segunda-feira, 13 de setembro de 2010

PSD receia que revisão do PDM não aconteça neste mandato

Na reunião de Câmara de 7 de Setembro o executivo apresentou, para conhecimento, a metodologia que pretende seguir em termos de planeamento estratégico para a Figueira da Foz.

Os vereadores do PSD manifestaram concordância com a abordagem adoptada já que procura articular 3 processos que podem assumir grande importância no desenvolvimento do concelho: um plano estratégico, a Agenda Local 21 e a revisão do Plano Director Municipal (PDM). Registou-se como positiva a inclusão do conceito de desenvolvimento sustentável e a intenção de que o processo seja o mais participativo possível.

Foram no entanto deixados alguns alertas e levantadas algumas reservas.
O vereador João Armando (PSD) advertiu que se a intenção de tornar o processo participativo for mesmo genuína é preciso planear bem os timings e os métodos de participação de modo a adaptarem-se aos diferentes “públicos” que devem ser envolvidos: não apenas os cidadãos em nome individual mas também empresas, colectividades, organismos a actuar no território do concelho, etc.

Não basta juntar uma série de pessoas numa sala; é preciso garantir que se recolhem as opiniões dos diferentes intervenientes e que elas são tidas em conta. Por outro lado, alertou-se também de que a adopção dum processo amplamente participativo não isenta o executivo de apresentar as suas ideias para o desenvolvimento do concelho já que essa é a sua obrigação.

A principal reserva dos vereadores eleitos pelo PSD diz respeito ao cronograma previsto já que, com base neste, a revisão do PDM terminará apenas em 2013. Em face dos antecedentes deste processo parece um tempo demasiado de espera para os figueirenses e para os agentes económicos, ainda para mais sabendo que este tipo de processos está sujeito a imponderáveis que podem provocar atrasos.

É preciso encurtar este prazo e adoptar formas de trabalhar mais flexíveis e dinâmicas que permitam ajustes frequentes, minimizando os impactos negativos dos constrangimentos que possam ocorrer ao longo do processo.

O PDM como instrumento estratégico de gestão do território municipal é demasiado importante para continuar como está, após 11 anos de existência.

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