quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

PSD absteve-se na aprovação do orçamento para 2010


Na reunião de Câmara, realizada em 21 de Dezembro, o executivo socialista apresentou o orçamento para 2010.

O vereador João Gonçalves afirmou que este documento deveria ser um “instrumento de implementação de políticas, mais do que propriamente uma listagem ou uma colagem de diferentes iniciativas”. Para o vereador social-democrata existe falta de enquadramento ao nível das estratégias, prioridades e das políticas a por em prática. Por outro lado alertou o executivo sobre “o risco de ser sugado pelas actividades correntes do dia-a-dia”.

Por seu lado, Teresa Machado aconselhou a maioria do PS a não recorrer tantas vezes ao passado para justificar a gestão do presente e perspectivar o futuro, “pois obviamente que qualquer gestão desta câmara herdaria o trabalho feito anteriormente”.

A vereadora social-democrata estranhou as palavras do executivo quanto à degradação do parque escolar, salientando que nunca houve tanto investimento no referido parque como no mandato do Dr. Santana Lopes, seguido pelo anterior executivo. “ Os números falam por si e o investimento realizado está visível nos orçamentos anteriores”.

No que concerne à acção social, Teresa Machado afirmou que há uma lacuna enorme neste orçamento. A crise financeira afecta sobretudo os cidadãos e não vê neste orçamento medidas particulares que procurem minorar os efeitos desta crise. O PSD tinha proposto, no seu programa, um subsídio de emergência social, um fundo social municipal, uma medida, por pequena que fosse, seria um sinal de que a Câmara estaria atenta aos cidadãos, mas neste orçamento não há quaisquer sinais de medidas de apoio social.

Miguel Almeida confrontou ainda o executivo com aquilo que a chama de contradições, lembrando o discurso do actual executivo quando eram oposição e as tomadas de posição agora que estão no poder. O vereador social-democrata referiu ainda que o orçamento deveria incluir projectos como a Aldeia do Mar e afirmou que no programa do executivo não há nada do que “venderam” aos figueirenses. Para o social-democrata o programa do PS serviu para muito pouco e não é para levar a sério. “Nós perdemos e vocês ganharam, mas enganaram os figueirenses.”

O vereador social-democrata referiu ainda que a nossa função, enquanto vereadores não executivos, é “fiscalizar tudo aquilo que foi prometido aos figueirenses em campanha eleitoral“ e avisou que foi com base no que foi prometido que o actual executivo ganhou as eleições. Salientou que numa primeira fase, os vereadores do PSD chegaram à conclusão de que os figueirenses foram enganados relativamente aos compromissos prometidos.

A falta de “intenção estratégica” no documento apresentado e a escassez de indicação sobre o rumo que o executivo pretende seguir, no ponto de vista dos vereadores do PSD, desapontante no início de um mandato autárquico, altura em que se esperaria verem vertidas num plano as principais opções que estiveram na base das escolhas feitas pelos figueirenses. Os vereadores sociais-democratas reconheceram o esforço na contenção das despesas, mas salientaram o insuficiente investimento no domínio da acção social. Tendo em conta as razões apontadas mas também o sentido de responsabilidade, que é necessário cultivar num contexto da existência de um executivo minoritário na gestão da Câmara Municipal da Figueira da Foz, os vereadores eleitos pelo PSD decidiram abster-se na votação do Plano e Orçamento 2010.

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