunho futuro”.

Constrangimentos de nova obra poderão por em causa segurança na via pública

PSD alerta


O Partido Social democrata, na reunião de câmara de 22 de Fevereiro, deu conta dos constrangimentos que a obra da nova portaria do Porto da Figueira da Foz está a provocar aos seus utentes e à cidade.

A câmara foi, assim, sensibilizada pelo vereador Miguel Almeida para aos apelos que tem recebido, por parte dos operadores de transportes, “que deram indicações claras de que esta obra vai causar problemas a muito curto prazo”. O vereador atestou ainda de que esta realidade “pode por em causa a segurança dos cidadãos na via pública, sobretudo para quem circula em direcção a Vila Verde”.

O PSD viu e constatou que a circulação nesta zona é perigosa e não deixou de criticar a pobreza do layout do projecto, sugerindo ao Executivo a vigilância da situação.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Parque Desportivo de Buarcos.

Questionado pelo vereador do PSD Miguel Almeida, na reunião de câmara de 01 de Fevereiro, João Ataíde voltou a afirmar que “o projecto não é exequível”.

Recorde-se que a construção do Parque Desportivo de Buarcos, enquanto complexo multi-desportivo, que abrangeria um campo de golfe, campos de futebol e polidesportivos, espaços de lazer e diversão, foi adjudicado em 2005 pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, à empresa Somague.

O Presidente João Ataíde vem agora assumir “que o melhor é avançar com a resolução do contrato de construção”. Se tal acontecer a Autarquia terá que indemnizar a Somague em cerca de um milhão e duzentos mil euros.

O actual Executivo Camarário assumiu já o compromisso de uma reunião no final da próxima semana com a Somague, para possível anulação do contrato vigente. A concretizar-se, Miguel Almeida alerta para aquilo que qualifica de " morte anunciada do Parque Desportivo de Buarcos”.

O Vereador eleito pelo PSD chamou ainda a atenção para o destino das verbas atribuídas pelo Turismo de Portugal para este projecto, afirmando ser necessário a sua reafectação. Ao que João Ataíde respondeu com a garantia de “que estas verbas deverão ser afectas à requalificação da zona ribeirinha e às obras de recuperação do castelo Engenheiro Silva”.

O PSD pede que se reflicta sobre a alocação integral, fora desta freguesia, dos apoios financeiros previstos, e recordou que “Buarcos não tem qualquer equipamento desportivo”.

Falta de criatividade na dinamização e divulgação turística da Figueira da Foz

PSD alerta


A análise ao estado de divulgação e programação turística da cidade conduziu o vereador, eleito pelo PSD, João Armando Gonçalves a não deixar de falar da “pobreza constatada no Programa de actividades da Figueira Grande Turismo (FGT) para 2011”.

Finda a análise dos dados relativos à Adenda ao Contrato-Programa entre o Município e a FGT, levada a Reunião de Câmara, o vereador João Armando constatou que o maior problema do plano desta empresa municipal reside na falta de mais iniciativa, criatividade e qualidade programática.
O vereador, que, tal como os seus colegas de bancada, se absteve na votação deste ponto da ordem de trabalhos, clarificou que efectivamente a FGT prevê uma muito insuficiente promoção da Figueira da Foz e dos seus atractivos. E justificou: “Naturalmente que se tem presente a escassez de recursos mas esses recursos podem e devem ser usados de forma mais imaginativa e eficaz. Não se pode continuar a fazer sempre “mais do mesmo”.

O Presidente João Ataíde assumiu a necessidade desta entidade tomar a iniciativa de “fazer diferente”. Para o PSD, a resposta que a cidade precisa passa por “cultivar mais criatividade”. “É justamente isso que falta: iniciativas inovadoras, bem divulgadas e bem estruturadas porque a vocação turística do concelho tem de ser uma das apostas principais”, declarou João Armando.

“Terá sido uma mão cheia de nada?”

Auditoria externa

O PSD questiona a conveniência da auditoria externa pedida pela Câmara da Figueira da Foz e explica que é necessário mostrar que “os processos são transparentes”.


Sob a voz de Miguel Almeida, o PSD criticou o Executivo pela não entrega do documento final dessa perícia. O vereador questiona os resultados obtidos, frisando que tal ou “foi uma mão cheia de nada ou mais um custo de 45 mil euros para a câmara e os contribuintes”. O "nada" a que Miguel Almeida se refere, denuncia o desconhecimento por parte de toda a oposição dos resultados desta auditoria e dados daí decorrentes.

A oposição realça, assim, que não se vislumbra o rigor e a objectividade exigível a um processo desta natureza. “O PSD não quer mais do que conhecer o documento relativo a esta análise cuidadosa e exaustiva”, adiantou Miguel Almeida.

A pergunta ficou lançada: porque quer o Executivo sucessivamente adiar a entrega deste documento? Para o PSD importa a transparência e a clareza dos propósitos. Espera, por isso, que lhe seja fornecida toda a documentação necessária. Na conclusão do debate, João Ataíde solicitou mais 15 dias para a disponibilização dessas conclusões.

Remodelação Escolar retira parque infantil exterior às crianças de Moinhos da Gândara

Na reunião de Câmara de 1 de Fevereiro, o PSD mostrou-se descontente com o novo projecto para as obras de modernização da EB1 da Quinta dos Vigários, nos Moinhos da Gândara.


O Vereador Miguel Almeida afirmou que “a proposta que agora vem a reunião não cumpre o estabelecido no projecto inicial”. Alterações que foram feitas pelo actual executivo, “sem qualquer conhecimento do actual Presidente de Junta desta freguesia”.

A requalificação que o PS agora propõe, que não privilegia a intervenção no recinto exterior da escola, não segue, segundo o PSD, as tendências de evolução do modelo educativo. Transformações que prevêem a retirada de todo o equipamento previsto para a parte exterior da escola, inviabilizando a possibilidade dos alunos poderem desfrutar de uma zona de lazer igual às das outras escolas do concelho.

A bancada do PSD pediu, por isso, garantias ao executivo de que no futuro vai haver rectificação orçamental e reinclusão de um parque infantil ou lúdico no exterior desta escola. “Os meninos de Moinhos da Gândara são iguais aos meninos das outras freguesias”, referiu Miguel Almeida, não havendo justificações para disparidades nos modelos de remodelação de diferentes espaços educativos.